Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU P/ ENVIAR P/ COMARCA

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234-6

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°181.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC61

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL AGUARDANDO CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇAO DO STJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA A COOJUDCIV

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

PROCESSO NA SEJU AGUARDANDO REMESSA AO STJ.

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO STJ)

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

VIA SEJU.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/11/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.024, página Nº 38, de 12/11/2020, com a publicação no dia 13/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 17/03/2020.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 47, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910564891

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 42, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC46

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GLAUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS em 26/09/2019.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 90, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910466128

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:158, JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/02/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 67, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 34, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR29

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 4

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos. Gab.Des.Relator

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Laerson Lourival de Andrade Alencar.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Francisco de Oliveira Moura.

Est. Lucas Arêa Leão

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

protocolo nº006186/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 006186/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 48, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR11

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator pautado para 21/03/2017

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 44

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

Movimento excluído em 20/06/2012 11:10

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

Documento não disponível

> Conclusão

Des. Brandão

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

com relatório à sescar cível

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

recebido da PGJ em 20.12.11

Documento não disponível

Movimento excluído em 21/12/2011 08:46

> Remessa

> Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16088/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016088/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 104, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006594/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível