Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.006940-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006940-0
Número Único
0002190-25.2010.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/12/2011 13:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Ante as féria do relator (Port. nº 2.382/11-GP), nos termos do art. 57 do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2011 08:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 201100010042260, que tem a emsma oriem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANÇOILTON GOMES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/07/2012 08:38

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Agravo - 28/08/2012 18:42

Partes

Agravante
  • FRANÇOILTON GOMES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 16/09/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

99 12/09/2014 10:07
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
98 18/07/2014 18:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 14/12/2012 16:18
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

96 14/12/2012 16:18
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

95 11/12/2012 11:56
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

94 11/12/2012 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 03/12/2012 19:08
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

92 03/12/2012 19:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
91 03/12/2012 19:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

90 16/10/2012 09:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 251/fls.

89 16/10/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 15/10/2012 12:32
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

87 15/10/2012 12:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 05/10/2012 16:11
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

85 03/10/2012 19:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
84 18/09/2012 08:35
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005478

83 13/09/2012 19:27
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

82 13/09/2012 19:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

81 13/09/2012 12:55
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

80 13/09/2012 12:54
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
79 06/09/2012 10:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 06/09/2012 10:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
77 29/08/2012 08:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 232 fls

76 28/08/2012 18:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 28/08/2012 18:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 28/08/2012 18:42
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

73 28/08/2012 18:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 23/08/2012 07:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
71 22/08/2012 09:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensoria Pública

70 20/08/2012 07:41
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7105/de 20/08/12.

69 14/08/2012 08:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
68 10/08/2012 16:16
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/08/2012 12:24
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

66 10/08/2012 12:24
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

65 06/08/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 06/08/2012 08:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 31/07/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 12/07/2012 08:11
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 201 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
61 09/07/2012 08:38
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 09/07/2012 08:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/06/2012 10:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

58 25/06/2012 13:41
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 25/06/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 25/06/2012 09:04
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 25/06/2012 09:03
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.066 de 22/06/2012, com a publicação no dia 25/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 22/06/2012 09:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 21/06/2012 11:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 20/06/2012 11:02
13 anos atrás

Remessa

Ao Relator para Lavrar Acórdão

51 20/06/2012 08:20
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 08/06/2012 08:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/06/2012 08:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos Declatórios

    Documento não disponível
48 07/05/2012 11:23
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 165fl. numeradas e rubricadas

47 07/05/2012 11:18
13 anos atrás

Recebimento

Autos na sescar criminal.

46 07/05/2012 09:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
45 03/05/2012 18:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 03/05/2012 18:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 30/04/2012 08:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
42 27/04/2012 09:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

41 26/04/2012 11:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da Def. Publica Elizabeth Aguiar.

40 26/04/2012 09:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pública Elizabeth Aguiar.

39 25/04/2012 11:08
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

38 24/04/2012 13:38
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
37 24/04/2012 08:08
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

36 19/04/2012 18:00
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 19/04/2012 11:48
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 19/04/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 17/04/2012 11:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 17/04/2012 10:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 12/04/2012 12:40
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/04/2012 11:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
12/04/2012 10:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/04/2012 11:52

28 03/04/2012 13:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 03/04/2012 12:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 02/04/2012 10:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 10

25 21/03/2012 09:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 21/03/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
23 20/03/2012 09:46
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete para revisão

22 19/03/2012 13:25
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

21 19/03/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

20 19/03/2012 11:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 15/03/2012 14:35
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME, ORDEM DE SERVIÇO EM ANEXO.

