Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.000557-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000557-7
Número Único
0000557-92.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2012 08:45

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • Isabel Maria Viana Paes Soares
Advogados
Agravantes
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Agravados
  • Daniel Lopes Rego
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
  • NELSON MENDES FEITOSA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 05/03/2012 16:44

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Agravo Regimental - 06/10/2016 16:27

Partes

Agravado
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 05/03/2018 14:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
70 19/02/2018 11:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

69 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
68 15/02/2018 14:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01990/2018

67 08/02/2018 16:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01990

    Documento não disponível
66 08/02/2018 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
65 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
64 18/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
62 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 44, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 17/10/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 17/10/2017 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Interno Improvido.

59 05/09/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 05/09/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 04/09/2017 10:02
7 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 31/08/2017 11:40
7 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
55 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

54 22/08/2017 10:17
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 36

53 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 18/08/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 07/06/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

49 07/06/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 06/06/2017 12:18
7 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 06/06/2017 12:17
7 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIANA PAES SOARES em 06/06/2017.

    Documento não disponível
46 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
45 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 53, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 04/04/2017 08:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 03/04/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 03/04/2017 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
41 11/10/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 07/10/2016 16:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012244/2016

39 06/10/2016 16:27
8 anos atrás 		2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 06/10/2016 14:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

36 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 58, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 14/09/2016 11:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 04/08/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 04/08/2016 09:03
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Proceda-se à baixa dos autos.

31 03/06/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

30 31/05/2013 13:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/05/2013 13:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 12/03/2013 12:01
12 anos atrás

Remessa

27 12/03/2013 08:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 11/03/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 08/03/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 07/03/2013 12:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/03/2013 12:14
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 16/10/2012 17:43
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/06/2012 12:22
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 01/06/2012 10:19
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Ratifico a decisão outora proferida, não acolhendo o pedido de reconsideração pleiteado.

19 15/03/2012 09:01
13 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de ag. reg. e informações.

18 13/03/2012 13:31
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 09/03/2012 17:31
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 861/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 06/03/2012 09:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 05/03/2012 16:44
13 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 05/03/2012 16:38
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 02/03/2012 10:50
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio/Est. Robert Daniel.

    Documento não disponível
12 27/02/2012 13:33
13 anos atrás

Expedição de documento

Of. nº861/12

    Documento não disponível
11 27/02/2012 13:32
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 14/02/2012 11:04
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 14/02/2012 09:13
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo.

8 14/02/2012 09:12
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo.

7 30/01/2012 18:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2012 18:29
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/01/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/01/2012 08:45
13 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2012 13:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/01/2012 13:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2012 13:25
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 05/03/2018 14:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
70 19/02/2018 11:26
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

69 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
68 15/02/2018 14:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01990/2018

67 08/02/2018 16:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01990

    Documento não disponível
66 08/02/2018 16:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
65 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
64 18/10/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
62 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 44, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 17/10/2017 11:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 17/10/2017 11:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Interno Improvido.

59 05/09/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

58 05/09/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

53 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 18/08/2017 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 07/06/2017 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

49 07/06/2017 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

46 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
45 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 53, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 04/04/2017 08:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 03/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 03/04/2017 12:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
41 11/10/2016 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 07/10/2016 16:43
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 012244/2016

38 06/10/2016 14:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 23/09/2016 13:20
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

36 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 58, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/09/2016 11:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 04/08/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 04/08/2016 09:03
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Proceda-se à baixa dos autos.

31 03/06/2013 10:59
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

30 31/05/2013 13:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/05/2013 13:48
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 12/03/2013 12:01
12 anos atrás

> Remessa

27 12/03/2013 08:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

26 11/03/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 08/03/2013 09:46
12 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 07/03/2013 12:14
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/03/2013 12:14
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 16/10/2012 17:43
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 04/06/2012 12:22
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

20 01/06/2012 10:19
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Ratifico a decisão outora proferida, não acolhendo o pedido de reconsideração pleiteado.

18 13/03/2012 13:31
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 09/03/2012 17:31
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 861/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 06/03/2012 09:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 05/03/2012 16:38
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 02/03/2012 10:50
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio/Est. Robert Daniel.

    Documento não disponível
12 27/02/2012 13:33
13 anos atrás

> Expedição de documento

Of. nº861/12

    Documento não disponível
11 27/02/2012 13:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 14/02/2012 11:04
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 14/02/2012 09:13
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo.

8 14/02/2012 09:12
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo.

7 30/01/2012 18:30
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2012 18:29
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/01/2012 08:55
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/01/2012 08:45
13 anos atrás

> Distribuição

3 27/01/2012 13:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/01/2012 13:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2012 13:25
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 22/08/2017 10:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 36

19 15/03/2012 09:01
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de ag. reg. e informações.

15 05/03/2012 16:44
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 04/09/2017 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 31/08/2017 11:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
48 06/06/2017 12:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 06/06/2017 12:17
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIANA PAES SOARES em 06/06/2017.

    Documento não disponível
39 06/10/2016 16:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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