e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.006943-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.006943-5

N�mero �nico

0002549-63.2010.8.18.0031

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
05953 DIREITO TRIBUT�RIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Ve�culos Automotores

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 30/11/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 28/06/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/06/2016 08:30
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 252, os autos.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

12/09/2014 11:56
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 003/14-GP, de 30/05/14.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

01/12/2011 09:38
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi Relator do AgInst 201000010077490, que tem a mesma origem e partes, e conforme o art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolu��o n� 42/2011, de 24/11/11.

Processos Relacionados

Origem

0002549-63.2010.8.18.0031
Declaratoria
4� Vara - Parna�ba

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ESTADO DO PIAU�
F�BIO JOS� ARA�JO PAIVA

Apelados

ESTADO DO PIAU�
F�BIO JOS� ARA�JO PAIVA

Advogados

Apelantes

MAURO MON��O DA SILVA
Adriano dos Santos Chagas
Fabio Silva Araujo
JULISELMO MONTEIRO GALV�O ARA�JO
VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA

Apelados

VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Adriano dos Santos Chagas
Fabio Silva Araujo
JULISELMO MONTEIRO GALV�O ARA�JO
MAURO MON��O DA SILVA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
91	11/07/2017 10:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Parna�ba.
90	06/07/2017 10:23 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
89	06/07/2017 10:23 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 30/06/2017	Documento n�o dispon�vel
88	08/06/2017 16:03 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
87	08/06/2017 08:56 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com republica��o no DJ.
86	06/06/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 06/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
85	05/06/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.221, p�gina N� 33, de 05/06/2017, com a publica��o no dia 06/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
84	05/06/2017 11:27 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Republica��o do ac�rd�o devido a um erro na certid�o emitida pelo sistema com o nome do advogado equivocadamente.	ACOR38
83	12/05/2017 12:16 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
82	12/05/2017 08:20 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
81	12/05/2017 08:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
80	03/05/2017 08:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 005968/2017
79	03/05/2017 08:29 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 005968	Documento n�o dispon�vel
78	03/05/2017 07:51 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
77	20/04/2017 11:36 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
76	24/01/2017 16:58 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
75	24/01/2017 09:37 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o publicado.
74	24/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
73	23/01/2017 15:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.133, p�gina N� 32, de 23/01/2017, com a publica��o no dia 24/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
72	23/01/2017 08:45 8 anos atr�s	AC�RD�O Aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR31
71	09/12/2016 12:46 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
70	09/12/2016 11:46 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
69	08/12/2016 08:36 8 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
68	25/11/2016 12:27 8 anos atr�s	Recebimento Recebido.
67	25/11/2016 09:41 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 14
66	24/11/2016 10:47 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
65	24/11/2016 10:11 8 anos atr�s	Remessa � SEJU.
64	24/11/2016 10:10 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Relat�rio para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
	~~24/11/2016 10:05~~ ~~8 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 24/11/2016 10:05
63	16/11/2016 10:37 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
62	16/11/2016 09:05 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
61	16/11/2016 09:04 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
60	06/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
59	05/10/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.076, p�gina N� 41, de 05/10/2016, com a publica��o no dia 06/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	04/10/2016 11:53 8 anos atr�s	EXPEDIDO Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
57	13/09/2016 20:40 8 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS peti��o protocolo n� 011032/2016
56	13/09/2016 19:16 8 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
55	13/09/2016 19:15 8 anos atr�s	CERTID�O Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
54	09/09/2016 12:16 8 anos atr�s	Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC)
53	18/07/2016 11:38 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
52	18/07/2016 08:39 9 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.
51	18/07/2016 08:38 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
	~~18/07/2016 08:38~~ ~~9 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 18/07/2016 08:38
50	28/06/2016 13:58 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
49	28/06/2016 13:58 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
48	28/06/2016 08:35 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
47	28/06/2016 08:30 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
46	27/06/2016 13:08 9 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
45	27/06/2016 13:07 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
44	27/06/2016 09:16 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
43	10/03/2015 12:07 10 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
42	10/03/2015 10:59 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	10/03/2015 10:58 10 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS protocolo n� 002039/2015
40	09/03/2015 08:17 10 anos atr�s	INFORMA��ES RECEBIDAS	Documento n�o dispon�vel
39	23/02/2015 19:46 10 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 213/2015, cumprido e juntado aos autos �s fls. 245.	Documento n�o dispon�vel
38	20/02/2015 12:46 10 anos atr�s	EXPEDIDO of. n� 0213/2015	Documento n�o dispon�vel
37	09/01/2015 10:54 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
36	09/01/2015 10:18 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
35	15/09/2014 10:17 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
34	12/09/2014 12:22 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	12/09/2014 12:22 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
32	12/09/2014 12:15 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
31	12/09/2014 11:56 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
30	12/09/2014 09:36 11 anos atr�s	Remessa � distribui��o ordem de servi�o n� 003
29	12/09/2014 09:34 11 anos atr�s	Recebimento do ju�zo de origem	Documento n�o dispon�vel
28	27/08/2014 09:22 11 anos atr�s	Remessa A Comarca de Parnaiba
27	20/08/2014 12:33 11 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
26	20/08/2014 12:32 11 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
25	03/06/2014 09:12 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
24	03/06/2014 09:11 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publica��o no dia 03/06/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
23	30/05/2014 11:59 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
22	29/05/2014 09:35 11 anos atr�s	AC�RD�O Encaminhado � SEJU p/ publica��o do Ac�rd�o lavrado.	ACOR13 ACOR12
21	14/11/2013 12:11 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
20	13/11/2013 15:55 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
19	07/11/2013 08:02 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/11/2013, Ordem: 14
18	05/11/2013 10:42 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	05/11/2013 10:18 11 anos atr�s	Remessa � SEJU incluir em pauta de julgamento
16	05/11/2013 08:08 11 anos atr�s	Recebimento gabinete revisor
15	01/11/2013 12:04 11 anos atr�s	Conclus�o Des. Fernando Carvalho
14	01/11/2013 10:57 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
13	31/10/2013 11:21 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
12	08/02/2012 07:52 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	08/02/2012 07:52 13 anos atr�s	PARECER Devolvido da PGJ.	Documento n�o dispon�vel
10	07/12/2011 15:48 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
9	07/12/2011 11:37 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
8	06/12/2011 10:48 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
7	01/12/2011 13:36 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/12/2011 13:36 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	01/12/2011 10:15 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/12/2011 09:38 14 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE MAGISTRADO
3	30/11/2011 13:55 14 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/11/2011 13:54 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	30/11/2011 13:46 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.006943-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado