Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000607-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000607-7
Número Único
0001126-61.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2012 10:05

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • MANOEL ALVES FILHO (GENITOR)
  • TERCIA EMANUELLE RIBEIRO ALVES (MENOR)
Apelados
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • DIRETOR DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
  • SERMAG - SERVIÇO DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR E MAGISTÉRIO
Advogados
Apelante
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 12/07/2013 15:46
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

43 12/07/2013 15:45
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
42 09/07/2013 16:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
41 03/07/2013 12:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

40 03/05/2013 12:01
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 03/05/2013 09:25
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 03/05/2013 09:24
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.266 de 02/5/2013, com a publicação no dia 03/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/04/2013 09:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 30/04/2013 09:14
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

35 19/04/2013 10:20
12 anos atrás

Recebimento

Processos recebidos no gabinete Des. Oliveira.

34 19/04/2013 09:46
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 19/04/2013 08:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 11/04/2013 08:50
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

31 10/04/2013 08:55
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/04/2013, Ordem: 12

30 11/03/2013 13:12
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 11/03/2013 12:12
12 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 17/07/2012 13:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/07/2012 13:39
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

    Documento não disponível
26 25/05/2012 13:36
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 25/05/2012 13:32
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

24 24/05/2012 12:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
23 22/05/2012 09:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 22/05/2012 09:10
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 02/05/2012 15:55
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1410/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
20 30/04/2012 15:25
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1409/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 23/04/2012 11:34
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 27/03/2012 13:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIOS NS.1409/2012 E 1410/2012

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 26/03/2012 09:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

16 26/03/2012 08:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte apelada.

    Documento não disponível
15 15/03/2012 15:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 15/03/2012 15:22
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 06/03/2012 08:01
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 27/02/2012 16:20
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 509/2012 e 510/2012 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
11 31/01/2012 12:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

Of. nº509/12;nº510/12

    Documento não disponível
10 31/01/2012 12:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 31/01/2012 12:04
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/01/2012 11:51
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

7 31/01/2012 10:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/01/2012 10:19
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 31/01/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2012 10:05
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2012 09:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/01/2012 09:15
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2012 09:14
13 anos atrás

AUTUADO