Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.007048-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007048-6
Número Único
0001627-25.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10003 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Licenças > Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/12/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/02/2012 09:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2011 08:32

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgInst 060030640, que tem a mesma origem e partes, e nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CETE-MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.-PHARMAPELE
Requeridos
  • DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • GERÊNCIA DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 23/10/2013 13:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

38 23/10/2013 13:45
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 23/10/2013 10:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
36 14/10/2013 10:42
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

35 09/09/2013 19:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

34 09/09/2013 09:44
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 09/09/2013 09:43
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 04/09/2013 10:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 03/09/2013 11:10
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado a Seju para publicação

30 23/08/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 23/08/2013 11:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/08/2013 09:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2013, Ordem: 6

27 13/08/2013 13:02
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 13/08/2013 12:39
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 12/08/2013 11:47
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 15/07/2013 10:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 12/07/2013 08:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 12/07/2013 08:14
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

21 11/07/2013 13:19
12 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA o referido processo a pedido do eminente Relator.

    Documento não disponível
20 04/07/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2013, Ordem: 27

19 03/07/2013 10:04
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 03/07/2013 08:59
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 27/02/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 16/02/2012 11:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 16/02/2012 11:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

14 16/02/2012 10:24
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 16/02/2012 09:51
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 15/02/2012 17:26
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

11 15/02/2012 17:25
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 13/01/2012 15:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/01/2012 13:29
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 13/01/2012 08:49
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 07/12/2011 17:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2011 17:31
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2011 08:49
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2011 08:32
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 05/12/2011 13:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2011 13:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2011 13:44
13 anos atrás

AUTUADO