Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.000365-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000365-9
Número Único
0000110-75.2010.8.18.0097
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/01/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2012 09:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDILBERTO CARVALHO DE MOURA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/06/2012 10:27

Partes

Requerente
  • EDILBERTO CARVALHO DE MOURA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 14/06/2013 09:57
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Isaias Coelho

52 12/06/2013 09:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ISAÍAS COELHO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
51 23/05/2013 15:58
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7278/DE 21/05/13.

50 26/02/2013 10:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 18/01/2013 13:33
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 17/01/2013 13:38
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

47 17/01/2013 13:38
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

46 08/01/2013 18:34
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

45 08/01/2013 18:33
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRRRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 19/06/2012 09:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 168 fls. numeradas e assinadas.

    Documento não disponível
43 15/06/2012 10:27
13 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 14/06/2012 12:35
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 30/05/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.048 de 28/05/2012, com a publicação no dia 29/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

38 25/05/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

do relator com acórdão lavrado

37 25/05/2012 13:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

36 25/05/2012 13:25
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

35 25/05/2012 13:24
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

34 25/05/2012 13:24
13 anos atrás
4.

Remessa

do relator com acórdão lavrado

33 25/05/2012 13:23
13 anos atrás

Remessa

do relator com acórdão lavrado

32 25/05/2012 13:22
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

31 25/05/2012 13:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

30 25/05/2012 09:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

29 24/05/2012 08:24
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/05/2012 11:05
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23/05/2012 08:46
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/05/2012 08:21

26 17/05/2012 12:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
25 16/05/2012 09:21
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/05/2012, Ordem: 6

24 11/05/2012 10:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

23 10/05/2012 11:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 07/05/2012 11:36
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

21 07/05/2012 11:36
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 07/05/2012 09:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 02/04/2012 18:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/04/2012 18:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 24/02/2012 08:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 139 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 24/02/2012 08:26
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/02/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 16/02/2012 14:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 16/02/2012 14:50
13 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 23/2012 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 16/02/2012 13:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/02/2012 13:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da Comarca de Isaias Coelho-Pi.

    Documento não disponível
10 24/01/2012 13:23
13 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ISAIAS COELHO

9 23/01/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU para ser enviado a comarca de ISAIAS COELHO conforme despacho de fls.124 do Des. Relator.

8 23/01/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 23/01/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 18/01/2012 11:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/01/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/01/2012 09:49
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2012 08:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2012 08:42
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2012 08:41
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 14/06/2013 09:57
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Isaias Coelho

52 12/06/2013 09:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ISAÍAS COELHO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
51 23/05/2013 15:58
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7278/DE 21/05/13.

50 26/02/2013 10:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 18/01/2013 13:33
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 17/01/2013 13:38
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

46 08/01/2013 18:34
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

45 08/01/2013 18:33
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRRRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 19/06/2012 09:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 168 fls. numeradas e assinadas.

    Documento não disponível
42 14/06/2012 12:35
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 30/05/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 29/05/2012 10:59
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.048 de 28/05/2012, com a publicação no dia 29/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

38 25/05/2012 13:26
13 anos atrás

> Remessa

do relator com acórdão lavrado

37 25/05/2012 13:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

33 25/05/2012 13:23
13 anos atrás

> Remessa

do relator com acórdão lavrado

31 25/05/2012 13:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

30 25/05/2012 09:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

29 24/05/2012 08:24
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/05/2012 11:05
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23/05/2012 08:46
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/05/2012 08:21

26 17/05/2012 12:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
25 16/05/2012 09:21
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/05/2012, Ordem: 6

24 11/05/2012 10:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

23 10/05/2012 11:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 07/05/2012 11:36
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

21 07/05/2012 11:36
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 07/05/2012 09:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 02/04/2012 18:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/04/2012 18:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 24/02/2012 08:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 139 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 24/02/2012 08:26
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 23/02/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 16/02/2012 14:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 16/02/2012 14:50
13 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 23/2012 NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 16/02/2012 13:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/02/2012 13:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da Comarca de Isaias Coelho-Pi.

    Documento não disponível
10 24/01/2012 13:23
13 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ISAIAS COELHO

9 23/01/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

os autos á SEJU para ser enviado a comarca de ISAIAS COELHO conforme despacho de fls.124 do Des. Relator.

8 23/01/2012 11:54
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 23/01/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 18/01/2012 11:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/01/2012 10:02
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/01/2012 09:49
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2012 08:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2012 08:42
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2012 08:41
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 17/01/2013 13:38
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

43 15/06/2012 10:27
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

36 25/05/2012 13:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

35 25/05/2012 13:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

32 25/05/2012 13:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado