e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2012.0001.000175-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2012.0001.000175-4

N�mero �nico

0000117-61.2010.8.18.0099

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Tratamento M�dico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Efic�cia n�o comprovada
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 11/01/2012
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 24/08/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

28/02/2018 09:19
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

24/08/2018 09:20
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DETERMINA��O EXPRESSA DE FLS. 113
Distribui��o por Sorteio

11/01/2012 13:28
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000117-61.2010.8.18.0099
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Landri Sales

Partes envolvidas

Partes

Ju�zos

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�
RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Requerido

SECRETARIO(A) DE SA�DE DO ESTADO DO PIAU�

Advogados Nenhum Advogado cadastrado

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
62	25/07/2019 09:16 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE LANDRI SALES
61	22/07/2019 12:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
60	19/07/2019 12:04 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (LANDRI SALES/VARA �NICA).
59	19/07/2019 12:01 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2019	Documento n�o dispon�vel
58	16/07/2019 14:13 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
57	11/07/2019 09:33 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
56	08/07/2019 07:57 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
55	05/04/2019 12:36 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:127, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
54	05/02/2019 13:35 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta.	Documento n�o dispon�vel
53	10/01/2019 15:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
52	09/01/2019 09:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
51	09/01/2019 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
50	08/01/2019 14:24 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.583, p�gina N� 18, de 08/01/2019, com a publica��o no dia 09/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	08/01/2019 10:36 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR23
48	14/12/2018 10:29 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
47	14/12/2018 09:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
46	13/12/2018 12:24 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
45	10/12/2018 10:49 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)	Documento n�o dispon�vel
44	07/12/2018 16:38 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - 12-12-2018	Documento n�o dispon�vel
43	07/12/2018 16:36 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - 12-12-2018
42	05/12/2018 13:04 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 32
41	03/12/2018 11:13 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 05-12-2018	Documento n�o dispon�vel
40	26/11/2018 09:53 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 05.12.2018
39	26/11/2018 09:20 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 7
38	21/11/2018 12:46 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
37	21/11/2018 11:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
36	21/11/2018 11:36 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
35	29/08/2018 11:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
34	28/08/2018 10:25 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
33	28/08/2018 10:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	27/08/2018 10:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
31	27/08/2018 10:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
30	24/08/2018 09:20 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DETERMINA��O EXPRESSA DE FLS. 113	Documento n�o dispon�vel
29	21/08/2018 13:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
28	21/08/2018 13:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
27	21/08/2018 09:01 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	20/08/2018 12:24 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente redistribui��o do processo.	Documento n�o dispon�vel
25	28/02/2018 09:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
24	01/11/2017 09:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU.
23	01/11/2017 07:32 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
22	30/10/2017 14:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
21	30/10/2017 13:54 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
20	16/03/2017 12:10 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016
19	02/04/2012 12:13 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
18	02/04/2012 11:48 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	26/03/2012 10:18 13 anos atr�s	Conclus�o Des. Oliveira.
16	26/03/2012 10:17 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
15	21/03/2012 08:52 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos a SESCAR C�vel
14	21/03/2012 08:52 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao Revisor	Documento n�o dispon�vel
13	15/03/2012 10:35 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	15/03/2012 10:35 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o Devolvido da PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	25/01/2012 11:28 13 anos atr�s	Remessa
10	25/01/2012 10:11 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
9	19/01/2012 09:09 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR Civel
8	19/01/2012 09:09 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	11/01/2012 18:21 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/01/2012 18:21 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/01/2012 13:31 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/01/2012 13:28 13 anos atr�s	Distribui��o
3	11/01/2012 11:36 13 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	11/01/2012 11:36 13 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/01/2012 11:33 13 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2012.0001.000175-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Sorteio