Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000553-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000553-0
Número Único
0000181-78.2010.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/01/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2012 08:45

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARLUCIA MARIA DE MOURA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI
Advogados
Apelante
  • ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA
Apelados
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 09/09/2015 13:12
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

39 04/09/2015 10:40
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 04/09/2015 10:39
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 04/09/2015 08:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 24/08/2015 11:38
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

35 07/07/2015 08:26
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 06/07/2015 08:31
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 06/07/2015 08:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.778 de 03/07/2015, com a publicação no dia 06/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 02/07/2015 12:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 02/07/2015 12:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à Seju para publicar acórdão

30 26/06/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 26/06/2015 10:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 18/06/2015 10:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2015, Ordem: 14

27 18/06/2015 09:43
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 18/06/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
25 15/06/2015 12:38
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

24 15/06/2015 12:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 15/06/2015 12:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar-Cível

    Documento não disponível
22 15/03/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

21 07/03/2013 16:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 16:27
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:05
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:52
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 08:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 10:38
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. Proc com I,II volumes.

14 13/03/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR com I,II volumes.

13 12/03/2012 09:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/03/2012 09:44
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 03/02/2012 15:45
13 anos atrás

Remessa

10 03/02/2012 10:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

9 03/02/2012 08:16
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 02/02/2012 07:52
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, com I,II volumes.

7 30/01/2012 18:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2012 18:19
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/01/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/01/2012 08:45
13 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2012 12:40
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2012 12:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2012 12:35
13 anos atrás

AUTUADO