Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.007103-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007103-0
Número Único
0000059-13.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2011 12:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE WILSON FONSECA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Apelados
  • ISOLDA COSTA OLIVEIRA
  • Amanda Coelho Couto Reis
  • BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Francisco de Lima Costa
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
  • MARCELO PORTELA LULA
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
  • Vicente de Paula Mendes de Resende Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 05/03/2018 09:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

37 05/03/2018 09:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
36 02/03/2018 15:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2842/2018

35 01/03/2018 17:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02842

    Documento não disponível
34 01/03/2018 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 16/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 15/01/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 15/01/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2018.

    Documento não disponível
29 12/01/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.354, página Nº 42, de 12/01/2018, com a publicação no dia 15/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 12/01/2018 08:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 18/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 15/12/2017 08:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
25 12/12/2017 08:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
24 30/11/2017 10:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 5

23 29/11/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 29/11/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/10/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

20 22/06/2017 14:07
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/08/2012 09:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE).

18 23/08/2012 12:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Seju

    Documento não disponível
17 09/08/2012 10:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO DES. HILO ALMEIDA - REVISOR

16 21/06/2012 09:11
13 anos atrás

Remessa

15 31/05/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 31/05/2012 10:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 06/02/2012 13:38
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

12 02/02/2012 15:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/02/2012 15:03
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 17/01/2012 09:58
13 anos atrás

Remessa

9 17/01/2012 07:25
13 anos atrás

Recebimento

recebido na sescar cível

8 11/01/2012 12:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
7 14/12/2011 14:31
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

6 12/12/2011 10:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 07/12/2011 12:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2011 12:18
13 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2011 11:11
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2011 11:11
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2011 11:08
13 anos atrás

AUTUADO