Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.006996-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.006996-4
Número Único
0015229-83.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10451 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Divisão e Demarcação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2017 14:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2011 10:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/12/2011 10:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANA MARIA FERREIRA CARDOSO
  • BRAZ SOUSA FILHO
  • JOSE VERIDIANO SOARES
  • MARIA VALDINA QUIRINO DE SOUSA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Juízo
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Requerido
  • Ricardo de Almeida Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 06/02/2019 08:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

49 06/02/2019 08:53
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
48 01/02/2019 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
47 25/01/2019 16:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
46 25/01/2019 16:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0055/2019

45 15/01/2019 10:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 14/01/2019 16:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0055/2019.

    Documento não disponível
43 14/01/2019 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 11/12/2018 14:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 24/10/2018 19:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 17/09/2018 10:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
39 17/09/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 10/08/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 10/08/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 09/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
35 08/08/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 39, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 08/08/2018 10:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado

33 16/03/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 16/03/2018 08:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 15/03/2018 11:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BRAZ SOUSA FILHO, MARIA VALDINA QUIRINO DE SOUSA, JOSE VERIDIANO SOARES e ANA MARIA FERREIRA CARDOSO e não-provido

    Documento não disponível
30 14/03/2018 12:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 15-03-2018 ).

    Documento não disponível
29 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
28 06/03/2018 10:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 06/03/2018 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

26 06/03/2018 08:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 1

25 05/03/2018 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 28/02/2018 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Inclusão em pauta.

23 28/02/2018 11:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
22 21/09/2017 14:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 26/04/2017 12:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

20 26/04/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016

19 14/01/2013 11:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 14/01/2013 08:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito Revisão. Incluir em pauta.

    Documento não disponível
17 10/01/2013 11:53
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

16 10/01/2013 10:28
8 anos atrás

Conclusão

des. jose ribamar

15 09/01/2013 11:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 19/12/2012 13:23
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 19/12/2012 13:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 17/12/2012 12:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/12/2012 12:58
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 12/12/2011 08:13
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/12/2011 11:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 07/12/2011 08:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 02/12/2011 18:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2011 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2011 10:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2011 10:51
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2011 09:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2011 09:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2011 09:21
9 anos atrás

AUTUADO