Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006964-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006964-2
Número Único
0008890-69.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2011 12:28

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgInst 201000010023017, que tem a mesma origem e a mesmas partes, e conforme o art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAKRO ATACADISTA S/A
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS
  • BRUNO TOLEDO CHECCHIA
  • CHRISTIANE ALVES ALVARENGA
  • DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE
  • DIEGO FILIPE CASSEB
  • EDUARDO CARVALHO CAIUBY
  • JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO
  • JOSE ROBERTO PISANI
  • LEONARDO AUGUSTO BELLORIO BATTILANA
  • LUCIANA ROSANOVA GALHARDO
  • LUIZ PAULO ROMANO
  • LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
  • MARCELO MARQUES RONCAGLIA
  • MARCELO MAZON MALAQUIAS
  • Marcia Baiao de Azevedo Ribeiro
  • MAURO BERENHOLC
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • RAFAEL BATISTA MARQUEZ
  • RAFAEL MINERVINO BISPO
  • RICARDO LUIZ BECKER
  • RODRIGO DE SA GIAROLA
  • SERGIO FARINA FILHO
  • TERCIO CHIAVASSA
Apelado
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 09/03/2018 07:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 09/03/2018 07:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2018

    Documento não disponível
38 21/12/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
37 04/12/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
36 09/10/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 09/10/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
33 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 70, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/10/2017 18:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29/06/2017 12:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 29/06/2017 12:30
Motivo: RETIFICAR ACÓRDÃO.

31 02/05/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU parar lavrar acórdão

30 28/04/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

29 26/04/2017 13:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S/A e provido

    Documento não disponível
28 17/04/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

27 17/04/2017 10:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 66

26 12/04/2017 13:01
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.04.2017.

    Documento não disponível
25 31/03/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU.

24 30/03/2017 12:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 43

23 28/03/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA

22 21/03/2017 14:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Consta relatório movimento 14 de 20/08/12

21 21/03/2017 08:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

20 20/03/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 05/09/2012 08:34
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 28/08/2012 08:48
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 27/08/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/08/2012 09:40
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 20/08/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
13 01/02/2012 15:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/02/2012 15:23
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/12/2011 07:38
14 anos atrás

Remessa

10 09/12/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

9 07/12/2011 10:08
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 07/12/2011 10:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 02/12/2011 18:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2011 18:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/12/2011 12:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2011 12:28
14 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2011 10:57
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2011 10:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2011 10:55
14 anos atrás

AUTUADO