Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.007149-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007149-1
Número Único
0009537-74.2004.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2011 11:07

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO CARLOS ARAÚJO PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/09/2012 15:40

Partes

Embargante
  • JOÃO CARLOS ARAÚJO PEREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 04/12/2012 16:57

Partes

Requerentes
  • JOÃO CARLOS ARAÚJO PEREIRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 02/07/2013 08:46

Partes

Agravante
  • JOÃO CARLOS ARAÚJO PEREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 02/07/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

MALOTE DIGITAL C/OFÍCIO.

    Documento não disponível
107 04/04/2014 18:33
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 14/02/2014 10:28
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 02 volumes ) .

    Documento não disponível
105 12/02/2014 11:59
11 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio nº 322/14.

    Documento não disponível
104 07/02/2014 09:51
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
103 27/09/2013 08:40
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. (02/VOLS.)

102 24/09/2013 09:09
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

101 24/09/2013 09:08
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 17/09/2013 11:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 17/09/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
98 28/08/2013 11:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 458 FOLHAS

97 27/08/2013 13:58
12 anos atrás
3.Agravo

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
96 09/08/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020149

95 07/08/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

94 07/08/2013 10:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

93 02/08/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

92 02/08/2013 12:50
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 26/07/2013 10:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

90 26/07/2013 10:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 02/07/2013 08:46
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

88 02/07/2013 07:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 436 FLS

87 02/07/2013 07:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
86 26/06/2013 08:48
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
85 25/06/2013 13:58
12 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 281/13 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
84 25/06/2013 13:39
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

83 28/05/2013 08:23
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
82 14/05/2013 15:45
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7215/DE 18/02/13.

81 08/02/2013 11:48
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
80 29/01/2013 18:26
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

79 29/01/2013 11:29
12 anos atrás

Remessa

à sescar criminal, autos c/ 02 volumes.

78 29/01/2013 11:28
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

77 21/01/2013 16:23
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

76 21/01/2013 16:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 17/01/2013 11:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES

74 06/12/2012 10:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 409 fls. devidamente numeradas e rubricadas

73 06/12/2012 10:17
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
72 04/12/2012 16:57
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

71 23/11/2012 19:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 08/11/2012 08:14
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 07/11/2012 12:24
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

68 29/10/2012 14:36
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal (02/vls)

67 29/10/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 29/10/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 26/10/2012 11:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 25/10/2012 10:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

63 24/10/2012 09:42
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 23/10/2012 11:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
61 18/10/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

60 17/10/2012 15:17
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

59 17/10/2012 15:16
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
58 16/10/2012 12:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 24/09/2012 08:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 375 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

56 21/09/2012 12:13
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 21/09/2012 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
54 21/09/2012 10:07
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

53 21/09/2012 08:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 20/09/2012 15:40
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

51 20/09/2012 15:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

50 20/09/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 17/09/2012 12:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

48 20/07/2012 14:28
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS 02/VLS, COM MANDADO ASSINADO.

47 20/07/2012 10:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
46 19/07/2012 13:26
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

45 17/07/2012 18:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES

44 17/07/2012 18:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.082 de 16/07/2012, com a publicação no dia 17/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 13/07/2012 13:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com o Acórdão Lavrado

40 12/07/2012 12:15
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 11/07/2012 12:41
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 11/07/2012 11:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 06/07/2012 13:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 05/07/2012 11:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 04/07/2012 09:11
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2012, Ordem: 6

34 03/07/2012 12:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 28/06/2012 13:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 28/06/2012 13:54
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal autos com 02/vls, sem manifestação.

31 22/06/2012 10:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 22/06/2012 10:08
13 anos atrás

Recebimento

os autos na sescar criminal

29 20/06/2012 12:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 19/06/2012 08:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 18/06/2012 12:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 18/06/2012 09:59
13 anos atrás

PETIÇÃO

no gabinete

25 18/06/2012 09:03
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

24 18/06/2012 09:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/06/2012 08:06
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 18/06/2012 09:14

18/06/2012 07:51
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2012 08:09

21 15/06/2012 14:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

20 15/06/2012 14:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

19 11/06/2012 09:48
13 anos atrás

Remessa

os autos )com 02 volumes) a Def. Pública - Dra. Elisabeth Aguiar, conforme despacho fl. 335

18 11/06/2012 09:47
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 08/06/2012 13:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 05/06/2012 11:48
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 04/06/2012 13:48
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. 02VLS.

14 04/06/2012 13:47
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

13 04/06/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 25/01/2012 15:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/01/2012 15:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ .

