Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.007377-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.007377-3
Número Único
0010475-98.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/12/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2012
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/12/2011 12:49

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/12/2011 12:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/02/2012 09:41

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e, nos termos do art. 152 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL EDSON DE OLIVEIRA COSTA NETO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/10/2013 10:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 18/10/2013 10:45
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
33 17/10/2013 09:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
32 07/10/2013 12:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

31 20/08/2013 17:49
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR cível

30 20/08/2013 11:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 20/08/2013 11:56
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.341 de 19/8/2013, com a publicação no dia 20/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 09/08/2013 10:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 08/08/2013 11:39
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

26 02/08/2013 09:06
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 01/08/2013 09:46
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 25/07/2013 08:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/07/2013, Ordem: 9

23 18/07/2013 10:14
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Em razão da falta de quorum ante o impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
22 11/07/2013 09:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/07/2013, Ordem: 23

21 14/05/2012 09:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 14/05/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

19 10/05/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

18 10/05/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

17 10/05/2012 12:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 10/02/2012 09:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 10/02/2012 09:07
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 09/02/2012 09:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 09/02/2012 09:41
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 31/01/2012 11:12
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

11 30/01/2012 13:25
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 16/01/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/01/2012 11:48
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 13/01/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
7 06/01/2012 08:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/12/2011 11:17
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível em 20.12.11

5 20/12/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/12/2011 12:49
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/12/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/12/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/12/2011 12:44
14 anos atrás

AUTUADO