Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000222-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000222-9
Número Único
0000222-73.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/01/2012 12:41

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é Relator do MS 201200010002187, que tem o mmesmo objeto, configurando a conexão com este feito, nos termos do art. 145, do RITJPI.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FÁBIO PEREIRA DA SILVA
  • JÚNIOR TIMÓTEO DE AMORIM
  • LESLEI GOMES FEITOSA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Impetrantes
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 28/05/2013 11:11
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

78 28/05/2013 11:11
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 27/05/2013 10:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
76 22/05/2013 09:43
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

75 17/04/2013 13:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

74 17/04/2013 08:41
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 17/04/2013 08:41
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 15/04/2013 12:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 15/04/2013 12:07
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 12/04/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

69 12/04/2013 09:04
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 11/04/2013 12:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 08/04/2013 12:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
66 08/04/2013 10:06
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

65 05/04/2013 09:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
64 05/04/2013 08:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2013, Ordem: 7

63 02/04/2013 11:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 27/03/2013 11:06
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan

61 27/03/2013 08:09
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/04/2013, Ordem: 16

60 21/03/2013 18:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 13/03/2013 13:32
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 13/03/2013 13:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
57 06/02/2013 11:52
12 anos atrás

Conclusão

recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

56 05/02/2013 12:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 05/02/2013 12:59
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
54 05/02/2013 12:56
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada aos autos, protocolo n° 026577

53 31/01/2013 19:19
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 18/12/2012 16:14
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação às fls. 206.

    Documento não disponível
51 17/12/2012 11:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
50 29/11/2012 14:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 27/11/2012 13:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 16/11/2012 20:30
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação, às fls. 191.

    Documento não disponível
47 24/10/2012 19:47
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 023584

46 22/10/2012 16:54
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 03/10/2012 09:50
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação

    Documento não disponível
44 24/09/2012 08:49
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 21/09/2012 12:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 07/08/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

41 06/08/2012 13:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 06/08/2012 13:41
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
39 06/07/2012 14:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

38 05/07/2012 15:33
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 04/07/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 04/07/2012 10:27
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

35 03/07/2012 19:21
13 anos atrás

Conclusão

Juntada de manifestação

34 02/07/2012 18:32
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
33 02/07/2012 18:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 29/06/2012 11:23
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lucimeire de Sousa - Est. Jurandir

    Documento não disponível
31 29/06/2012 10:27
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 25/06/2012 12:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 11/06/2012 12:21
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 08/06/2012 13:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 08/05/2012 13:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 07/05/2012 10:59
13 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e de petição.

25 09/04/2012 10:02
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

04/04/2012 12:24
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/04/2012 13:28

24 04/04/2012 12:24
13 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 15/03/2012 16:33
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 06/03/2012 11:18
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
21 29/02/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 29/02/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

19 29/02/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 28/02/2012 12:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/02/2012 12:08
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 23/02/2012 19:02
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 575/2012 e 576/2012 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
15 23/02/2012 16:13
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 23/02/2012 11:13
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 03/02/2012 18:04
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 03/02/2012 14:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 03/02/2012 14:40
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 575/2012 e 576/2012

    Documento não disponível
03/02/2012 14:38
13 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 03/02/2012 14:40

9 20/01/2012 13:42
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 20/01/2012 12:59
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

7 13/01/2012 17:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2012 17:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/01/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/01/2012 12:41
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 12/01/2012 11:54
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2012 11:52
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2012 11:50
13 anos atrás

AUTUADO