Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.007365-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007365-7
Número Único
0010194-45.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/12/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/12/2011 11:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/12/2011 11:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 09:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GABRIELLA SILVA ANDRADE CASTRO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • ELEEN CARLA GOMES BRANDAO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 11/04/2019 11:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

44 11/04/2019 11:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
43 09/04/2019 08:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 03/04/2019 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 27/02/2019 13:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 11/02/2019 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 28/01/2019 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 15/08/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 15/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado

36 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
35 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 48, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/08/2018 12:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 11/05/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

32 11/05/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 10/05/2018 11:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 04/05/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
29 27/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 27/04/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

27 27/04/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 9

26 20/04/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 19/04/2018 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 19/04/2018 12:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 09:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/12/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

21 07/12/2017 17:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 07/12/2017 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 20/11/2017 18:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 20/11/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 20/11/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 20/11/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
15 16/02/2017 08:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 16/02/2017 08:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
13 14/02/2012 15:33
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
12 14/02/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 18/01/2012 17:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 13/01/2012 11:25
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 12/01/2012 10:36
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 12/01/2012 10:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartorio para providencias

    Documento não disponível
7 06/01/2012 08:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/12/2011 11:22
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível em 20.12.11

5 20/12/2011 12:15
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/12/2011 11:45
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/12/2011 11:36
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/12/2011 11:36
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/12/2011 11:35
13 anos atrás

AUTUADO