Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo22/06/2017 14:07
07/12/2011 12:18
0000059-13.2002.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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05/03/2018 09:23 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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05/03/2018 09:22 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018 |
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02/03/2018 15:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2842/2018 |
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01/03/2018 17:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°02842 |
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01/03/2018 17:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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16/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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15/01/2018 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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15/01/2018 10:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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15/01/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2018. |
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12/01/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.354, página Nº 42, de 12/01/2018, com a publicação no dia 15/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/01/2018 08:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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18/12/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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15/12/2017 08:52 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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12/12/2017 08:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017). |
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30/11/2017 10:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 5 |
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29/11/2017 12:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29/11/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13/10/2017 16:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 53 |
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22/06/2017 14:07 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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24/08/2012 09:37 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU(GABINETE). |
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23/08/2012 12:48 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Seju |
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09/08/2012 10:47 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO DES. HILO ALMEIDA - REVISOR |
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21/06/2012 09:11 13 anos atrás |
Remessa |
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31/05/2012 13:35 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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31/05/2012 10:40 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
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06/02/2012 13:38 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no Gab. do Des. RELATOR. |
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12 |
02/02/2012 15:03 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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02/02/2012 15:03 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
17/01/2012 09:58 13 anos atrás |
Remessa |
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9 |
17/01/2012 07:25 13 anos atrás |
Recebimento recebido na sescar cível |
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11/01/2012 12:19 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CIVEL. |
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7 |
14/12/2011 14:31 13 anos atrás |
Recebimento Os autos no Gab. do Des. RELATOR. |
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12/12/2011 10:31 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/12/2011 12:31 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
07/12/2011 12:18 13 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
07/12/2011 11:11 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
07/12/2011 11:11 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
07/12/2011 11:08 13 anos atrás |
AUTUADO |