Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.006805-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006805-4
Número Único
0006805-11.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/01/2012 07:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2011 07:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO, EX-PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI
Advogados
Agravante
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Agravados
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/11/2012 16:38

Partes

Embargante
  • ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO, EX-PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Embargado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
2 - Embargos de Declaração - 16/11/2012 16:48

Partes

Embargante
  • ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO, EX-PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Embargado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 10/06/2013 10:26
12 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
76 07/06/2013 12:36
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 07/06/2013 12:36
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 12/04/2013 09:41
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 03/04/2013 13:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 26/02/2013 13:37
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 22/02/2013 09:52
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível

70 18/02/2013 19:49
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 024402.( recebida em 16/16/2012).

69 17/12/2012 11:08
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

68 20/11/2012 17:26
12 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição nº 024316

67 16/11/2012 16:48
12 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
66 13/11/2012 18:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 13/11/2012 16:38
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
64 13/11/2012 09:28
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

63 13/11/2012 08:06
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 13/11/2012 08:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.162 de 12/11/2012, com a publicação no dia 13/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 08/11/2012 08:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 07/11/2012 09:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

59 18/10/2012 09:35
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 18/10/2012 08:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 15/10/2012 08:23
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA (pedido de vista)

56 11/10/2012 12:59
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura,

    Documento não disponível
55 05/10/2012 08:38
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura,

    Documento não disponível
54 04/10/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 38

04/10/2012 08:20
 13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 38

Movimento excluído em 04/10/2012 08:40

53 27/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 21

52 26/09/2012 09:04
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 26/09/2012 08:54
13 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta

50 26/09/2012 08:54
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

49 26/09/2012 08:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 21/09/2012 08:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,em razão do gozo das férias regulamentares do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
47 14/09/2012 09:35
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

pelo Exmo. Des. Presidente,em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
46 13/09/2012 10:29
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 3

45 10/09/2012 12:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
44 05/09/2012 11:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
43 03/09/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. Igor Rodrigues Leal.

    Documento não disponível
42 31/08/2012 14:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31/08/2012 12:39
 13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 03/09/2012 09:49

40 31/08/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021724

39 31/08/2012 09:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 30/08/2012 10:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/09/2012, Ordem: 9

37 30/08/2012 10:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 30/08/2012 09:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 29/08/2012 13:17
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL(PEDIDO DE VISTA DO ADVOGADO)

34 29/08/2012 13:13
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

pelo Exmo. Des. Relator,em razão da concessão do pedido de vista,

    Documento não disponível
33 27/08/2012 12:38
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 021724

32 27/08/2012 12:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 23/08/2012 08:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/08/2012, Ordem: 11

30 22/08/2012 11:43
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 22/08/2012 08:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 17/05/2012 12:19
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

27 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 14/03/2012 11:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 14/03/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

23 14/03/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 05/03/2012 09:05
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 27/02/2012 09:10
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões.

20 24/02/2012 17:39
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
19 24/02/2012 17:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 23/02/2012 10:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Diego Alencar/Est. Geraldo Magela.

    Documento não disponível
17 14/02/2012 11:23
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 10/02/2012 17:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 08/02/2012 07:21
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 06/02/2012 13:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 06/02/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 27/01/2012 17:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/01/2012 17:19
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 27/01/2012 07:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 27/01/2012 07:55
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

8 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
7 28/11/2011 17:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2011 17:06
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/11/2011 07:11
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2011 07:09
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2011 13:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/11/2011 13:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2011 13:30
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 10/06/2013 10:26
12 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
76 07/06/2013 12:36
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 07/06/2013 12:36
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 12/04/2013 09:41
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 03/04/2013 13:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 26/02/2013 13:37
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

71 22/02/2013 09:52
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível

70 18/02/2013 19:49
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 024402.( recebida em 16/16/2012).

68 20/11/2012 17:26
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição nº 024316

66 13/11/2012 18:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 13/11/2012 09:28
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

63 13/11/2012 08:06
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 13/11/2012 08:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.162 de 12/11/2012, com a publicação no dia 13/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 08/11/2012 08:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 07/11/2012 09:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

59 18/10/2012 09:35
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 18/10/2012 08:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 15/10/2012 08:23
13 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA (pedido de vista)

56 11/10/2012 12:59
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura,

    Documento não disponível
55 05/10/2012 08:38
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura,

    Documento não disponível
54 04/10/2012 08:54
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 38

04/10/2012 08:20
 13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 38

Movimento excluído em 04/10/2012 08:40

53 27/09/2012 07:20
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 21

52 26/09/2012 09:04
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 26/09/2012 08:54
13 anos atrás

> Remessa

À Seju para inclusão em pauta

50 26/09/2012 08:54
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

49 26/09/2012 08:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 21/09/2012 08:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,em razão do gozo das férias regulamentares do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
47 14/09/2012 09:35
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

pelo Exmo. Des. Presidente,em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator,

    Documento não disponível
46 13/09/2012 10:29
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 3

45 10/09/2012 12:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
44 05/09/2012 11:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
43 03/09/2012 10:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. Igor Rodrigues Leal.

    Documento não disponível
42 31/08/2012 14:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31/08/2012 12:39
 13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 03/09/2012 09:49

40 31/08/2012 11:24
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021724

39 31/08/2012 09:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 30/08/2012 10:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/09/2012, Ordem: 9

37 30/08/2012 10:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 30/08/2012 09:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 29/08/2012 13:17
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL(PEDIDO DE VISTA DO ADVOGADO)

34 29/08/2012 13:13
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

pelo Exmo. Des. Relator,em razão da concessão do pedido de vista,

    Documento não disponível
33 27/08/2012 12:38
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 021724

32 27/08/2012 12:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 23/08/2012 08:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/08/2012, Ordem: 11

30 22/08/2012 11:43
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 22/08/2012 08:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 17/05/2012 12:19
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

27 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 08/05/2012 18:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 14/03/2012 11:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 14/03/2012 11:55
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

23 14/03/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 05/03/2012 09:05
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

21 27/02/2012 09:10
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões.

20 24/02/2012 17:39
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
19 24/02/2012 17:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 23/02/2012 10:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Diego Alencar/Est. Geraldo Magela.

    Documento não disponível
17 14/02/2012 11:23
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 10/02/2012 17:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 08/02/2012 07:21
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

14 06/02/2012 13:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
13 06/02/2012 13:23
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 27/01/2012 17:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/01/2012 17:19
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 27/01/2012 07:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 27/01/2012 07:55
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

8 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

> Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
7 28/11/2011 17:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2011 17:06
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/11/2011 07:11
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2011 07:09
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2011 13:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/11/2011 13:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2011 13:30
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 17/12/2012 11:08
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

65 13/11/2012 16:38
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 16/11/2012 16:48
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666