Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.007307-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007307-4
Número Único
0014011-44.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2011 11:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • NEUDILENE DE SOUSA GIRÃO
  • RÔMULO MÁRCIO DE SOUSA GIRÃO PESSOA
Apelado
  • COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelantes
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
  • IGOR LUZ DE SOUZA
  • Joao de Deus de Sousa
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
  • Odonias Leal da Luz
  • OTAVIO BORGES DE MIRANDA
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Samantha de Matos Costa
  • WENDEL BARROS GONÇALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 18/12/2018 15:44
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

51 18/12/2018 15:44
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
50 30/11/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 27/11/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 13/11/2018 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 11/10/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 05/10/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 21/08/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
42 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 30, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 20/08/2018 11:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

40 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

39 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 10/05/2018 12:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RÔMULO MÁRCIO DE SOUSA GIRÃO PESSOA e NEUDILENE DE SOUSA GIRÃO e não-provido

    Documento não disponível
37 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
36 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

34 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 8

33 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 19/04/2018 13:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
30 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 31/01/2017 18:37
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000977/2017

28 27/01/2017 19:35
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
27 27/01/2017 17:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 20/12/2016 08:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 15/12/2016 11:24
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
24 08/12/2016 10:05
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 08/12/2016 09:43
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

22 07/12/2016 10:38
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA na sessão ordinária do dia 06.12.2016.

    Documento não disponível
21 25/11/2016 11:17
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 36

20 14/01/2013 11:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/01/2013 08:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito Revisão. Incluir em pauta.

    Documento não disponível
18 10/01/2013 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 10/01/2013 10:32
8 anos atrás

Conclusão

des. jose ribamar

16 09/01/2013 11:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/12/2012 13:29
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/12/2012 13:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 17/12/2012 12:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/12/2012 12:47
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/01/2012 14:50
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/01/2012 14:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/12/2011 09:26
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 20/12/2011 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/12/2011 12:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2011 12:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 16/12/2011 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2011 11:21
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2011 11:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/12/2011 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2011 11:13
9 anos atrás

AUTUADO