Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.000044-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000044-0
Número Único
0007257-33.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/01/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/01/2012 13:18

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/01/2012 10:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 10:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 05/01/13.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOÃO DE DEUS SOUSA FILHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA
  • RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 28/01/2014 14:00
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

41 28/01/2014 14:00
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 15/01/2014 08:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
39 19/12/2013 13:40
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

38 14/11/2013 09:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 08/11/2013 09:00
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 08/11/2013 09:00
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.397 de 07/11/2013, com a publicação no dia 08/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 06/11/2013 12:26
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/11/2013 10:47
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

33 22/10/2013 08:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 21/10/2013 11:45
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 14/10/2013 11:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
30 10/10/2013 09:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 21

29 03/10/2013 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 21

28 01/10/2013 09:26
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

27 01/10/2013 08:27
12 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
26 01/10/2013 08:11
12 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
25 24/09/2013 11:45
12 anos atrás

Conclusão

Des. Edvaldo.

24 24/09/2013 11:42
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 24/09/2013 09:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 15/03/2013 10:10
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

21 05/03/2013 17:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/03/2013 17:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 05/03/2013 11:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 05/03/2013 10:47
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 11:14
12 anos atrás

Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

16 23/01/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 16/01/2013 10:26
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 13/03/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 13/03/2012 07:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/03/2012 07:51
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 18/01/2012 16:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/01/2012 12:06
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/01/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 16/01/2012 11:07
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 09/01/2012 15:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/01/2012 15:53
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/01/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/01/2012 13:18
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/01/2012 10:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2012 10:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/01/2012 10:02
13 anos atrás

AUTUADO