Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006991-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006991-5
Número Único
0000881-31.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10259 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Dirigente Sindical
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/07/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/07/2017 11:13

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 95 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2011 10:51

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/12/2011 08:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PIAUÍ-OCEPI
Apelado
  • SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO TERESINA-PI
Advogados
Apelante
  • Paulo Germano Martins Aragão
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 12/03/2018 09:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 12/03/2018 09:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2017

    Documento não disponível
51 06/03/2018 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 08/02/2018 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11, da Presidência deste Tribunal.

    Documento não disponível
49 01/02/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel sem Petição

    Documento não disponível
48 23/01/2018 11:14
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 06/11/2017 18:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 31/10/2017 15:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

autos com acórdão lavrado.

45 27/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
44 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 45, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 26/10/2017 12:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

42 15/08/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

41 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 14/08/2017 13:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PIAUÍ-OCEPI e não-provido

    Documento não disponível
39 08/08/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
38 08/08/2017 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório.

    Documento não disponível
37 01/08/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

36 01/08/2017 11:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 27

35 01/08/2017 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

34 01/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

33 01/08/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

2ª Câmara Pública.

32 01/08/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da distribuição / 2ª Câmara de Direito Público.

31 31/07/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

30 31/07/2017 11:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 95 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
29 27/07/2017 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

28 27/07/2017 11:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição para devidos fins.

    Documento não disponível
27 26/04/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

26 26/04/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

25 23/03/2012 12:02
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 23/03/2012 11:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 14/03/2012 11:18
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

22 14/03/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

21 08/03/2012 12:06
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Civel

20 08/03/2012 12:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartorio para providencias

    Documento não disponível
19 07/03/2012 08:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/03/2012 08:27
13 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido na Sescar Cível, devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
17 01/02/2012 10:27
13 anos atrás

Remessa

16 01/02/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

15 31/01/2012 09:47
13 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SESCAR Cível

14 31/01/2012 09:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 26/01/2012 14:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/01/2012 14:46
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/12/2011 08:13
13 anos atrás

Remessa

10 09/12/2011 11:44
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/12/2011 10:02
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 07/12/2011 10:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 02/12/2011 18:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2011 18:04
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2011 10:57
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2011 10:51
13 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2011 08:54
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2011 08:53
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2011 08:51
13 anos atrás

AUTUADO