Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000593-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.000593-0
Número Único
0014776-20.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/01/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2012 07:28

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHA
Apelado
  • CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO
Advogados
Apelante
  • Adriana Gomes Noronha
Apelados
  • JOSÉ ACÉLIO CORREIA JÚNIOR
  • Jose Acelio Correia
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/10/2014 19:26

Partes

Embargante
  • MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHA
Embargado
  • CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS UNIÃO

Advogados

Embargados
  • JOSÉ ACÉLIO CORREIA JÚNIOR
  • Jose Acelio Correia
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
136 08/04/2020 18:22
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANA GOMES NORONHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 25/11/2019 12:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem (Trânsito em Julgamento do STJ)

    Documento não disponível
134 29/10/2019 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010034435

133 29/10/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

132 29/01/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao Agravo nº 2017.0001.003443-5

131 30/05/2018 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

130 02/04/2018 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 26/02/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj (aps 2017.0001.003443-5)

128 23/02/2018 13:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23/02/2018 12:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/02/2018 14:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

126 14/12/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29/05/2017 15:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2017 07:51
Motivo: ERAM PRO APENSO

29/05/2017 15:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005942/2017

Movimento excluído em 30/05/2017 07:51
Motivo: ERAM PRO APENSO

23/05/2017 15:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/05/2017 08:18
Motivo: AGUARDAR PRAZO DO APENSO

125 23/05/2017 15:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006965/2017

124 18/05/2017 18:31
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 6965

    Documento não disponível
123 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
122 17/05/2017 17:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

121 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 62, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 17/05/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

119 17/05/2017 11:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção às Petições de fls. 335, 337, 339 dos autos, por meio da qual a apelante nomeia Adriana Gomes Noronha(0AB-P1 4664), como sua bastante procuradora sem poderes para substabelecer, consigno que tais providências, quais sejam mudança na capa e intimações necessárias, serão realizadas neste gabinete conforme previsão dos itens 11,31 e 32 da Resolução n°62/2017 deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
118 29/03/2017 08:51
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010034435

    Documento não disponível
117 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO. em 07/03/2017.

    Documento não disponível
116 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 42, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 03/03/2017 09:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
114 02/03/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

113 02/03/2017 11:04
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, acolho a preliminar de nulidade para dar parcial provimento à apelação e declarar nulo o processo, desconstituindo a sentença e remetendo o processo ao Juízo de 1º Grau a fim de possibilitar as diligências necessárias para a citação pessoal dos confinantes conformes determina a legislação processual em vigor.

112 22/02/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 2659.

111 22/02/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 2660.

110 21/02/2017 20:04
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002659.

109 21/02/2017 20:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
108 21/02/2017 19:58
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002660.

107 21/02/2017 19:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
106 20/02/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 002478.

105 17/02/2017 19:31
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002478.

104 17/02/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
103 09/02/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

102 09/02/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA- RETIRADO DE PAUTA.

101 08/02/2017 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
100 07/02/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 001622

99 06/02/2017 11:00
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 001622

98 06/02/2017 11:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
97 30/01/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

96 27/01/2017 11:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 11

95 16/01/2017 11:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

94 16/01/2017 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Determino a reinclusão do processo em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
93 06/12/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

92 05/12/2016 12:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

02/12/2016 16:48
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/12/2016 10:52

91 02/12/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012039 e 010091/2016

90 02/12/2016 16:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

89 02/12/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a essa Secretaria que modifique os nomes dos advogados na capa deste processo para fazer constar os nomes dos atuais patronos indicados nas petições de fls. 315 e 316 dos autos, e que todas as intimações passem a ser realizadas em nome dos novos causídicos.

    Documento não disponível
88 05/10/2016 12:55
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 03.10.2016.

    Documento não disponível
87 04/10/2016 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Retirar de pauta para proceder a intimação corretamente.

    Documento não disponível
86 03/10/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 12039.

85 03/10/2016 08:58
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 012039

84 03/10/2016 08:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
83 21/09/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

82 21/09/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2016, Ordem: 4

81 22/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Petição de protocolo nº 10091 recebida no gabinete Des. Oliveira.

80 19/08/2016 14:18
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 010091.

79 19/08/2016 14:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
78 09/08/2016 10:23
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

77 08/08/2016 10:48
8 anos atrás

Remessa

à SEJU, conforme acórdão da QUESTÃO DE ORDEM (APELAÇÃO CÍVEL N° 2012.0001.000593-0) às fls. 276/280

76 08/08/2016 10:45
8 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
75 22/03/2016 10:49
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

74 22/03/2016 10:48
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
72 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
71 15/02/2016 13:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
70 04/02/2016 14:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 03/02/2016 10:29
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Não conheço dos presentes embargos por ausência de interesse em recorrer, tendo em vista que o acórdão de fls. 251/264 fora anulado por novo acórdão fe fls. 267/280, o qual trata apenas de questões processuais alheias ao mérito.

68 19/12/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

67 18/12/2014 18:17
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 011202

66 18/12/2014 12:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de protocolo nº 11202.

65 17/12/2014 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
64 27/11/2014 12:07
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

63 27/11/2014 10:52
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 27/11/2014 10:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 25/11/2014 12:43
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

60 25/11/2014 12:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Declarado nulo o acórdão, devendo ser reincluido o processo em pauta de julgamento.

25/11/2014 12:01
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/11/2014 12:01

59 19/11/2014 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

58 19/11/2014 08:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 18/11/2014 17:19
10 anos atrás

Expedição de documento

ANULANDO O JULGAMENTO DO DIA 14.10.2014 (QUESTÃO DE ORDEM).

    Documento não disponível
56 29/10/2014 09:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebido no gabinete Des. Oliveira.

55 28/10/2014 19:27
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011202.

54 28/10/2014 19:26
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 28/10/2014 12:30
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

52 24/10/2014 12:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 24/10/2014 12:12
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011124

50 24/10/2014 12:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 24/10/2014 12:04
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
48 23/10/2014 10:59
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. HILDEBERTO MATIAS SOARES.

    Documento não disponível
47 23/10/2014 10:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009798

46 22/10/2014 10:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

45 22/10/2014 08:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 22/10/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.620 de 21/10/2014, com a publicação no dia 22/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 20/10/2014 18:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET.Nº 009798

42 20/10/2014 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição com despacho encaminhada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 20/10/2014 10:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 20/10/2014 09:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Sentença mantida. Recurso improvido.

39 15/10/2014 12:11
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da SEJU.

38 15/10/2014 11:08
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 15/10/2014 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 09/10/2014 08:51
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 08/10/2014 09:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 7

34 23/09/2014 12:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des.Oliveira.

33 19/09/2014 11:54
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 9798

32 19/09/2014 11:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 14/02/2014 12:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 13/02/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

à SEJU com juntada de petições protocoladas sob os nsº 020402 e 023301.

29 13/02/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível com petições protocoladas sob os nsº 020402 e 023301.

28 13/02/2014 11:20
11 anos atrás

Remessa

Processo enviado à Sescar Cível

27 15/10/2012 09:42
13 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA,em razão da determinação do Exmo.Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
26 11/10/2012 10:29
13 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
25 11/10/2012 08:55
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023301/2012

24 10/10/2012 09:19
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 05/10/2012 09:14
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 7

21 27/09/2012 09:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 15

20 26/09/2012 10:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO GABINETE DO DES. OLIVEIRA (PARA PAUTA)

19 26/09/2012 09:36
13 anos atrás

Remessa

Processo enviado à Seju

18 24/09/2012 09:03
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 24/09/2012 08:59
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OLIVEIRA.

16 19/09/2012 13:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 19/09/2012 13:12
13 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 19/07/2012 09:23
13 anos atrás

Conclusão

petição avulsa n.020402/2012

13 19/07/2012 09:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 30/03/2012 14:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/03/2012 14:56
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/02/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

9 07/02/2012 12:56
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 07/02/2012 09:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/01/2012 18:16
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/01/2012 18:16
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/01/2012 07:34
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2012 07:28
13 anos atrás

Distribuição

3 30/01/2012 13:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2012 13:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2012 13:26
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
136 08/04/2020 18:22
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANA GOMES NORONHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 25/11/2019 12:56
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem (Trânsito em Julgamento do STJ)

    Documento não disponível
134 29/10/2019 14:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010034435

133 29/10/2019 10:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

132 29/01/2019 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao Agravo nº 2017.0001.003443-5

131 30/05/2018 13:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO

130 02/04/2018 14:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 26/02/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj (aps 2017.0001.003443-5)

128 23/02/2018 13:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23/02/2018 12:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/02/2018 14:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

126 14/12/2017 15:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29/05/2017 15:59
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 30/05/2017 07:51
Motivo: ERAM PRO APENSO

29/05/2017 15:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº005942/2017

Movimento excluído em 30/05/2017 07:51
Motivo: ERAM PRO APENSO

23/05/2017 15:46
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/05/2017 08:18
Motivo: AGUARDAR PRAZO DO APENSO

125 23/05/2017 15:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006965/2017

124 18/05/2017 18:31
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 6965

    Documento não disponível
123 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
122 17/05/2017 17:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

121 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 62, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 17/05/2017 11:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

119 17/05/2017 11:25
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção às Petições de fls. 335, 337, 339 dos autos, por meio da qual a apelante nomeia Adriana Gomes Noronha(0AB-P1 4664), como sua bastante procuradora sem poderes para substabelecer, consigno que tais providências, quais sejam mudança na capa e intimações necessárias, serão realizadas neste gabinete conforme previsão dos itens 11,31 e 32 da Resolução n°62/2017 deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
118 29/03/2017 08:51
8 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010034435

    Documento não disponível
117 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO. em 07/03/2017.

    Documento não disponível
116 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 42, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 03/03/2017 09:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
114 02/03/2017 13:07
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

113 02/03/2017 11:04
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível, acolho a preliminar de nulidade para dar parcial provimento à apelação e declarar nulo o processo, desconstituindo a sentença e remetendo o processo ao Juízo de 1º Grau a fim de possibilitar as diligências necessárias para a citação pessoal dos confinantes conformes determina a legislação processual em vigor.

112 22/02/2017 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 2659.

111 22/02/2017 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 2660.

110 21/02/2017 20:04
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 002659.

109 21/02/2017 20:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
108 21/02/2017 19:58
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 002660.

107 21/02/2017 19:58
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
106 20/02/2017 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 002478.

105 17/02/2017 19:31
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 002478.

104 17/02/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
103 09/02/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

102 09/02/2017 08:21
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA- RETIRADO DE PAUTA.

101 08/02/2017 12:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
100 07/02/2017 09:33
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 001622

99 06/02/2017 11:00
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 001622

98 06/02/2017 11:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
97 30/01/2017 08:46
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

96 27/01/2017 11:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 11

94 16/01/2017 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Determino a reinclusão do processo em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
93 06/12/2016 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

92 05/12/2016 12:02
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

02/12/2016 16:48
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/12/2016 10:52

91 02/12/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012039 e 010091/2016

90 02/12/2016 16:16
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

89 02/12/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a essa Secretaria que modifique os nomes dos advogados na capa deste processo para fazer constar os nomes dos atuais patronos indicados nas petições de fls. 315 e 316 dos autos, e que todas as intimações passem a ser realizadas em nome dos novos causídicos.

    Documento não disponível
88 05/10/2016 12:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 03.10.2016.

    Documento não disponível
87 04/10/2016 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Retirar de pauta para proceder a intimação corretamente.

    Documento não disponível
86 03/10/2016 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 12039.

85 03/10/2016 08:58
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 012039

84 03/10/2016 08:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
83 21/09/2016 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

82 21/09/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2016, Ordem: 4

81 22/08/2016 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

Petição de protocolo nº 10091 recebida no gabinete Des. Oliveira.

80 19/08/2016 14:18
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 010091.

79 19/08/2016 14:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
77 08/08/2016 10:48
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU, conforme acórdão da QUESTÃO DE ORDEM (APELAÇÃO CÍVEL N° 2012.0001.000593-0) às fls. 276/280

76 08/08/2016 10:45
8 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
75 22/03/2016 10:49
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

74 22/03/2016 10:48
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 18/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
72 17/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
71 15/02/2016 13:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
70 04/02/2016 14:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 03/02/2016 10:29
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Não conheço dos presentes embargos por ausência de interesse em recorrer, tendo em vista que o acórdão de fls. 251/264 fora anulado por novo acórdão fe fls. 267/280, o qual trata apenas de questões processuais alheias ao mérito.

68 19/12/2014 10:47
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

67 18/12/2014 18:17
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 011202

66 18/12/2014 12:28
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de protocolo nº 11202.

65 17/12/2014 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
64 27/11/2014 12:07
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

63 27/11/2014 10:52
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 27/11/2014 10:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 25/11/2014 12:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Declarado nulo o acórdão, devendo ser reincluido o processo em pauta de julgamento.

25/11/2014 12:01
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/11/2014 12:01

59 19/11/2014 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

58 19/11/2014 08:59
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 18/11/2014 17:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

ANULANDO O JULGAMENTO DO DIA 14.10.2014 (QUESTÃO DE ORDEM).

    Documento não disponível
56 29/10/2014 09:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 28/10/2014 12:30
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

52 24/10/2014 12:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 24/10/2014 12:12
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011124

50 24/10/2014 12:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
49 24/10/2014 12:04
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
48 23/10/2014 10:59
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. HILDEBERTO MATIAS SOARES.

    Documento não disponível
47 23/10/2014 10:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009798

46 22/10/2014 10:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCRA CIVEL

45 22/10/2014 08:37
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 22/10/2014 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.620 de 21/10/2014, com a publicação no dia 22/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 20/10/2014 18:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET.Nº 009798

42 20/10/2014 12:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição com despacho encaminhada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 20/10/2014 10:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 20/10/2014 09:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Sentença mantida. Recurso improvido.

39 15/10/2014 12:11
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da SEJU.

38 15/10/2014 11:08
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 15/10/2014 10:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 09/10/2014 08:51
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 08/10/2014 09:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 7

34 23/09/2014 12:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição recebida no gabinete Des.Oliveira.

33 19/09/2014 11:54
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 9798

32 19/09/2014 11:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 14/02/2014 12:36
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 13/02/2014 11:23
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU com juntada de petições protocoladas sob os nsº 020402 e 023301.

29 13/02/2014 11:22
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível com petições protocoladas sob os nsº 020402 e 023301.

28 13/02/2014 11:20
11 anos atrás

> Remessa

Processo enviado à Sescar Cível

27 15/10/2012 09:42
13 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA,em razão da determinação do Exmo.Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
26 11/10/2012 10:29
13 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
25 11/10/2012 08:55
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023301/2012

24 10/10/2012 09:19
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
23 05/10/2012 09:14
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2012, Ordem: 7

21 27/09/2012 09:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/10/2012, Ordem: 15

20 26/09/2012 10:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO GABINETE DO DES. OLIVEIRA (PARA PAUTA)

19 26/09/2012 09:36
13 anos atrás

> Remessa

Processo enviado à Seju

18 24/09/2012 09:03
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 24/09/2012 08:59
13 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. OLIVEIRA.

16 19/09/2012 13:40
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 19/09/2012 13:12
13 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 19/07/2012 09:23
13 anos atrás

> Conclusão

petição avulsa n.020402/2012

13 19/07/2012 09:22
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 30/03/2012 14:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/03/2012 14:56
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/02/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

9 07/02/2012 12:56
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 07/02/2012 09:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/01/2012 18:16
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/01/2012 18:16
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/01/2012 07:34
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2012 07:28
13 anos atrás

> Distribuição

3 30/01/2012 13:29
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/01/2012 13:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/01/2012 13:26
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 16/01/2017 11:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

78 09/08/2016 10:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 25/11/2014 12:43
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 28/10/2014 19:27
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011202.

54 28/10/2014 19:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível