Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006913-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006913-7
Número Único
0000299-23.2011.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2011 10:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GOETHE CASTILHO MACHADO
Advogados
Requerente
  • HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO
Requerente
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/06/2017 15:00

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 21/01/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

68 18/01/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 16/01/2019 15:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.



















































66 16/01/2019 15:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
65 16/01/2019 15:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336939

64 04/10/2018 18:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/10/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 24/04/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 24/04/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 24/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
57 23/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 32, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 23/04/2018 10:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 12/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

53 11/04/2018 19:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

50 28/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 2

49 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 26/03/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 14/03/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
46 27/10/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gabinete Des. Relator

45 26/10/2017 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 26/10/2017 19:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 16386/2017

43 26/10/2017 18:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO Nº 016386/2017.

    Documento não disponível
42 26/10/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 24/10/2017 09:45
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Fabio Renato Bomfim Veloso.

    Documento não disponível
40 17/10/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
39 16/10/2017 14:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 170, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/10/2017 12:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 09/10/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 06/10/2017 09:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
35 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

34 14/06/2017 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 14/06/2017 16:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008584/2017

32 14/06/2017 15:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 09/06/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 16/02/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 16/02/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

os autos gab relator

27 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 20, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/02/2017 11:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

24 03/02/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

23 03/02/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 02/02/2017 08:16
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 15/12/2016 13:16
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 15/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 36

19 11/10/2012 11:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 05/10/2012 08:16
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

05/10/2012 08:15
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/10/2012 08:16

17 05/10/2012 08:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 01/10/2012 10:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 01/10/2012 09:00
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 28/09/2012 12:17
13 anos atrás

Remessa

com relatório á sescar cível

    Documento não disponível
13 15/02/2012 15:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2012 15:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

11 01/02/2012 15:33
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/01/2012 15:37
13 anos atrás

Remessa

9 09/01/2012 13:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 06/01/2012 13:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/12/2011 16:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2011 16:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2011 11:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2011 10:47
13 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2011 09:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2011 09:08
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 08:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 21/01/2019 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

68 18/01/2019 08:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 16/01/2019 15:35
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.



















































66 16/01/2019 15:33
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2018

    Documento não disponível
65 16/01/2019 15:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336939

64 04/10/2018 18:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/10/2018 15:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
61 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 24/04/2018 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 24/04/2018 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 24/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
57 23/04/2018 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 32, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 23/04/2018 10:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 12/04/2018 09:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 28/03/2018 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 28/03/2018 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018

50 28/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 2

49 26/03/2018 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 26/03/2018 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 14/03/2018 12:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
46 27/10/2017 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gabinete Des. Relator

45 26/10/2017 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/10/2017 18:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 24/10/2017 09:45
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Fabio Renato Bomfim Veloso.

    Documento não disponível
37 09/10/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 06/10/2017 09:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
35 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

34 14/06/2017 16:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 09/06/2017 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 16/02/2017 17:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 16/02/2017 08:42
8 anos atrás

> Remessa

os autos gab relator

27 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 20, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/02/2017 11:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

24 03/02/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

23 03/02/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 02/02/2017 08:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 15/12/2016 13:16
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

20 15/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 36

19 11/10/2012 11:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 05/10/2012 08:16
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

05/10/2012 08:15
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/10/2012 08:16

17 05/10/2012 08:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 01/10/2012 10:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 01/10/2012 09:00
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 28/09/2012 12:17
13 anos atrás

> Remessa

com relatório á sescar cível

    Documento não disponível
13 15/02/2012 15:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2012 15:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

11 01/02/2012 15:33
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/01/2012 15:37
13 anos atrás

> Remessa

9 09/01/2012 13:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 06/01/2012 13:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/12/2011 16:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2011 16:25
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2011 11:03
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2011 10:47
13 anos atrás

> Distribuição

3 30/11/2011 09:10
13 anos atrás

Juntada > > Petição

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2 30/11/2011 09:08
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 30/11/2011 08:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 11/04/2018 19:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

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44 26/10/2017 19:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 16386/2017

43 26/10/2017 18:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO Nº 016386/2017.

    Documento não disponível
40 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/10/2017.

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39 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 170, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/10/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

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33 14/06/2017 16:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008584/2017

32 14/06/2017 15:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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