Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006876-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006876-5
Número Único
0000229-57.2010.8.18.0090
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2011
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2011 12:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/07/2019 12:46

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ
Apelado
  • GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS
Advogados
Requerente
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Apelados
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/05/2017 15:25

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 17/03/2020 10:06
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 17/03/2020 10:05
7 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 17/03/2020.

    Documento não disponível
92 16/12/2019 00:03
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
91 13/12/2019 18:11
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 47, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 13/12/2019 09:10
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 13/12/2019 09:09
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910564891

88 26/11/2019 16:34
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 11/11/2019 10:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/11/2019 09:47
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 05/11/2019 00:08
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
84 04/11/2019 18:11
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 42, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 04/11/2019 09:33
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 26/09/2019 09:35
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 26/09/2019 09:34
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 26/09/2019.

    Documento não disponível
80 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
79 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 90, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 11/07/2019 13:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 11/07/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 10/07/2019 12:46
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 09/07/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 09/07/2019 11:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910466128

73 25/04/2019 12:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 01/04/2019 16:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:158, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
71 27/02/2019 12:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
70 26/02/2019 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 25/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
68 22/02/2019 14:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 67, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 22/02/2019 09:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
66 23/01/2019 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 22/01/2019 08:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 18/01/2019 07:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
63 16/01/2019 12:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
62 29/11/2018 16:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 29/11/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
59 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 34, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/11/2018 11:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 08/10/2018 08:30
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 27/09/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
53 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

51 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 4

50 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 23/08/2018 09:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
47 25/10/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab.Des.Relator

46 24/10/2017 15:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 24/10/2017 15:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16088/2017

44 23/10/2017 18:28
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016088/2017.

    Documento não disponível
43 23/10/2017 18:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 23/10/2017 10:21
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Laerson Lourival de Andrade Alencar.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 00:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
40 11/10/2017 14:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 104, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 11/10/2017 10:48
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 06/10/2017 18:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

37 06/10/2017 09:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
36 23/06/2017 08:12
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 15/05/2017 11:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 12/05/2017 19:14
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 12/05/2017 19:13
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006594/2017

32 12/05/2017 15:25
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 12/05/2017 15:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 08/05/2017 11:37
4 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Francisco de Oliveira Moura.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
29 05/05/2017 16:43
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº006186/2017

28 05/05/2017 16:29
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 006186/2017.

    Documento não disponível
27 28/04/2017 13:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/04/2017 07:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

25 28/04/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
24 27/04/2017 15:30
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 48, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 27/04/2017 09:05
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 23/03/2017 12:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/03/2017 10:57
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 10/03/2017 11:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator pautado para 21/03/2017

19 10/03/2017 08:52
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 44

18 25/06/2012 11:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 20/06/2012 11:10
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

20/06/2012 11:10
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 11:10

16 20/06/2012 11:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 18/06/2012 10:22
9 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

14 15/06/2012 16:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 15/06/2012 12:33
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 06/01/2012 08:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/12/2011 08:47
10 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ em 20.12.11

    Documento não disponível
01/12/2011 13:33
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/12/2011 08:46

10 01/12/2011 13:32
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/12/2011 10:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 01/12/2011 08:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 29/11/2011 16:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2011 16:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2011 12:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2011 12:40
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2011 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2011 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2011 12:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 17/03/2020 10:06
7 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 17/03/2020 10:05
7 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 17/03/2020.

    Documento não disponível
92 16/12/2019 00:03
10 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
91 13/12/2019 18:11
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 47, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 13/12/2019 09:10
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 13/12/2019 09:09
10 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910564891

88 26/11/2019 16:34
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 11/11/2019 10:52
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 07/11/2019 09:47
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 05/11/2019 00:08
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
84 04/11/2019 18:11
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 42, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 04/11/2019 09:33
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 26/09/2019 09:35
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 26/09/2019 09:34
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 26/09/2019.

    Documento não disponível
80 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
79 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 90, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 11/07/2019 13:36
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 11/07/2019 10:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 10/07/2019 12:46
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 09/07/2019 11:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 09/07/2019 11:43
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910466128

73 25/04/2019 12:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 01/04/2019 16:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:158, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
71 27/02/2019 12:34
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
70 26/02/2019 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 25/02/2019 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
68 22/02/2019 14:24
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 67, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 22/02/2019 09:33
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
66 23/01/2019 08:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 22/01/2019 08:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 18/01/2019 07:16
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
63 16/01/2019 12:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
62 29/11/2018 16:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 29/11/2018 08:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
59 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 34, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 28/11/2018 11:11
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 27/09/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
53 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

51 25/09/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 4

50 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 23/08/2018 09:18
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
47 25/10/2017 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab.Des.Relator

46 24/10/2017 15:11
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 23/10/2017 18:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 23/10/2017 10:21
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Laerson Lourival de Andrade Alencar.

    Documento não disponível
38 06/10/2017 18:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

37 06/10/2017 09:23
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
36 23/06/2017 08:12
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 15/05/2017 11:29
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 12/05/2017 19:14
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/05/2017 15:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 08/05/2017 11:37
4 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Francisco de Oliveira Moura.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
29 05/05/2017 16:43
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº006186/2017

28 05/05/2017 16:29
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 006186/2017.

    Documento não disponível
27 28/04/2017 13:57
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 28/04/2017 07:50
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

25 28/04/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
24 27/04/2017 15:30
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 48, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 27/04/2017 09:05
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 23/03/2017 12:14
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 23/03/2017 10:57
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 10/03/2017 11:24
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator pautado para 21/03/2017

19 10/03/2017 08:52
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 44

18 25/06/2012 11:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 20/06/2012 11:10
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

20/06/2012 11:10
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 11:10

16 20/06/2012 11:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 18/06/2012 10:22
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

14 15/06/2012 16:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 15/06/2012 12:33
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 06/01/2012 08:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/12/2011 08:47
10 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ em 20.12.11

    Documento não disponível
01/12/2011 13:33
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/12/2011 08:46

10 01/12/2011 13:32
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/12/2011 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 01/12/2011 08:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 29/11/2011 16:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2011 16:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2011 12:43
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2011 12:40
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2011 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2011 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2011 12:19
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 08/10/2018 08:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
45 24/10/2017 15:11
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16088/2017

44 23/10/2017 18:28
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016088/2017.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
40 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 104, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/10/2017 10:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 12/05/2017 19:13
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006594/2017

32 12/05/2017 15:25
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível