Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006607-0

Detalhes

 Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006607-0
Número Único
0008843-32.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2011 13:00

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ DE SOUSA BARROS NETO
Advogados
Apelado
  • EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/06/2012 09:27

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 26/10/2012 12:11
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
76 16/10/2012 08:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

75 03/10/2012 10:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

74 03/10/2012 10:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

73 01/10/2012 18:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial sem interposição de recurso.

72 18/09/2012 08:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
71 17/09/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Marleide Matos.

70 11/09/2012 17:26
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

69 11/09/2012 11:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 11/09/2012 11:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.120 de 10/09/2012, com a publicação no dia 11/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 10/09/2012 10:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 06/09/2012 12:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

65 06/09/2012 12:07
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 05/09/2012 09:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 13/07/2012 12:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

62 13/07/2012 10:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 13/07/2012 10:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS

60 19/06/2012 10:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 249folhas, numeradas e rubricadas.

59 18/06/2012 13:16
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

58 18/06/2012 10:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 15/06/2012 09:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 15/06/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 15/06/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
54 13/06/2012 08:25
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 12/06/2012 13:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

52 11/06/2012 14:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

51 08/06/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Com mandado assinado.

    Documento não disponível
50 06/06/2012 11:38
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 05/06/2012 13:38
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 04/06/2012 10:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 01/06/2012 12:40
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 31/05/2012 11:33
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 30/05/2012 09:29
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 24/05/2012 10:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
41 24/05/2012 10:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/05/2012 07:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2012, Ordem: 16

39 22/05/2012 08:21
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 22/05/2012 07:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
37 16/05/2012 07:31
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

36 15/05/2012 10:35
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

35 15/05/2012 10:34
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 14/05/2012 13:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 30/04/2012 15:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/04/2012 15:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
31 30/04/2012 15:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 05/03/2012 16:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 218/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 05/03/2012 13:53
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

28 02/03/2012 11:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 29/02/2012 13:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

AGUARDANDO

DECURSO DE FERIAS DO DESEMBARGADOR RELATOR

25 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
24 28/02/2012 08:07
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 01/02/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Juízo de Direito da Comarca de Teresina/1ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator.

22 31/01/2012 17:46
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

21 31/01/2012 11:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 28/01/2012 11:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/01/2012 16:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM REQUERIMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
18 26/01/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
17 25/01/2012 11:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

16 18/01/2012 12:28
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

15 18/01/2012 08:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
18/01/2012 07:58
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/01/2012 08:01

14 17/01/2012 12:06
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator assinar.

13 12/01/2012 09:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

12 11/01/2012 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 09/01/2012 13:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 28/11/2011 18:04
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 23/11/2011 09:09
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 22/11/2011 08:52
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 21/11/2011 09:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 17/11/2011 09:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/11/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2011 13:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2011 12:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2011 12:51
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2011 12:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 26/10/2012 12:11
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
76 16/10/2012 08:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

75 03/10/2012 10:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

74 03/10/2012 10:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

73 01/10/2012 18:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial sem interposição de recurso.

72 18/09/2012 08:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
71 17/09/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Marleide Matos.

70 11/09/2012 17:26
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 06/09/2012 12:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

65 06/09/2012 12:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 13/07/2012 12:41
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

62 13/07/2012 10:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 13/07/2012 10:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Os Autos da PGJ com CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS

60 19/06/2012 10:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 249folhas, numeradas e rubricadas.

59 18/06/2012 13:16
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

58 18/06/2012 10:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
57 15/06/2012 09:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 15/06/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
54 13/06/2012 08:25
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 12/06/2012 13:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

52 11/06/2012 14:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

51 08/06/2012 10:07
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Com mandado assinado.

    Documento não disponível
50 06/06/2012 11:38
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

49 05/06/2012 13:38
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 05/06/2012 09:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 04/06/2012 10:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 01/06/2012 12:40
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 31/05/2012 11:33
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 30/05/2012 09:29
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 24/05/2012 10:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
41 24/05/2012 10:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 23/05/2012 07:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2012, Ordem: 16

39 22/05/2012 08:21
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 22/05/2012 07:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
37 16/05/2012 07:31
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

36 15/05/2012 10:35
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

35 15/05/2012 10:34
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 14/05/2012 13:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 30/04/2012 15:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/04/2012 15:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
31 30/04/2012 15:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 05/03/2012 16:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 218/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 05/03/2012 13:53
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

28 02/03/2012 11:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 29/02/2012 13:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

AGUARDANDO

DECURSO DE FERIAS DO DESEMBARGADOR RELATOR

25 28/02/2012 09:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
24 28/02/2012 08:07
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 01/02/2012 12:11
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Juízo de Direito da Comarca de Teresina/1ª Vara Criminal, conforme despacho do Des. Relator.

22 31/01/2012 17:46
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

21 31/01/2012 11:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
20 28/01/2012 11:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/01/2012 16:56
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM REQUERIMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
18 26/01/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
17 25/01/2012 11:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

16 18/01/2012 12:28
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

15 18/01/2012 08:02
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
18/01/2012 07:58
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/01/2012 08:01

14 17/01/2012 12:06
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator assinar.

13 12/01/2012 09:54
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

12 11/01/2012 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 09/01/2012 13:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 28/11/2011 18:04
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 23/11/2011 09:09
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 22/11/2011 08:52
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 21/11/2011 09:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 17/11/2011 09:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/11/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2011 13:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2011 12:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/11/2011 12:51
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2011 12:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 11/09/2012 11:09
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 11/09/2012 11:09
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.120 de 10/09/2012, com a publicação no dia 11/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 10/09/2012 10:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 05/09/2012 09:23
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 15/06/2012 09:27
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO