Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.007222-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007222-7
Número Único
0022667-24.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/12/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2011 11:19

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GERSON DE SOUSA GONÇALVES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/04/2012 17:58

Partes

Embargante
  • GERSON DE SOUSA GONÇALVES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 20/09/2012 14:43

Partes

Requerente
  • GERSON DE SOUSA GONÇALVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 06/11/2013 11:05
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 28/09/2013 18:02
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

81 24/07/2013 10:52
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 24/07/2013 10:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 19/07/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 19/07/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
77 02/07/2013 17:53
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 02/07/2013 17:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

75 02/07/2013 07:32
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

74 01/07/2013 13:30
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 25/06/2013 13:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 02/05/2013 13:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
71 18/04/2013 10:41
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020037 no dia 11/04/2013

70 10/04/2013 10:06
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.226 da Desa. Presidente.

69 10/04/2013 10:06
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 08/04/2013 12:29
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

67 08/04/2013 12:29
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 01/04/2013 16:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
65 01/04/2013 16:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 27/02/2013 12:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

63 27/02/2013 12:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 22/02/2013 08:37
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 19/02/2013 08:37
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

ELIZABETH AGUIAR

60 08/02/2013 10:01
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7211/07/02/13.

59 05/02/2013 13:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 21/01/2013 18:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/01/2013 13:12
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

56 18/01/2013 13:12
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

55 08/01/2013 18:48
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

54 08/01/2013 18:48
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 02/10/2012 16:09
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 184folhas, numeradas e rubricadas.

52 27/09/2012 12:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
51 20/09/2012 14:43
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

50 20/09/2012 14:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 18/09/2012 08:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 17/09/2012 11:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA MARLEIDE MATOS.

47 13/09/2012 11:33
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 12/09/2012 09:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 12/09/2012 09:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 10/09/2012 10:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 06/09/2012 13:17
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 06/09/2012 12:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 05/09/2012 09:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 20/06/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 20/06/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
38 03/05/2012 16:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 151/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 03/05/2012 16:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 02/05/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 26/04/2012 17:58
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 26/04/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 25/04/2012 18:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 25/04/2012 18:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 20/04/2012 10:50
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

30 03/04/2012 15:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

29 03/04/2012 13:10
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 03/04/2012 09:49
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 27/03/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

25 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 23/03/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 23/03/2012 10:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 21/03/2012 12:21
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 21/03/2012 10:15
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 15/03/2012 13:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/03/2012 13:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 14/03/2012 09:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 19

17 06/03/2012 10:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 06/03/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/03/2012 13:55
13 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

14 02/03/2012 10:27
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13 02/03/2012 10:26
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 02/03/2012 08:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 26/01/2012 09:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 26/01/2012 09:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
9 15/12/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 15/12/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 15/12/2011 10:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/12/2011 09:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2011 11:31
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2011 11:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2011 10:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2011 10:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2011 10:54
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 06/11/2013 11:05
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 28/09/2013 18:02
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

81 24/07/2013 10:52
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 24/07/2013 10:50
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 19/07/2013 09:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 19/07/2013 09:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
77 02/07/2013 17:53
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 231/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 02/07/2013 17:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

75 02/07/2013 07:32
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

74 01/07/2013 13:30
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 25/06/2013 13:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 02/05/2013 13:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
71 18/04/2013 10:41
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020037 no dia 11/04/2013

70 10/04/2013 10:06
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.226 da Desa. Presidente.

69 10/04/2013 10:06
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 08/04/2013 12:29
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

67 08/04/2013 12:29
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 01/04/2013 16:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
65 01/04/2013 16:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

64 27/02/2013 12:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

63 27/02/2013 12:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 22/02/2013 08:37
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
60 08/02/2013 10:01
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7211/07/02/13.

59 05/02/2013 13:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 21/01/2013 18:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/01/2013 13:12
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

55 08/01/2013 18:48
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

54 08/01/2013 18:48
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 02/10/2012 16:09
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 184folhas, numeradas e rubricadas.

52 27/09/2012 12:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
50 20/09/2012 14:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 18/09/2012 08:40
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
48 17/09/2012 11:45
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA MARLEIDE MATOS.

47 13/09/2012 11:33
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 06/09/2012 13:17
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 20/06/2012 18:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 20/06/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
38 03/05/2012 16:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 151/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 03/05/2012 16:21
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 02/05/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 26/04/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 25/04/2012 18:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 25/04/2012 18:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 20/04/2012 10:50
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

30 03/04/2012 15:32
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

29 03/04/2012 13:10
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
28 03/04/2012 09:49
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 27/03/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

26 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

25 27/03/2012 10:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.006 de 26/03/2012, com a publicação no dia 27/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 23/03/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 23/03/2012 10:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 21/03/2012 12:21
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 21/03/2012 10:15
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 15/03/2012 13:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/03/2012 13:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
18 14/03/2012 09:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/03/2012, Ordem: 19

17 06/03/2012 10:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 06/03/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 02/03/2012 13:55
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

14 02/03/2012 10:27
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13 02/03/2012 10:26
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 02/03/2012 08:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 26/01/2012 09:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 26/01/2012 09:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
9 15/12/2011 11:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 15/12/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 15/12/2011 10:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/12/2011 09:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2011 11:31
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2011 11:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2011 10:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2011 10:55
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2011 10:54
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 19/02/2013 08:37
12 anos atrás

Vista ao Advogado

ELIZABETH AGUIAR

46 12/09/2012 09:43
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 12/09/2012 09:43
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 10/09/2012 10:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 06/09/2012 12:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 05/09/2012 09:35
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 26/04/2012 17:58
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 18/01/2013 13:12
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

51 20/09/2012 14:43
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO