Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006918-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006918-6
Número Único
0006918-62.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/07/2017 11:06

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 54 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2011 10:47

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 102004
    Adjudicacao compulsoria
    Vara Única - Eliseu Martins

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Joao Martins de Araujo Costa Filho
Advogados
Apelado
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 12/01/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Eliseu Martins.

54 09/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 21/12/2017 09:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

52 21/12/2017 09:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2017

    Documento não disponível
51 12/12/2017 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 23/11/2017 09:15
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

23/11/2017 09:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

Movimento excluído em 04/12/2017 09:30
Motivo: DOCUMENTO NÃO ANEXADO

48 21/11/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE/AUTOS

47 14/11/2017 15:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
46 01/11/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 31/10/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 30/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
43 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 105, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 27/10/2017 12:16
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

41 21/09/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

40 20/09/2017 17:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/09/2017 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 30/08/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 29/08/2017 18:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº011971/2017

36 21/08/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/08/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição avulsa para consolidação de juntada aos autos.

34 17/08/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

juntada preliminar de petição avulsa nº 11971.

    Documento não disponível
33 15/08/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 14/08/2017 14:08
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do requerimento do Dr. Flávio Almeida Martins (OAB/PI nº 3.161) – Advogado do Apelado: JOÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA FILHO, deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
31 10/08/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 11971 , sem os autos.

30 09/08/2017 17:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0011971/2017.

    Documento não disponível
29 08/08/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
28 01/08/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 01/08/2017 11:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 31

26 01/08/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25 01/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 01/08/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

2ª Câmara Pública.

23 01/08/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da distribuição / 2ª Câmara de Direito Público.

22 31/07/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

21 31/07/2017 11:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 54 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
20 27/07/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição para devidos fins.

19 26/04/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

18 26/04/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

17 02/03/2012 11:31
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 02/03/2012 09:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 24/02/2012 10:08
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

14 24/02/2012 10:07
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

13 15/02/2012 08:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/02/2012 08:41
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 12/12/2011 07:29
13 anos atrás

Remessa

10 09/12/2011 11:21
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/12/2011 10:24
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 05/12/2011 10:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 30/11/2011 17:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2011 17:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2011 11:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2011 10:47
13 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2011 09:21
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2011 09:20
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 09:18
13 anos atrás

AUTUADO