Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000149-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000149-3
Número Único
0002944-60.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2012 10:48

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 10:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VERA LUCIA FERNANDES DE BRITO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 09/10/2015 12:25
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 09/09/2015 13:11
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

43 08/09/2015 08:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

42 08/09/2015 08:29
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 05/08/2015 13:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 06/07/2015 13:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 03/07/2015 14:33
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 17/06/2015 13:16
10 anos atrás

Remessa

portaria nº 362

37 18/05/2015 12:22
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 18/05/2015 09:57
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 18/05/2015 09:57
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.744 de 15/05/2015, com a publicação no dia 18/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 12/05/2015 07:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 11/05/2015 12:54
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

32 30/04/2015 10:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 30/04/2015 10:25
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 28/04/2015 09:05
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 28/04/2015 08:35
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 23/04/2015 11:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2015, Ordem: 10

27 23/04/2015 09:53
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 23/04/2015 09:35
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
25 16/04/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

24 16/04/2015 07:59
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

23 15/04/2015 11:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 15/04/2015 08:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar-cível.

    Documento não disponível
21 15/03/2013 10:25
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

20 08/03/2013 08:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/03/2013 08:53
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 06/03/2013 10:04
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

15 28/01/2013 09:27
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 27/02/2012 12:15
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 24/02/2012 12:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2012 12:03
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 19/01/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

10 19/01/2012 09:25
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

9 18/01/2012 09:03
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 16/01/2012 11:29
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 11/01/2012 18:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/01/2012 18:13
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/01/2012 10:54
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2012 10:48
13 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2012 08:23
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/01/2012 08:23
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2012 08:21
13 anos atrás

AUTUADO