Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000146-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000146-8
Número Único
0002682-13.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2013 09:39

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço 05/12-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2012 09:00

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 30/11/2020 00:09
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

    Documento não disponível
56 27/11/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 59, de 27/11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 27/11/2020 11:49
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que transitou em julgado o ACÓRDÃO de fls. 112/118, remeto os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que submeta os autos à instância de origem, com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de lei.

    Documento não disponível
54 02/08/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 5301 despachada.

    Documento não disponível
53 18/12/2015 12:37
9 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PARNAÍBA

52 18/12/2015 10:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

51 18/12/2015 10:15
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
50 05/10/2015 14:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 05/10/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
48 21/08/2015 07:56
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

47 20/08/2015 10:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 20/08/2015 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 05/08/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

44 04/08/2015 13:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
43 26/05/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

42 25/05/2015 12:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 25/05/2015 12:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios correspondência ref. à carta de intimação de fls. 121 com autos em ANEXO. Motivo: mudou-se.

40 11/05/2015 13:29
10 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 11/05/2015 10:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
38 23/04/2015 11:34
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

37 04/03/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 03/03/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 03/03/2015 10:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.696 de 02/03/2015, com a publicação no dia 03/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 26/02/2015 09:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 26/02/2015 08:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

32 20/02/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 13/02/2015 11:05
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 10/02/2015 08:57
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 06/02/2015 11:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 05/02/2015 11:44
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/02/2015, Ordem: 19

27 02/02/2015 09:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 30/01/2015 11:24
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
25 28/01/2015 11:38
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim.

24 28/01/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

23 28/01/2015 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 20/02/2013 12:15
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

21 19/02/2013 09:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/02/2013 09:50
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 18/02/2013 09:48
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 18/02/2013 09:39
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:06
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição/ordem de serviço 05/2013.

16 28/01/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:27
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 14/02/2012 08:21
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 13/02/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/02/2012 08:40
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 19/01/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

10 19/01/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

9 18/01/2012 08:52
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 16/01/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 11/01/2012 18:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/01/2012 18:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/01/2012 09:13
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2012 09:00
13 anos atrás

Distribuição

3 10/01/2012 13:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/01/2012 13:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2012 13:47
13 anos atrás

AUTUADO