Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006873-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2011.0001.006873-0
Número Único
0017348-80.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2012 09:27

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012-GP, de 20/07/2012.
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2011 12:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/08/2012 09:43

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 155, dos autos, disponibilizado através do DESP10, MOV21, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/05/2022 09:30

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°209.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 10:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • PRISCILA CLARK
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Syglia Samuelle de Brito Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
118 07/02/2023 19:03
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 02/02/2023 12:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 02/02/2023 12:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 04/07/2022 07:24
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

    Documento não disponível
114 04/07/2022 07:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.396, página Nº 104, de 01/07/2022, com a publicação no dia 04/07/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 27/06/2022 11:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
112 18/05/2022 10:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem. - (1ª Vara Cível da Comarca de Teresina)
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
111 16/05/2022 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

110 16/05/2022 09:30
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°209.

    Documento não disponível
109 01/04/2022 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 21/02/2022 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 09/11/2021 15:23
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

106 09/11/2021 15:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

105 22/01/2020 15:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 20/01/2020 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação para reenvio ao STJ (autos físicos na COODJUDCIV).
->Processo 2014.0001.005987-0 apenso ao 2011.0001006873-0

103 14/01/2020 12:09
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Reenvio ao STJ

    Documento não disponível
102 14/01/2020 11:41
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
101 14/01/2020 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no setor de indexação e digitalização - SEJU - para reenvio ao STJ

100 10/12/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
99 03/12/2019 12:51
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Certidão do STJ.

    Documento não disponível
03/12/2019 12:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

Movimento excluído em 03/12/2019 12:50
Motivo: ERRO.

97 27/11/2019 08:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

96 13/11/2019 11:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
95 13/11/2019 11:46
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
94 15/10/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

93 04/10/2019 11:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

92 04/10/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
91 01/10/2019 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 27/09/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 27/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
88 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 80, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 26/09/2019 12:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 16/09/2019 12:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 16/09/2019 12:27
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
84 22/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/07/2019.

    Documento não disponível
83 19/07/2019 14:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.713, página Nº 73, de 19/07/2019, com a publicação no dia 22/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 19/07/2019 08:44
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
81 19/07/2019 08:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469978

80 02/05/2019 16:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 16/04/2019 14:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 16/04/2019 10:44
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
77 11/04/2019 08:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
76 11/04/2019 07:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 10/04/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 10/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
73 09/04/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 52, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 09/04/2019 09:24
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 17/10/2018 11:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 17/10/2018 11:39
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
69 11/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
68 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 73, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 10/07/2018 11:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 07/06/2018 12:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910175415 continuação

65 07/06/2018 12:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910175412

64 02/04/2018 17:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 02/04/2018 17:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 15/03/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

61 13/03/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
59 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 68, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 09/03/2018 11:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO APELANTE - JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108).

57 09/03/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 02/03/2018 11:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 02/03/2018 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
54 25/01/2018 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

53 25/01/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 24/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
51 23/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 51, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/01/2018 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 18/12/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 03.

48 18/12/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 17/12/2017 20:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
46 11/12/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 06/12/2017.

    Documento não disponível
45 07/12/2017 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 48

44 27/11/2017 08:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 19

43 22/11/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 22/11/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

40 26/02/2015 11:56
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

39 26/02/2015 09:14
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM

38 02/05/2013 12:47
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 02/05/2013 10:51
12 anos atrás

Conclusão

certidão fornecida à construtora Andrade

36 29/04/2013 11:09
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Civel, a pedido para certidão.

35 17/01/2013 11:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

34 17/01/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

p/ seju

33 16/01/2013 13:13
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 16/01/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
31 19/11/2012 12:13
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

30 17/09/2012 08:42
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 12/09/2012 08:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
28 20/08/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

27 17/08/2012 11:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/08/2012 11:57
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 17/08/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 17/08/2012 09:43
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 10/08/2012 09:49
13 anos atrás

Remessa

à distribuicão

22 09/08/2012 09:47
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 08/08/2012 12:35
13 anos atrás

Remessa

a SESCAR-CIVEL para redistribuição

    Documento não disponível
20 31/07/2012 15:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/07/2012 15:06
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 31/07/2012 09:35
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 31/07/2012 09:27
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 30/07/2012 11:02
13 anos atrás

Remessa

à Distribuição de 2º Grau

    Documento não disponível
15 05/06/2012 08:23
13 anos atrás

Remessa

Ao Revisor, Des. Hilo

14 01/06/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 01/06/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 13/02/2012 10:09
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

11 08/02/2012 08:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/02/2012 08:14
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 06/01/2012 09:30
13 anos atrás

Remessa

8 20/12/2011 13:19
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

7 16/12/2011 13:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 28/11/2011 17:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2011 12:15
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2011 12:14
13 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2011 11:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2011 11:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2011 11:25
13 anos atrás

AUTUADO