Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10559
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"01/12/2011 12:28
0008890-69.2010.8.18.0140
Cautelar Inominada (fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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09/03/2018 07:43 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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09/03/2018 07:43 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2018 |
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38 |
21/12/2017 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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37 |
04/12/2017 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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36 |
09/10/2017 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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35 |
09/10/2017 11:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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34 |
09/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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33 |
06/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 70, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
05/10/2017 18:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 29/06/2017 12:30 |
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31 |
02/05/2017 09:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU parar lavrar acórdão |
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30 |
28/04/2017 07:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator LAVRAR ACÓRDÃO |
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29 |
26/04/2017 13:21 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S/A e provido |
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28 |
17/04/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU. |
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27 |
17/04/2017 10:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 66 |
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26 |
12/04/2017 13:01 8 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. |
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25 |
31/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEJU. |
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30/03/2017 12:35 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 43 |
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23 |
28/03/2017 12:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos PARA PAUTA |
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21/03/2017 14:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Consta relatório movimento 14 de 20/08/12 |
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21 |
21/03/2017 08:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos para providenciar relatório. |
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20 |
20/03/2017 12:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016 |
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19 |
05/09/2012 08:34 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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18 |
04/09/2012 12:55 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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17 |
28/08/2012 08:48 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO REVISOR |
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16 |
27/08/2012 12:10 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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15 |
20/08/2012 09:40 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
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14 |
20/08/2012 09:40 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor |
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13 |
01/02/2012 15:23 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
01/02/2012 15:23 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
12/12/2011 07:38 14 anos atrás |
Remessa |
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10 |
09/12/2011 13:19 14 anos atrás |
Recebimento na SESCAR CIVEL |
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9 |
07/12/2011 10:08 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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8 |
07/12/2011 10:07 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
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7 |
02/12/2011 18:21 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
02/12/2011 18:20 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
01/12/2011 12:30 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
01/12/2011 12:28 14 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
01/12/2011 10:57 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
01/12/2011 10:56 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
01/12/2011 10:55 14 anos atrás |
AUTUADO |