Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.000354-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000354-4
Número Único
0000037-03.2005.8.18.0090
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2012 07:15

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
  • JANDES BATISTA CORREIA
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/01/2013 16:07

Partes

Embargante
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
  • JANDES BATISTA CORREIA
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
2 - Recurso Especial - 25/04/2013 11:55

Partes

Requerente
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
  • JANDES BATISTA CORREIA
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
3 - Recurso Especial - 31/01/2014 08:47

Partes

Requerente
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
  • JANDES BATISTA CORREIA
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
4 - Recurso Extraordinário - 30/07/2014 14:29

Partes

Recorrente
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
  • JANDES BATISTA CORREIA
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
126 05/08/2015 11:39
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

125 23/07/2015 12:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI(01 volume), contendo 373 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
124 09/07/2015 13:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

123 25/06/2015 12:09
10 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Remessa

Para ciência da decisão de fls. 359/363, autos com 371 folhas numeradas e rubricadas.

122 23/06/2015 13:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

121 23/06/2015 08:29
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

120 23/06/2015 08:28
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
119 18/06/2015 15:32
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS EM 01 VOLUME, CONTENDO 369 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
118 15/06/2015 13:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

117 15/06/2015 11:27
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

116 15/06/2015 11:27
10 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
115 09/06/2015 14:25
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 366/FLS.

114 09/06/2015 14:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JANDES BATISTA CORREIA. AUTOS CONTENDO 365/FLS, SEM PETIÇÃO.

113 20/03/2015 13:09
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR.JANDES BATISTA CORREIA OAB - 5284/PI. AUTOS COM 365 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

112 25/02/2015 10:22
10 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 364.

    Documento não disponível
111 05/02/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
110 17/12/2014 13:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

109 17/12/2014 12:16
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

108 17/12/2014 12:16
10 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Não conhecendo do Recurso Extraordinário.

107 24/09/2014 12:13
11 anos atrás

Conclusão

COM 358 FOLHAS

106 24/09/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
105 20/08/2014 11:59
11 anos atrás

Remessa

contendo 346 fls. devidamente numeradas e rubricadas

104 20/08/2014 11:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extarordinário

    Documento não disponível
103 15/08/2014 10:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

102 30/07/2014 14:29
11 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

101 28/07/2014 13:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
100 17/07/2014 10:28
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Jandes Batisra Correia contendo 334/fls. numeradas e rubricadas.

99 14/07/2014 16:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7546/DE 09/07/14.

98 07/07/2014 11:06
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o advo. Junades B. Correia.

    Documento não disponível
97 03/07/2014 12:13
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 03/07/2014 10:23
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

95 03/07/2014 10:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
94 03/07/2014 10:21
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

93 03/07/2014 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
92 24/06/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 24/06/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 16/05/2014 11:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 15/05/2014 10:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 09/05/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

para dar ciente no Acórdão.

87 09/05/2014 10:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
86 16/04/2014 16:34
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7492/DE 15/04/14.

85 10/04/2014 13:11
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
84 26/03/2014 11:14
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 26/03/2014 08:07
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

82 26/03/2014 08:07
11 anos atrás 		3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

81 18/02/2014 11:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 18/02/2014 11:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 31/01/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

contendo 298 fls. devidamente numeradas e rubricadas

78 31/01/2014 12:19
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
77 31/01/2014 08:47
11 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

76 31/01/2014 08:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
75 31/01/2014 08:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA COMARCA DE ORIGEM

74 31/01/2014 08:38
11 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

73 27/09/2013 08:27
12 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
72 04/07/2013 13:02
12 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Canindé/PI, para devolver os autos da Apelação.

    Documento não disponível
71 31/05/2013 09:38
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

70 27/05/2013 11:41
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
69 22/05/2013 16:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

68 16/05/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

para dar ciente no acórdão.

67 15/05/2013 17:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. JANDES CORREIA CONTENDO 262/FLS.

    Documento não disponível
66 25/04/2013 11:55
12 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

65 25/04/2013 11:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na SESCAR CRIMINAL - Advogado Dr. Jandes Batista Correia

    Documento não disponível
64 15/04/2013 08:11
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

JANDES CORREIA. CONTENDO 262 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 05/04/2013 10:31
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 05/04/2013 09:37
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 05/04/2013 09:36
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.247 de 04/4/2013, com a publicação no dia 05/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 03/04/2013 13:04
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

59 03/04/2013 10:42
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

58 22/03/2013 12:13
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 20/03/2013 11:14
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 15/03/2013 13:19
12 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO

55 04/03/2013 08:38
12 anos atrás

Conclusão

COM CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS

    Documento não disponível
54 26/02/2013 10:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 17/01/2013 15:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

52 10/01/2013 10:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 09/01/2013 12:55
12 anos atrás

Remessa

240 FLS.

50 09/01/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

49 09/01/2013 12:13
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 09/01/2013 09:39
12 anos atrás

Remessa

remetido documento avulsa ao Des. Relator.

47 08/01/2013 16:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 08/01/2013 16:07
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

45 08/01/2013 16:04
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 08/01/2013 08:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 08/01/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.189 de 07/01/2013, com a publicação no dia 08/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 07/01/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 19/12/2012 12:14
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

40 19/12/2012 09:11
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 19/12/2012 08:22
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 17/12/2012 14:14
12 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. JANDES BATISTA CORREIA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
37 17/12/2012 11:58
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 12/12/2012 08:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/12/2012, Ordem: 10

35 11/12/2012 09:35
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 07/12/2012 10:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 06/12/2012 08:46
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

32 05/12/2012 12:58
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

31 05/12/2012 12:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 05/12/2012 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 06/09/2012 17:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 06/09/2012 17:44
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
27 04/07/2012 10:37
13 anos atrás

Remessa

Contendo 201 fls. numeradas e rubricadas.

26 04/07/2012 10:36
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 04/07/2012 08:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 04/06/2012 13:33
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
23 04/06/2012 13:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da comarca de origem.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
22 04/06/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 24/04/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 23/04/2012 10:42
13 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL - Adv. Dr. Jandes Batista Correia e remetida avulsa ao Des. Relator do feito.

    Documento não disponível
19 29/03/2012 09:59
13 anos atrás

Recebimento

ar

    Documento não disponível
29/03/2012 09:58
 13 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Movimento excluído em 24/04/2012 10:18

17 23/03/2012 08:35
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, ofício n. 022/2012 - Campo Maior

    Documento não disponível
16 14/03/2012 11:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

petição, com despacho, na SESCAR CRIMINAL.

15 14/03/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntar nos autos.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 13/03/2012 11:20
13 anos atrás

Remessa

avulsa ao Gab. do Des. Relator as Razões de Recurso de Apelação Criminal - Dr. Jandes Batista.

13 13/03/2012 11:18
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, as Razões de Recurso de Apelação Criminal - Dr. Jandes Batista.

    Documento não disponível
12 12/03/2012 14:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

VIA FAX COM ( JUNTADA DE RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL) DO ADVOGADO DR. JANDES BATISTA CORREIA.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 24/01/2012 13:18
13 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

10 23/01/2012 12:40
13 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado a Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, conforme despacho de fls.137 do Des. Relator.

9 23/01/2012 12:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 23/01/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 23/01/2012 11:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 18/01/2012 11:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/01/2012 07:18
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/01/2012 07:15
13 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2012 13:35
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/01/2012 13:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2012 13:31
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
126 05/08/2015 11:39
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

125 23/07/2015 12:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI(01 volume), contendo 373 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
124 09/07/2015 13:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

122 23/06/2015 13:45
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

121 23/06/2015 08:29
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

120 23/06/2015 08:28
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
119 18/06/2015 15:32
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS EM 01 VOLUME, CONTENDO 369 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
118 15/06/2015 13:27
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

117 15/06/2015 11:27
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

115 09/06/2015 14:25
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 366/FLS.

114 09/06/2015 14:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. JANDES BATISTA CORREIA. AUTOS CONTENDO 365/FLS, SEM PETIÇÃO.

113 20/03/2015 13:09
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR.JANDES BATISTA CORREIA OAB - 5284/PI. AUTOS COM 365 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

112 25/02/2015 10:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 364.

    Documento não disponível
111 05/02/2015 10:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
110 17/12/2014 13:47
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

109 17/12/2014 12:16
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

107 24/09/2014 12:13
11 anos atrás

> Conclusão

COM 358 FOLHAS

106 24/09/2014 12:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
105 20/08/2014 11:59
11 anos atrás

> Remessa

contendo 346 fls. devidamente numeradas e rubricadas

104 20/08/2014 11:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extarordinário

    Documento não disponível
103 15/08/2014 10:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

101 28/07/2014 13:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
100 17/07/2014 10:28
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Jandes Batisra Correia contendo 334/fls. numeradas e rubricadas.

99 14/07/2014 16:31
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7546/DE 09/07/14.

98 07/07/2014 11:06
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso intimando o advo. Junades B. Correia.

    Documento não disponível
97 03/07/2014 12:13
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 03/07/2014 10:23
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

95 03/07/2014 10:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
94 03/07/2014 10:21
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

93 03/07/2014 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
92 24/06/2014 13:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 24/06/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 16/05/2014 11:39
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 15/05/2014 10:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 09/05/2014 10:34
11 anos atrás

> Remessa

para dar ciente no Acórdão.

87 09/05/2014 10:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
86 16/04/2014 16:34
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7492/DE 15/04/14.

85 10/04/2014 13:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
84 26/03/2014 11:14
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 26/03/2014 08:07
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

81 18/02/2014 11:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 18/02/2014 11:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
79 31/01/2014 12:22
11 anos atrás

> Remessa

contendo 298 fls. devidamente numeradas e rubricadas

78 31/01/2014 12:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
76 31/01/2014 08:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
75 31/01/2014 08:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA COMARCA DE ORIGEM

74 31/01/2014 08:38
11 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

73 27/09/2013 08:27
12 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
72 04/07/2013 13:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Canindé/PI, para devolver os autos da Apelação.

    Documento não disponível
71 31/05/2013 09:38
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

70 27/05/2013 11:41
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
69 22/05/2013 16:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

68 16/05/2013 09:32
12 anos atrás

> Remessa

para dar ciente no acórdão.

67 15/05/2013 17:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. JANDES CORREIA CONTENDO 262/FLS.

    Documento não disponível
65 25/04/2013 11:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido na SESCAR CRIMINAL - Advogado Dr. Jandes Batista Correia

    Documento não disponível
63 05/04/2013 10:31
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 20/03/2013 11:14
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 15/03/2013 13:19
12 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO

55 04/03/2013 08:38
12 anos atrás

> Conclusão

COM CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS

    Documento não disponível
54 26/02/2013 10:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

53 17/01/2013 15:54
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

52 10/01/2013 10:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 09/01/2013 12:55
12 anos atrás

> Remessa

240 FLS.

50 09/01/2013 12:55
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 09/01/2013 09:39
12 anos atrás

> Remessa

remetido documento avulsa ao Des. Relator.

47 08/01/2013 16:07
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 08/01/2013 16:04
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
44 08/01/2013 08:07
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 08/01/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.189 de 07/01/2013, com a publicação no dia 08/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 07/01/2013 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 19/12/2012 12:14
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

40 19/12/2012 09:11
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 19/12/2012 08:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 17/12/2012 14:14
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. JANDES BATISTA CORREIA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
37 17/12/2012 11:58
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 12/12/2012 08:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/12/2012, Ordem: 10

35 11/12/2012 09:35
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 07/12/2012 10:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
33 06/12/2012 08:46
12 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

32 05/12/2012 12:58
12 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

31 05/12/2012 12:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 05/12/2012 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 06/09/2012 17:44
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 06/09/2012 17:44
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
27 04/07/2012 10:37
13 anos atrás

> Remessa

Contendo 201 fls. numeradas e rubricadas.

26 04/07/2012 10:36
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 04/07/2012 08:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 04/06/2012 13:33
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

    Documento não disponível
23 04/06/2012 13:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da comarca de origem.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
22 04/06/2012 13:26
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 24/04/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 23/04/2012 10:42
13 anos atrás

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL - Adv. Dr. Jandes Batista Correia e remetida avulsa ao Des. Relator do feito.

    Documento não disponível
19 29/03/2012 09:59
13 anos atrás

> Recebimento

ar

    Documento não disponível
29/03/2012 09:58
 13 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Movimento excluído em 24/04/2012 10:18

17 23/03/2012 08:35
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, ofício n. 022/2012 - Campo Maior

    Documento não disponível
16 14/03/2012 11:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

petição, com despacho, na SESCAR CRIMINAL.

15 14/03/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntar nos autos.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 13/03/2012 11:20
13 anos atrás

> Remessa

avulsa ao Gab. do Des. Relator as Razões de Recurso de Apelação Criminal - Dr. Jandes Batista.

13 13/03/2012 11:18
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, as Razões de Recurso de Apelação Criminal - Dr. Jandes Batista.

    Documento não disponível
12 12/03/2012 14:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

VIA FAX COM ( JUNTADA DE RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL) DO ADVOGADO DR. JANDES BATISTA CORREIA.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 24/01/2012 13:18
13 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

10 23/01/2012 12:40
13 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado a Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI, conforme despacho de fls.137 do Des. Relator.

9 23/01/2012 12:37
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 23/01/2012 12:36
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 23/01/2012 11:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 18/01/2012 11:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/01/2012 07:18
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/01/2012 07:15
13 anos atrás

> Distribuição

3 17/01/2012 13:35
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/01/2012 13:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2012 13:31
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 15/04/2013 08:11
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

JANDES CORREIA. CONTENDO 262 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 05/04/2013 09:37
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 05/04/2013 09:36
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.247 de 04/4/2013, com a publicação no dia 05/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 03/04/2013 13:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

59 03/04/2013 10:42
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU

58 22/03/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 09/01/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 08/01/2013 16:07
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
66 25/04/2013 11:55
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
82 26/03/2014 08:07
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

77 31/01/2014 08:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
123 25/06/2015 12:09
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência da decisão de fls. 359/363, autos com 371 folhas numeradas e rubricadas.

116 15/06/2015 11:27
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 17/12/2014 12:16
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Não conhecendo do Recurso Extraordinário.

102 30/07/2014 14:29
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666