Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.000577-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000577-2
Número Único
0000577-83.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/01/2012 11:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • SECRETÁRIA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COLÉGIO DAS IRMÃS
Agravantes
  • FRANCISCO MOURA MARTINS (GENITOR)
  • PEDRO IAGO CARVALHO MARTINS (MENOR)
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA
  • Antonio Wilson Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 21/09/2015 11:40
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
35 17/09/2015 10:39
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

34 17/09/2015 10:39
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 16/09/2015 08:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 31/08/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

31 22/05/2015 14:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/05/2015 10:20
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 22/05/2015 10:19
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.748 de 21/05/2015, com a publicação no dia 22/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 21/05/2015 11:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 20/05/2015 12:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e provido em consonância com o Parecer Ministerial Superior.

26 08/05/2015 12:20
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des. Oliveira

25 08/05/2015 11:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 08/05/2015 09:09
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/04/2015 10:14
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 29/04/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 4

21 15/04/2015 09:48
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 14/04/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

À Seju- inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 20/06/2012 07:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 20/06/2012 07:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

Remessa

16 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 22/03/2012 12:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
14 16/03/2012 15:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 16/03/2012 15:05
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 06/02/2012 15:31
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 01/02/2012 17:04
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 479/2012, 480/2012 e 481/2012 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
10 30/01/2012 13:31
13 anos atrás

Expedição de documento

of. nº479/12;nº480/12;nº481/12

    Documento não disponível
9 30/01/2012 13:04
13 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Sescar Cível

8 30/01/2012 12:56
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Á SESCAR CIVEL-DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA.

7 30/01/2012 12:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

5 30/01/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/01/2012 11:17
13 anos atrás

Distribuição

3 30/01/2012 10:26
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2012 10:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2012 10:25
13 anos atrás

AUTUADO