    Documento não disponível
10 25/01/2012 15:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/12/2011 16:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 323/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 14/12/2011 16:10
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

7 14/12/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 12/12/2011 09:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/12/2011 12:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/12/2011 11:07
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2011 10:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2011 10:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2011 10:45
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 02/07/2014 09:42
11 anos atrás

> Recebimento

MALOTE DIGITAL C/OFÍCIO.

    Documento não disponível
107 04/04/2014 18:33
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 14/02/2014 10:28
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 02 volumes ) .

    Documento não disponível
105 12/02/2014 11:59
11 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio nº 322/14.

    Documento não disponível
104 07/02/2014 09:51
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
103 27/09/2013 08:40
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. (02/VOLS.)

102 24/09/2013 09:09
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

101 24/09/2013 09:08
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 17/09/2013 11:13
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 17/09/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
98 28/08/2013 11:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 458 FOLHAS

96 09/08/2013 08:53
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020149

95 07/08/2013 10:05
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

94 07/08/2013 10:05
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

93 02/08/2013 12:51
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

91 26/07/2013 10:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

90 26/07/2013 10:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 02/07/2013 07:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 436 FLS

87 02/07/2013 07:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
86 26/06/2013 08:48
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
85 25/06/2013 13:58
12 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 281/13 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
84 25/06/2013 13:39
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

83 28/05/2013 08:23
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
82 14/05/2013 15:45
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7215/DE 18/02/13.

81 08/02/2013 11:48
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
80 29/01/2013 18:26
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

79 29/01/2013 11:29
12 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal, autos c/ 02 volumes.

77 21/01/2013 16:23
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

76 21/01/2013 16:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 17/01/2013 11:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES

74 06/12/2012 10:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 409 fls. devidamente numeradas e rubricadas

73 06/12/2012 10:17
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
71 23/11/2012 19:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 08/11/2012 08:14
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 07/11/2012 12:24
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

68 29/10/2012 14:36
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal (02/vls)

65 26/10/2012 11:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 24/10/2012 09:42
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 18/10/2012 09:19
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

60 17/10/2012 15:17
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

59 17/10/2012 15:16
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
58 16/10/2012 12:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 24/09/2012 08:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 375 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

56 21/09/2012 12:13
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 21/09/2012 10:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
54 21/09/2012 10:07
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

53 21/09/2012 08:24
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 20/09/2012 15:40
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

50 20/09/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 17/09/2012 12:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

48 20/07/2012 14:28
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS 02/VLS, COM MANDADO ASSINADO.

47 20/07/2012 10:09
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
46 19/07/2012 13:26
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

45 17/07/2012 18:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES

44 17/07/2012 18:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 17/07/2012 11:57
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.082 de 16/07/2012, com a publicação no dia 17/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 13/07/2012 13:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com o Acórdão Lavrado

40 12/07/2012 12:15
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 11/07/2012 12:41
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 11/07/2012 11:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 06/07/2012 13:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 05/07/2012 11:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 04/07/2012 09:11
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2012, Ordem: 6

34 03/07/2012 12:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 28/06/2012 13:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 28/06/2012 13:54
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal autos com 02/vls, sem manifestação.

31 22/06/2012 10:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

30 22/06/2012 10:08
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na sescar criminal

29 20/06/2012 12:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 19/06/2012 08:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 18/06/2012 12:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 18/06/2012 09:59
13 anos atrás

PETIÇÃO

no gabinete

25 18/06/2012 09:03
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

24 18/06/2012 09:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/06/2012 08:06
13 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 18/06/2012 09:14

18/06/2012 07:51
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/06/2012 08:09

21 15/06/2012 14:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

20 15/06/2012 14:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

19 11/06/2012 09:48
13 anos atrás

> Remessa

os autos )com 02 volumes) a Def. Pública - Dra. Elisabeth Aguiar, conforme despacho fl. 335

18 11/06/2012 09:47
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 08/06/2012 13:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 05/06/2012 11:48
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

15 04/06/2012 13:48
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. 02VLS.

14 04/06/2012 13:47
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

13 04/06/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 25/01/2012 15:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/01/2012 15:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ .

    Documento não disponível
10 25/01/2012 15:25
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/12/2011 16:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 323/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 14/12/2011 16:10
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

7 14/12/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 12/12/2011 09:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/12/2011 12:09
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/12/2011 11:07
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2011 10:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2011 10:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2011 10:45
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 29/10/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 29/10/2012 09:27
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 25/10/2012 10:21
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

62 23/10/2012 11:08
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 20/09/2012 15:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
78 29/01/2013 11:28
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

72 04/12/2012 16:57
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
97 27/08/2013 13:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
92 02/08/2013 12:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 02/07/2013 08:46
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO