Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006631-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006631-8
Número Único
0002443-04.2010.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07732 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Registro de nascimento após prazo legal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2011 11:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDI CARLOS SANTOS MACHADO
Advogados
Apelado
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

44 23/08/2017 13:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 23/08/2017 13:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
42 28/06/2017 12:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
41 28/06/2017 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
28/06/2017 11:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Movimento excluído em 28/06/2017 12:04
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

39 27/06/2017 20:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009206/2017

38 27/06/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009206/2017.

    Documento não disponível
37 27/06/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
36 23/06/2017 16:44
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 22/06/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

34 22/06/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

33 20/06/2017 13:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
32 20/06/2017 13:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação MPE - apenas com acórdão

    Documento não disponível
19/06/2017 16:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação TCE - com os autos

Movimento excluído em 21/06/2017 10:23
Motivo: MANDADO ANEXADO PERTENCE A OUTRO PROCESSO

30 26/04/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 26/04/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

28 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
27 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 21, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 25/04/2017 11:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 16/03/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

24 16/03/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 16/03/2017 08:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
22 10/03/2017 09:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 09/03/2017 13:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 06/03/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

19 03/03/2017 11:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 33

18 02/04/2012 13:06
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 27/03/2012 12:10
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 27/03/2012 12:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 23/03/2012 13:31
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

14 23/03/2012 13:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 23/03/2012 12:14
13 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 16/12/2011 17:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/12/2011 17:59
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 22/11/2011 13:52
14 anos atrás

Remessa

9 22/11/2011 12:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 22/11/2011 08:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 17/11/2011 18:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2011 18:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2011 11:40
14 anos atrás

Distribuição

3 17/11/2011 11:36
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/11/2011 11:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2011 11:33
14 anos atrás

AUTUADO