    Documento não disponível
18 15/03/2012 14:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 14/03/2012 13:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
16 24/01/2012 15:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/01/2012 14:15
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
14 24/01/2012 14:15
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

13 15/12/2011 11:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 114 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

12 15/12/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

11 15/12/2011 09:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 14/12/2011 09:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
9 13/12/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

8 13/12/2011 13:14
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

7 12/12/2011 14:16
14 anos atrás

Remessa

AO DES. RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

07/12/2011 15:29
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 12/12/2011 09:22

6 01/12/2011 09:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 01/12/2011 08:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/12/2011 08:11
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/11/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 13:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 16/09/2014 09:28
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

99 12/09/2014 10:07
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
98 18/07/2014 18:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 14/12/2012 16:18
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

96 14/12/2012 16:18
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

95 11/12/2012 11:56
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

94 11/12/2012 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 03/12/2012 19:08
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

92 03/12/2012 19:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
91 03/12/2012 19:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

90 16/10/2012 09:58
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 251/fls.

89 16/10/2012 09:58
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 15/10/2012 12:32
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

87 15/10/2012 12:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 05/10/2012 16:11
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

85 03/10/2012 19:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
84 18/09/2012 08:35
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005478

83 13/09/2012 19:27
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

82 13/09/2012 19:27
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

81 13/09/2012 12:55
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

79 06/09/2012 10:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 06/09/2012 10:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
77 29/08/2012 08:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 232 fls

76 28/08/2012 18:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 28/08/2012 18:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 28/08/2012 18:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 23/08/2012 07:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
71 22/08/2012 09:46
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensoria Pública

70 20/08/2012 07:41
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7105/de 20/08/12.

69 14/08/2012 08:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
68 10/08/2012 16:16
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/08/2012 12:24
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

65 06/08/2012 08:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 06/08/2012 08:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 31/07/2012 11:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 12/07/2012 08:11
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 201 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
60 09/07/2012 08:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/06/2012 10:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

58 25/06/2012 13:41
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 25/06/2012 11:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 25/06/2012 09:04
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 25/06/2012 09:03
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.066 de 22/06/2012, com a publicação no dia 25/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 22/06/2012 09:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 21/06/2012 11:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 20/06/2012 11:02
13 anos atrás

> Remessa

Ao Relator para Lavrar Acórdão

51 20/06/2012 08:20
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 08/06/2012 08:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/06/2012 08:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos Declatórios

    Documento não disponível
48 07/05/2012 11:23
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 165fl. numeradas e rubricadas

47 07/05/2012 11:18
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na sescar criminal.

46 07/05/2012 09:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
45 03/05/2012 18:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 03/05/2012 18:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 30/04/2012 08:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
42 27/04/2012 09:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

41 26/04/2012 11:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da Def. Publica Elizabeth Aguiar.

40 26/04/2012 09:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pública Elizabeth Aguiar.

39 25/04/2012 11:08
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado (02 vias).

38 24/04/2012 13:38
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
37 24/04/2012 08:08
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

36 19/04/2012 18:00
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 19/04/2012 11:48
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 19/04/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 17/04/2012 11:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 17/04/2012 10:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 12/04/2012 12:40
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/04/2012 11:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
12/04/2012 10:29
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/04/2012 11:52

28 03/04/2012 13:02
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 03/04/2012 12:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 02/04/2012 10:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 10

25 21/03/2012 09:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 21/03/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
23 20/03/2012 09:46
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete para revisão

22 19/03/2012 13:25
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

21 19/03/2012 13:17
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

20 19/03/2012 11:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 15/03/2012 14:35
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME, ORDEM DE SERVIÇO EM ANEXO.

    Documento não disponível
18 15/03/2012 14:25
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 14/03/2012 13:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
16 24/01/2012 15:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/01/2012 14:15
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
14 24/01/2012 14:15
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

13 15/12/2011 11:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 114 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

12 15/12/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

11 15/12/2011 09:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 14/12/2011 09:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
9 13/12/2011 13:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

8 13/12/2011 13:14
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

7 12/12/2011 14:16
14 anos atrás

> Remessa

AO DES. RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

07/12/2011 15:29
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 12/12/2011 09:22

6 01/12/2011 09:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 01/12/2011 08:17
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/12/2011 08:11
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/11/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2011 13:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2011 13:30
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 10/08/2012 12:24
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

61 09/07/2012 08:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
80 13/09/2012 12:54
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
74 28/08/2012 18:42
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO