Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.006915-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.006915-0
Número Único
0019027-47.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2011 10:47

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES
Advogados
Requerentes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requerido
  • Josaíne Sousa Rodrigues
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 17/09/2018 14:02
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

61 17/09/2018 14:01
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2018

    Documento não disponível
17/09/2018 13:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/09/2018 13:59
Motivo: EQUIVOCADO

59 17/09/2018 13:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910281341

58 17/09/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910281340

57 31/07/2018 15:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 31/07/2018 15:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 19/07/2018 16:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
54 26/06/2018 10:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina.

    Documento não disponível
26/06/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina.

Movimento excluído em 26/06/2018 10:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

52 26/06/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/06/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/06/2018 09:57
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

50 08/06/2018 16:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº07607/2018

49 07/06/2018 17:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007607/2018.

    Documento não disponível
48 10/05/2018 16:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

47 10/05/2018 08:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 10/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
45 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 35, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 09/05/2018 09:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

42 01/05/2018 23:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
41 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
40 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 33

39 13/04/2018 10:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
38 12/04/2018 13:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 35

37 05/04/2018 12:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
36 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

35 03/04/2018 08:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 18

34 02/04/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

32 28/03/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 02/02/2018 11:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Nº 001309/2018.

30 01/02/2018 17:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001309/2018.

    Documento não disponível
29 19/01/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 19

28 17/01/2018 11:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/01/2018 11:09
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES em 01/11/2017.

    Documento não disponível
26 25/10/2017 15:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/10/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 24/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
23 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 91, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 23/10/2017 07:28
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

21 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS42

20 22/06/2017 14:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 05/10/2012 08:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

18 04/10/2012 12:39
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 30/05/2012 15:38
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

16 30/05/2012 09:59
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Civel.

15 29/05/2012 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 30/01/2012 08:43
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

13 26/01/2012 15:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/01/2012 15:27
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/12/2011 16:11
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/12/2011 13:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 06/12/2011 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 01/12/2011 13:25
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 30/11/2011 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2011 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2011 11:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2011 10:47
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2011 09:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2011 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 09:07
9 anos atrás

AUTUADO