Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000273-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000273-4
Número Único
0000447-64.2012.8.18.0139
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/01/2012 10:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos das Ordens de Serviço nº 02/2012 - GP, de 18/01/12 e nº 03/2012 - GP, de 24/01/12.
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2012 12:28

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • RENATO COSTA SANTOS (MENOR)
  • VALDIK CARDOSO DOS SANTOS (GENITOR)
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelante
  • Cinara Maria Costa Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 01/04/2013 10:29
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 01/04/2013 10:29
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 28/03/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
46 15/03/2013 14:04
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

45 02/10/2012 12:42
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 02/10/2012 09:33
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 02/10/2012 09:32
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.135 de 01/10/2012, com a publicação no dia 02/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 28/09/2012 12:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 28/09/2012 10:04
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

40 20/09/2012 11:43
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 20/09/2012 10:54
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 13/09/2012 09:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 20

37 17/08/2012 12:49
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 17/08/2012 11:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
35 19/07/2012 13:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 19/07/2012 13:29
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 06/06/2012 10:53
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 06/06/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 05/06/2012 09:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 21/05/2012 18:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 21/05/2012 18:30
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 04/04/2012 14:11
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
27 27/03/2012 16:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
26 26/03/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

25 26/03/2012 10:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 13/03/2012 15:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 13/03/2012 15:40
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 01/03/2012 18:13
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 693/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 09/02/2012 14:17
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº693/12

    Documento não disponível
20 02/02/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

19 01/02/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 27/01/2012 13:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 27/01/2012 11:20
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZAO

    Documento não disponível
16 27/01/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 27/01/2012 10:51
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 27/01/2012 08:04
13 anos atrás

Remessa

à distribuição com ordem de serviço nº 03/2012.

13 23/01/2012 08:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 18/01/2012 15:25
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 293/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
11 17/01/2012 18:00
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 292/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
10 16/01/2012 15:40
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 292/2012 e 293/2012

    Documento não disponível
9 16/01/2012 13:05
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CÍVEL

8 16/01/2012 12:36
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

7 16/01/2012 08:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2012 08:43
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CIVEL

5 13/01/2012 12:42
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2012 12:28
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2012 11:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/01/2012 11:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2012 11:32
13 anos atrás

AUTUADO