e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.007307-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.007307-4

N�mero �nico

0014011-44.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 16/12/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 16/02/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

16/12/2011 11:21
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

16/02/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0014011-44.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Apelantes

NEUDILENE DE SOUSA GIR�O
R�MULO M�RCIO DE SOUSA GIR�O PESSOA

Apelado

COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL

Advogados

Litisconsorte Passiv

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Apelantes

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA
IGOR LUZ DE SOUZA
Joao de Deus de Sousa
Ma�ra Sidartha da Silva
Marcos R�gis Gomes de Moura
Odonias Leal da Luz
OTAVIO BORGES DE MIRANDA
RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
Samantha de Matos Costa
WENDEL BARROS GON�ALVES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	18/12/2018 15:44 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem.
51	18/12/2018 15:44 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/11/2018	Documento n�o dispon�vel
50	30/11/2018 15:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
49	27/11/2018 08:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
48	13/11/2018 12:39 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
47	11/10/2018 13:46 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
46	05/10/2018 10:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
45	21/08/2018 12:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
44	21/08/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
43	21/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 21/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	20/08/2018 13:33 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.499, p�gina N� 30, de 20/08/2018, com a publica��o no dia 21/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	20/08/2018 11:30 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. LAVRADO.	ACOR16
40	11/05/2018 08:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acord�o.
39	11/05/2018 07:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
38	10/05/2018 12:10 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de R�MULO M�RCIO DE SOUSA GIR�O PESSOA e NEUDILENE DE SOUSA GIR�O e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	04/05/2018 11:38 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento - Sess�o Ordin�ria do dia 10-05-2018	Documento n�o dispon�vel
36	27/04/2018 09:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
35	27/04/2018 09:37 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 10/05/2018
34	27/04/2018 08:16 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 8
33	20/04/2018 12:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
32	19/04/2018 13:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
31	19/04/2018 13:07 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do, inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
30	16/02/2018 09:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	31/01/2017 18:37 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 000977/2017
28	27/01/2017 19:35 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
27	27/01/2017 17:00 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
26	20/12/2016 08:57 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
25	15/12/2016 11:24 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
24	08/12/2016 10:05 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
23	08/12/2016 09:43 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR CIVEL
22	07/12/2016 10:38 8 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA na sess�o ordin�ria do dia 06.12.2016.	Documento n�o dispon�vel
21	25/11/2016 11:17 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 36
20	14/01/2013 11:44 12 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	14/01/2013 08:12 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU - Feito Revis�o. Incluir em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	10/01/2013 11:51 12 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	10/01/2013 10:32 12 anos atr�s	Conclus�o des. jose ribamar
16	09/01/2013 11:17 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
15	19/12/2012 13:29 12 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
14	19/12/2012 13:29 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor.	Documento n�o dispon�vel
13	17/12/2012 12:47 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/12/2012 12:47 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	10/01/2012 14:50 13 anos atr�s	Remessa
10	09/01/2012 14:53 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	20/12/2011 09:26 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR C�vel
8	20/12/2011 09:25 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	16/12/2011 12:30 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/12/2011 12:30 13 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	16/12/2011 11:23 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/12/2011 11:21 13 anos atr�s	Distribui��o
3	16/12/2011 11:16 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	16/12/2011 11:14 13 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/12/2011 11:13 13 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.007307-4

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia