Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000367-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000367-2
Número Único
0000335-97.2006.8.18.0077
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/01/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2012 10:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/02/2012 11:06

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Delzenir Silva
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Apelantes
  • Maíra Sidartha da Silva
  • Marcos Régis Gomes de Moura
Apelado
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 13/02/2014 08:47
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Uruçui

44 06/02/2014 14:04
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

43 06/02/2014 14:03
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
42 06/02/2014 11:56
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 0001176/2014

41 05/02/2014 17:24
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 05/02/2014 17:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 31/01/2014 15:37
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
38 29/01/2014 10:13
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
37 09/01/2014 10:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
36 10/12/2013 09:10
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

35 01/11/2013 12:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 31/10/2013 10:50
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 31/10/2013 10:50
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.391 de 30/10/2013, com a publicação no dia 31/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 23/10/2013 11:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 22/10/2013 10:15
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

30 09/10/2013 09:24
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 09/10/2013 08:42
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 01/10/2013 10:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 30/09/2013 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2013, Ordem: 14

26 27/09/2013 13:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 27/09/2013 13:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
24 18/09/2013 09:41
11 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Revisor

23 16/09/2013 09:01
11 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

22 13/09/2013 12:47
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

21 13/09/2013 11:39
11 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para revisão

    Documento não disponível
20 26/06/2012 09:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 20/06/2012 09:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 20/06/2012 09:00
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 13/03/2012 11:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

juntada de petição.

16 12/03/2012 10:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível acompanhado de petição nº 14762.

15 09/03/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ENC. À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 09/03/2012 10:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ENC. SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
09/03/2012 10:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2012 10:55

13 27/02/2012 10:51
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.014762/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

12 26/02/2012 08:45
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 16/02/2012 13:21
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

10 13/02/2012 13:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 13/02/2012 13:33
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/02/2012 11:25
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

7 13/02/2012 11:06
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20/01/2012 08:32
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/01/2012 10:47

6 20/01/2012 08:26
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível

5 18/01/2012 10:56
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2012 10:52
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2012 08:54
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2012 08:53
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2012 08:51
13 anos atrás

AUTUADO