Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.007032-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007032-2
Número Único
0030171-52.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/08/2014
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/08/2014 11:46

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/08/2012 07:31

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/12 de 01/08/2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/02/2014 11:14

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14, de 13/02/14.
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2011 11:55

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/12/2011 09:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Adriana de Sousa Araujo
  • FABIO SOUSA DE ARAUJO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/07/2013 13:02

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Adriana de Sousa Araujo
  • FABIO SOUSA DE ARAUJO

Advogados

Embargados
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 05/08/2016 09:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

88 05/08/2016 09:47
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 04/08/2016 15:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009411/2016

86 03/08/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
85 03/08/2016 11:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
84 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

83 12/07/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

82 12/07/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
81 11/07/2016 16:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 32, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 11/07/2016 10:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

79 08/07/2016 08:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 07/07/2016 12:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 27/06/2016 11:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 3

76 27/06/2016 08:32
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

75 27/06/2016 07:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
74 28/04/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

NO GABINETE

73 27/04/2016 19:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006661/2015

72 27/04/2016 18:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº006661/2016

71 27/04/2016 07:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 6661.

70 03/07/2015 14:38
10 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo nº 006661

69 03/07/2015 14:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
68 24/09/2014 11:44
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

67 23/09/2014 13:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 23/09/2014 13:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009726/2014

65 18/09/2014 11:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 16/09/2014 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
63 12/09/2014 09:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 03/09/2014 16:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 02/09/2014 08:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
60 28/08/2014 12:08
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

59 27/08/2014 13:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 27/08/2014 13:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 27/08/2014 11:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

56 27/08/2014 11:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

55 27/08/2014 11:46
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

54 26/08/2014 09:33
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

53 21/02/2014 16:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 21/02/2014 16:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

51 21/02/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 21/02/2014 11:14
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 19/02/2014 13:26
11 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU

48 23/08/2013 09:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 23/08/2013 09:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

45 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial do Estado do Piauí

44 25/07/2013 13:02
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 22/07/2013 15:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

42 19/07/2013 07:39
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 19/07/2013 07:39
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.320 de 18/7/2013, com a publicação no dia 19/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 17/07/2013 12:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

39 17/07/2013 10:22
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

38 27/06/2013 10:21
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 27/06/2013 09:56
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 20/06/2013 10:16
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2013, Ordem: 6

35 20/06/2013 09:05
12 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
34 13/06/2013 09:58
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 16

33 06/05/2013 12:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 06/05/2013 11:34
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
31 23/04/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

30 19/04/2013 11:25
12 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

29 19/04/2013 11:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 19/04/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 17/10/2012 12:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/10/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 17/10/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 18/09/2012 11:15
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo

23 17/09/2012 09:38
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 11/09/2012 09:20
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
21 24/08/2012 11:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/08/2012 11:02
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 24/08/2012 07:41
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 24/08/2012 07:31
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 22/08/2012 13:15
13 anos atrás

Remessa

à distribuicão

16 22/08/2012 12:48
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/08/2012 13:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 23/01/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gab.do Des. RELATOR.

13 19/01/2012 16:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2012 16:14
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2011 08:17
13 anos atrás

Remessa

10 15/12/2011 11:46
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 13/12/2011 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 07/12/2011 13:05
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 06/12/2011 18:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2011 18:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESVAR CÍVEL

5 05/12/2011 12:04
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2011 11:55
13 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2011 09:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2011 09:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2011 09:47
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 05/08/2016 09:47
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

88 05/08/2016 09:47
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 04/08/2016 15:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009411/2016

86 03/08/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
85 03/08/2016 11:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
84 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

83 12/07/2016 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

77 27/06/2016 11:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 3

75 27/06/2016 07:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
74 28/04/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

NO GABINETE

73 27/04/2016 19:13
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006661/2015

72 27/04/2016 18:02
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº006661/2016

70 03/07/2015 14:38
10 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa protocolo nº 006661

69 03/07/2015 14:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
68 24/09/2014 11:44
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

65 18/09/2014 11:01
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
64 16/09/2014 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
63 12/09/2014 09:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 03/09/2014 16:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 02/09/2014 08:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
60 28/08/2014 12:08
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

59 27/08/2014 13:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 27/08/2014 13:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

57 27/08/2014 11:55
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

56 27/08/2014 11:55
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

55 27/08/2014 11:46
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

54 26/08/2014 09:33
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição

53 21/02/2014 16:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 21/02/2014 16:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

51 21/02/2014 11:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 21/02/2014 11:14
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 19/02/2014 13:26
11 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU

48 23/08/2013 09:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 23/08/2013 09:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
46 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

45 26/07/2013 15:03
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial do Estado do Piauí

43 22/07/2013 15:54
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

42 19/07/2013 07:39
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 19/07/2013 07:39
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.320 de 18/7/2013, com a publicação no dia 19/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 17/07/2013 12:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

39 17/07/2013 10:22
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

38 27/06/2013 10:21
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 27/06/2013 09:56
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 20/06/2013 10:16
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2013, Ordem: 6

35 20/06/2013 09:05
12 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
34 13/06/2013 09:58
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2013, Ordem: 16

33 06/05/2013 12:15
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 06/05/2013 11:34
12 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
31 23/04/2013 11:02
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do revisor

30 19/04/2013 11:25
12 anos atrás

> Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

29 19/04/2013 11:24
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 19/04/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 17/10/2012 12:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/10/2012 12:36
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 17/10/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
24 18/09/2012 11:15
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo

23 17/09/2012 09:38
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 11/09/2012 09:20
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
21 24/08/2012 11:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/08/2012 11:02
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

19 24/08/2012 07:41
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 24/08/2012 07:31
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 22/08/2012 13:15
13 anos atrás

> Remessa

à distribuicão

16 22/08/2012 12:48
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/08/2012 13:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
14 23/01/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gab.do Des. RELATOR.

13 19/01/2012 16:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2012 16:14
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2011 08:17
13 anos atrás

> Remessa

10 15/12/2011 11:46
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 13/12/2011 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 07/12/2011 13:05
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

7 06/12/2011 18:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2011 18:07
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESVAR CÍVEL

5 05/12/2011 12:04
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2011 11:55
13 anos atrás

> Distribuição

3 05/12/2011 09:49
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2011 09:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2011 09:47
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 12/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
81 11/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 32, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 11/07/2016 10:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

79 08/07/2016 08:04
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 07/07/2016 12:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
76 27/06/2016 08:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

71 27/04/2016 07:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 6661.

67 23/09/2014 13:45
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 23/09/2014 13:45
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009726/2014

44 25/07/2013 13:02
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível