Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000459-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000459-7
Número Único
0000022-51.2010.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/02/2012 11:48

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2012 08:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • ANTONIA MACHADO DE SOUSA
  • VANDETE PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Requeridos
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE WILSON BARRADAS
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/08/2017 15:07

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 25/10/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUZILÂNDIA

64 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 23/10/2018 13:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
61 22/05/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 27/04/2018 11:28
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Jose Arimateia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
59 18/04/2018 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 18/04/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

57 17/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
56 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 51, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 16/04/2018 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

54 02/04/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

53 28/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
52 28/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
51 19/03/2018 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

50 16/03/2018 11:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 2

49 15/03/2018 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 14/03/2018 12:13
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 01/02/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

46 30/01/2018 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 30/01/2018 12:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 30/01/2018.

    Documento não disponível
44 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
43 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 96, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 15/09/2017 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15/09/2017 10:14
 7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 15/09/2017 10:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

41 13/09/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET

40 13/09/2017 10:14
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
39 31/08/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

38 30/08/2017 16:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 30/08/2017 16:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13023/2017

36 30/08/2017 15:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 30/08/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 23/08/2017 12:33
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Arimateia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
33 23/08/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 23/08/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

31 23/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
30 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 26, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 22/08/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

28 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 08/08/2017 16:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
08/08/2017 16:04
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

Movimento excluído em 08/08/2017 16:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

26 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 11

25 27/07/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/07/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 08/08/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

22 05/08/2014 09:35
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM.

21 20/03/2012 09:14
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 20/03/2012 08:32
13 anos atrás

Remessa

À SEJU- feita revisdão-incluir em pauta de julgamento

19 16/03/2012 11:00
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

18 16/03/2012 11:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

17 16/03/2012 07:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

14 27/02/2012 11:51
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 27/02/2012 11:48
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 27/02/2012 07:32
13 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2012.

24/02/2012 16:25
 13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/02/2012 07:32

11 24/02/2012 16:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/01/2012 10:41
13 anos atrás

Remessa

9 27/01/2012 09:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 26/01/2012 11:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 24/01/2012 12:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/01/2012 08:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2012 08:39
13 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2012 07:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 24/01/2012 07:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2012 07:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 25/10/2018 11:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUZILÂNDIA

64 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 23/10/2018 13:31
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 23/10/2018 13:30
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
61 22/05/2018 15:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 27/04/2018 11:28
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Jose Arimateia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
59 18/04/2018 14:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 18/04/2018 09:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

57 17/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
56 16/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 51, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 16/04/2018 12:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

54 02/04/2018 07:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

53 28/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
52 28/03/2018 11:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
51 19/03/2018 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

50 16/03/2018 11:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 2

49 15/03/2018 07:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 01/02/2018 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

46 30/01/2018 12:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 30/01/2018 12:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 30/01/2018.

    Documento não disponível
44 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
43 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 96, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 15/09/2017 11:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15/09/2017 10:14
 7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 15/09/2017 10:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

41 13/09/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET

39 31/08/2017 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

38 30/08/2017 16:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 30/08/2017 15:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 23/08/2017 12:33
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Arimateia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
33 23/08/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 23/08/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

31 23/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
30 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 26, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 22/08/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

28 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 08/08/2017 16:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

    Documento não disponível
08/08/2017 16:04
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido

Movimento excluído em 08/08/2017 16:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

26 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 11

25 27/07/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/07/2017 12:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 08/08/2014 12:17
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Haroldo

22 05/08/2014 09:35
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM.

21 20/03/2012 09:14
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 20/03/2012 08:32
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU- feita revisdão-incluir em pauta de julgamento

19 16/03/2012 11:00
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando.

18 16/03/2012 11:00
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

17 16/03/2012 07:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

14 27/02/2012 11:51
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 27/02/2012 11:48
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 27/02/2012 07:32
13 anos atrás

> Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2012.

24/02/2012 16:25
 13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/02/2012 07:32

11 24/02/2012 16:25
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/01/2012 10:41
13 anos atrás

> Remessa

9 27/01/2012 09:38
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

8 26/01/2012 11:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 24/01/2012 12:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/01/2012 08:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2012 08:39
13 anos atrás

> Distribuição

3 24/01/2012 07:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 24/01/2012 07:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2012 07:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 14/03/2018 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 13/09/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
37 30/08/2017 16:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13023/2017

36 30/08/2017 15:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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