Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000220-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000220-5
Número Único
0000058-74.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/06/2016 08:06

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 106, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2012 12:29

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 08:25

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA DO LIVRAMENTO ALVES COSTA
Advogados
Apelantes
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelado
  • Jose Ribamar Coelho Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 13/09/2016 07:49
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

38 12/09/2016 08:23
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 12/09/2016 08:23
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 19/07/2016 17:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 19/07/2016 11:46
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

34 19/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 18/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 21, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 18/07/2016 09:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

31 06/07/2016 08:21
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/07/2016 14:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 24/06/2016 07:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 10

28 23/06/2016 10:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 23/06/2016 09:49
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

26 23/06/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 13/06/2016 10:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 13/06/2016 10:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 13/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 13/06/2016 08:06
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 06/06/2016 16:36
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

20 06/06/2016 16:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 06/06/2016 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 10/06/2014 08:57
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 09/06/2014 11:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/06/2014 11:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 09/06/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 09/06/2014 08:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/06/2014 11:58
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

12 24/02/2012 16:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 24/02/2012 16:01
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 19/01/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

9 19/01/2012 09:15
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

8 18/01/2012 09:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 16/01/2012 13:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2012 13:34
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2012 12:29
13 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2012 11:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2012 11:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2012 11:41
13 anos atrás

AUTUADO