Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006903-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006903-4
Número Único
0001562-66.2006.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2011 08:23

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/11/2012 12:36

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da OS nº 03/2012-GP e conforme despacho de fls. 124, dos autos, disponibilizado através do DESP 14, MOV24,do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • EDMAR LOURENÇO MACHADO
Advogados
Apelantes
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • Izairton Martins do Carmo Junior
  • Joao Medeiros da Rocha Junior
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
  • Sarah Vieira Miranda
  • TIBÉRIO DE ALMEIDA NUNES
Apelado
  • MARLENE COSTA RABELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 29/11/2013 09:41
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

51 27/11/2013 13:26
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

50 27/11/2013 13:26
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 14/11/2013 12:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
48 30/10/2013 10:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

47 23/09/2013 12:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 20/09/2013 08:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 20/09/2013 08:46
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.364 de 19/9/2013, com a publicação no dia 20/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 18/09/2013 10:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 18/09/2013 09:31
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU,com acórdão lavrado.

42 06/09/2013 10:33
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 06/09/2013 09:07
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 02/09/2013 08:28
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
39 29/08/2013 09:56
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2013, Ordem: 2

38 23/08/2013 11:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 22/08/2013 11:31
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/08/2013, Ordem: 9

36 14/08/2013 09:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2013, Ordem: 5

35 01/07/2013 13:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 01/07/2013 12:40
12 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 07/06/2013 13:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/06/2013 12:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 07/06/2013 09:24
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
30 26/11/2012 14:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 26/11/2012 14:23
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 26/11/2012 12:42
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 26/11/2012 12:36
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 26/11/2012 10:32
12 anos atrás

Remessa

à distribuição

25 26/11/2012 10:03
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 23/11/2012 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
23 23/10/2012 11:01
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 22/10/2012 19:30
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

21 02/10/2012 08:22
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 15/08/2012 17:34
13 anos atrás

Recebimento

Ar, referente ao Ofício nº 1.908/2012, cumprido e juntado aos autos, fls. 120.

    Documento não disponível
19 13/07/2012 09:53
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 09/05/2012 16:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1908/2012

    Documento não disponível
17 09/05/2012 16:13
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 27/04/2012 10:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 26/04/2012 13:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 30/01/2012 08:50
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

13 26/01/2012 16:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/01/2012 16:06
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/12/2011 16:04
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/12/2011 13:06
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 06/12/2011 10:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 01/12/2011 13:28
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 30/11/2011 13:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2011 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 30/11/2011 08:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2011 08:23
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2011 07:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2011 07:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 07:55
13 anos atrás

AUTUADO