Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000045-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000045-2
Número Único
0010790-92.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10418 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > CNH - Carteira Nacional de Habilitação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/01/2012 12:28

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi Relator do AgInst 070033986, que tem a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
  • Magistrado Impedido

    06/01/2012 10:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO
Requerido
  • DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI
Advogados
Juízo
  • Roberta Janaina Tavares Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/06/2018 18:22

Partes

Requerente
  • DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 09/08/2019 11:40
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

74 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2019

    Documento não disponível
73 08/08/2019 14:48
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
72 25/07/2019 12:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 06/05/2019 15:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001312/2019

70 25/04/2019 11:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001312/2019.

    Documento não disponível
69 25/04/2019 11:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 08/04/2019 12:05
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
67 02/04/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

AUTOS CONTENDO 143/FLS.

    Documento não disponível
66 26/02/2019 10:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 22/02/2019 14:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

64 20/02/2019 00:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
63 19/02/2019 14:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 62, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 18/02/2019 13:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

61 04/02/2019 13:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

60 04/02/2019 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 31/01/2019 10:58
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
57 22/01/2019 15:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

56 22/01/2019 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

55 22/01/2019 09:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 3

54 14/12/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 14/12/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 14/12/2018 09:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
51 09/10/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 08/10/2018 16:49
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/10/2018 16:48
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
48 24/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2018.

    Documento não disponível
47 21/09/2018 16:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 74, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 21/09/2018 11:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 02/08/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 02/08/2018 08:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

43 01/08/2018 11:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se aparte embargada.

    Documento não disponível
42 18/06/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Brandão.

41 15/06/2018 14:39
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 15/06/2018 14:28
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7832/2018

39 14/06/2018 18:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 14/06/2018 18:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 12:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
36 30/05/2018 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

AUTOS CONTENDO 122/FLS.

    Documento não disponível
35 02/02/2018 16:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 30/01/2018 16:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR Cível dosautos com Certidão de Publicação de Acórdão no Diário da Justiça.

33 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
32 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 65, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/12/2017 07:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 29/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 29/09/2017 09:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO e não-provido

    Documento não disponível
27 27/09/2017 14:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
26 19/09/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 19/09/2017 07:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 11

24 13/09/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 01/09/2017 13:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 01/09/2017 12:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para julgamento

    Documento não disponível
21 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/03/2017 07:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 18/01/2013 13:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/01/2013 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
17 16/01/2013 10:22
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

16 15/01/2013 13:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 11/01/2013 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 11/01/2013 10:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial incluso. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 27/12/2012 11:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/12/2012 11:07
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 18/01/2012 11:53
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/01/2012 11:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 13/01/2012 11:03
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 13/01/2012 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 09/01/2012 17:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/01/2012 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/01/2012 13:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/01/2012 12:28
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 06/01/2012 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2012 10:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/01/2012 10:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 09/08/2019 11:40
12 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

74 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2019

    Documento não disponível
73 08/08/2019 14:48
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
72 25/07/2019 12:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 06/05/2019 15:46
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001312/2019

70 25/04/2019 11:42
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001312/2019.

    Documento não disponível
69 25/04/2019 11:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
68 08/04/2019 12:05
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
67 02/04/2019 13:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

AUTOS CONTENDO 143/FLS.

    Documento não disponível
66 26/02/2019 10:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 22/02/2019 14:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

61 04/02/2019 13:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

60 04/02/2019 08:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
57 22/01/2019 15:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

56 22/01/2019 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

55 22/01/2019 09:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 3

54 14/12/2018 10:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 14/12/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 14/12/2018 09:46
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
51 09/10/2018 12:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

48 24/09/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/09/2018.

    Documento não disponível
47 21/09/2018 16:48
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.522, página Nº 74, de 21/09/2018, com a publicação no dia 24/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 21/09/2018 11:42
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 02/08/2018 13:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 02/08/2018 08:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

43 01/08/2018 11:21
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se aparte embargada.

    Documento não disponível
42 18/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Brandão.

41 15/06/2018 14:39
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/06/2018 18:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 12:24
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
36 30/05/2018 12:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

AUTOS CONTENDO 122/FLS.

    Documento não disponível
35 02/02/2018 16:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 30/01/2018 16:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR Cível dosautos com Certidão de Publicação de Acórdão no Diário da Justiça.

33 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
32 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 65, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 14/12/2017 07:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

30 29/09/2017 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 29/09/2017 09:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO e não-provido

    Documento não disponível
27 27/09/2017 14:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
26 19/09/2017 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 19/09/2017 07:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 11

24 13/09/2017 10:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 01/09/2017 13:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 01/09/2017 12:58
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para julgamento

    Documento não disponível
21 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/03/2017 07:54
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 18/01/2013 13:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/01/2013 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
17 16/01/2013 10:22
8 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

16 15/01/2013 13:06
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 11/01/2013 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 11/01/2013 10:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial incluso. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 27/12/2012 11:08
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/12/2012 11:07
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 18/01/2012 11:53
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/01/2012 11:05
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 13/01/2012 11:03
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 13/01/2012 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 09/01/2012 17:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/01/2012 17:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/01/2012 13:26
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/01/2012 12:28
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 06/01/2012 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2012 10:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/01/2012 10:15
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
63 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 62, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 18/02/2019 13:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

59 31/01/2019 10:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 08/10/2018 16:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/10/2018 16:48
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CIRILO SOARES DE SOUSA SOBRINHO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
40 15/06/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7832/2018

39 14/06/2018 18:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível