Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.007197-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007197-1
Número Único
0000963-06.2010.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2011 10:00

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO CLEMILTON MARQUES DE SALES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/04/2012 15:19

Partes

Embargante
  • FRANCISCO CLEMILTON MARQUES DE SALES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Recurso Especial - 18/10/2012 15:13

Partes

Requerente
  • FRANCISCO CLEMILTON MARQUES DE SALES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 11/12/2013 08:29
11 anos atrás

Recebimento

AR NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
82 08/11/2013 10:28
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

81 02/10/2013 08:40
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

80 30/09/2013 08:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI(01 volume).

    Documento não disponível
79 20/09/2013 13:58
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 16/09/2013 09:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 16/09/2013 09:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 28/08/2013 12:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 267 FOLHAS

75 28/08/2013 12:49
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 27/08/2013 08:16
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

73 27/08/2013 08:16
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 22/08/2013 09:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 04/07/2013 09:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
70 27/06/2013 12:36
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020060

69 20/06/2013 09:24
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.262 da Desa. Presidente.

68 20/06/2013 09:23
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 19/06/2013 10:56
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

66 19/06/2013 10:55
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 14/06/2013 17:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 14/06/2013 17:41
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJAS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
63 14/06/2013 13:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 27/05/2013 14:08
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 251/fls.

61 27/05/2013 14:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
60 24/05/2013 07:33
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 22/05/2013 11:54
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

58 12/03/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
57 08/03/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 07/03/2013 10:26
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

55 07/03/2013 10:26
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp...

54 20/02/2013 12:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 20/02/2013 12:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
52 25/10/2012 12:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 228folhas, numeradas e rubricadas.

51 25/10/2012 12:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
50 18/10/2012 15:13
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 18/10/2012 15:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS.

    Documento não disponível
48 27/09/2012 07:19
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
47 26/09/2012 10:29
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

46 14/09/2012 08:09
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 12/09/2012 09:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 12/09/2012 09:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 10/09/2012 11:11
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 06/09/2012 13:00
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 06/09/2012 12:06
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 05/09/2012 09:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 27/06/2012 15:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/06/2012 15:54
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
37 24/04/2012 10:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 195 fls. assinadas e numeradas.

36 24/04/2012 09:53
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 18/04/2012 15:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 18/04/2012 15:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 18/04/2012 15:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 18/04/2012 07:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 16/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial

30 04/04/2012 08:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Secar Criminal.

29 03/04/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação de vidamente assinado

    Documento não disponível
28 02/04/2012 12:24
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 27/03/2012 11:39
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 27/03/2012 09:59
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 27/03/2012 09:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 22/03/2012 13:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 22/03/2012 11:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU

22 21/03/2012 12:15
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 21/03/2012 10:14
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 15/03/2012 13:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/03/2012 13:12
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 14/03/2012 09:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 16

17 06/03/2012 10:35
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 06/03/2012 09:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/03/2012 10:25
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14 02/03/2012 10:24
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 02/03/2012 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 26/01/2012 19:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/01/2012 18:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 26/01/2012 18:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 20/12/2011 11:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 148 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 20/12/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 20/12/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/12/2011 11:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2011 10:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2011 07:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2011 07:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2011 07:48
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 11/12/2013 08:29
11 anos atrás

> Recebimento

AR NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
82 08/11/2013 10:28
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

81 02/10/2013 08:40
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

80 30/09/2013 08:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI(01 volume).

    Documento não disponível
79 20/09/2013 13:58
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 16/09/2013 09:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 16/09/2013 09:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 28/08/2013 12:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 267 FOLHAS

75 28/08/2013 12:49
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 27/08/2013 08:16
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

73 27/08/2013 08:16
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 22/08/2013 09:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 04/07/2013 09:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
70 27/06/2013 12:36
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020060

69 20/06/2013 09:24
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.262 da Desa. Presidente.

68 20/06/2013 09:23
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 19/06/2013 10:56
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

66 19/06/2013 10:55
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 14/06/2013 17:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 14/06/2013 17:41
12 anos atrás

> Recebimento

DA PGJAS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
63 14/06/2013 13:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 27/05/2013 14:08
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 251/fls.

61 27/05/2013 14:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Agravo.

    Documento não disponível
60 24/05/2013 07:33
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 22/05/2013 11:54
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

58 12/03/2013 09:10
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
57 08/03/2013 10:13
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 07/03/2013 10:26
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

54 20/02/2013 12:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 20/02/2013 12:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
52 25/10/2012 12:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 228folhas, numeradas e rubricadas.

51 25/10/2012 12:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
49 18/10/2012 15:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS.

    Documento não disponível
48 27/09/2012 07:19
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
47 26/09/2012 10:29
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

46 14/09/2012 08:09
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 06/09/2012 13:00
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 06/09/2012 12:06
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 27/06/2012 15:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/06/2012 15:54
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
37 24/04/2012 10:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 195 fls. assinadas e numeradas.

36 24/04/2012 09:53
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 18/04/2012 15:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 18/04/2012 15:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 18/04/2012 07:46
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimaçao da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
31 16/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial

30 04/04/2012 08:42
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Secar Criminal.

29 03/04/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação de vidamente assinado

    Documento não disponível
28 02/04/2012 12:24
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 27/03/2012 11:39
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 27/03/2012 09:59
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 27/03/2012 09:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 22/03/2012 13:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

23 22/03/2012 11:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU

22 21/03/2012 12:15
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 21/03/2012 10:14
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 15/03/2012 13:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/03/2012 13:12
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 14/03/2012 09:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 16

17 06/03/2012 10:35
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 06/03/2012 09:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/03/2012 10:25
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14 02/03/2012 10:24
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 02/03/2012 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 26/01/2012 19:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/01/2012 18:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 26/01/2012 18:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 20/12/2011 11:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 148 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 20/12/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 20/12/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/12/2011 11:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2011 10:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2011 07:53
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2011 07:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2011 07:48
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 12/09/2012 09:45
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 12/09/2012 09:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 10/09/2012 11:11
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 05/09/2012 09:34
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 18/04/2012 15:19
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 07/03/2013 10:26
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp...

50 18/10/2012 15:13
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO