Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006879-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006879-0
Número Único
0001855-94.2010.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2011 12:58

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2012 08:17

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos das Ordens de Serviço nº 02/2012-GP, de 18/01/12 e nº 03/2012-GP, de 24/01/2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO JOSÉ GOMES
Advogados
Apelantes
  • Christianne Ferreira de A. Pires R. Veras
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
Apelados
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 06/08/2015 12:16
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaíba no dia 21/08/2013

37 17/10/2013 13:58
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

36 17/10/2013 13:58
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
35 17/10/2013 08:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
34 10/10/2013 13:17
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

33 29/08/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 28/08/2013 10:29
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 28/08/2013 10:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.347 de 27/8/2013, com a publicação no dia 28/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 26/08/2013 12:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 26/08/2013 09:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado a Seju para publicação

28 19/08/2013 12:15
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 19/08/2013 11:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 09/08/2013 11:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 08/08/2013 09:20
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2013, Ordem: 22

24 17/07/2013 11:59
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 17/07/2013 10:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
22 04/07/2013 13:34
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Revisor

21 03/07/2013 10:36
12 anos atrás

Conclusão

Des. Gentil.

20 02/07/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 01/07/2013 13:05
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível

    Documento não disponível
18 08/03/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 05/03/2012 09:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/03/2012 09:25
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 05/03/2012 08:24
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 05/03/2012 08:17
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 02/03/2012 10:12
13 anos atrás

Remessa

a distribuição.

12 02/03/2012 10:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

01/03/2012 16:44
 13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 02/03/2012 09:55

11 01/03/2012 16:44
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/01/2012 15:30
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/01/2012 14:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 09/01/2012 10:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 28/11/2011 17:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2011 17:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2011 12:58
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2011 12:37
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/11/2011 12:37
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2011 12:32
14 anos atrás

AUTUADO

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