Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000733-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000733-1
Número Único
0000733-71.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2012 07:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • MARIA NAYDE DE MOURA LIMA
  • MICHELY OLIVEIRA GONÇALVES
  • RONALDO ALVES DE LIMA
  • SILVIA DE ARAÚJO ROCHA LEAL
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

64 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
63 29/05/2014 11:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
62 20/05/2014 12:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

61 19/02/2014 19:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

60 19/02/2014 08:30
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 19/02/2014 08:30
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.456 de 18/02/2014, com a publicação no dia 19/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 14/02/2014 12:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

57 14/02/2014 10:43
11 anos atrás

Remessa

À SEJU - com acórdão lavrado.

56 14/02/2014 10:43
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Recurso não conhecido.

55 10/02/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

GAB.DES- OLIVEIRA-Processo recebido da SEJU.

54 10/02/2014 08:09
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 07/02/2014 09:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 03/02/2014 10:59
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 31/01/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/02/2014, Ordem: 1

50 24/01/2014 09:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 22/01/2014 11:10
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 17/01/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/01/2014, Ordem: 3

47 16/01/2014 11:23
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ausência de quorum para abertura sessão - processos pautados adiados

    Documento não disponível
46 13/01/2014 10:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 10/01/2014 08:58
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
44 10/01/2014 08:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/01/2014, Ordem: 3

43 20/12/2013 10:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
42 16/12/2013 10:40
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 13/12/2013 10:22
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabienete do Des. Oliveira.

40 13/12/2013 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/12/2013, Ordem: 6

39 28/11/2013 10:57
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 28/11/2013 09:53
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
37 29/05/2013 10:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

36 28/05/2013 13:44
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
35 08/03/2013 11:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 08/03/2013 09:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 07/03/2013 11:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 06/03/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira

31 06/03/2013 09:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 06/03/2013 09:04
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 02/03/2013 12:05
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 10/09/2012 11:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desentranahamento

    Documento não disponível
27 10/09/2012 11:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
26 01/06/2012 10:24
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 31/05/2012 12:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino o desentranhamento das fls. 110/129.

    Documento não disponível
24 24/05/2012 10:50
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

23 22/05/2012 18:22
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 16/05/2012 14:15
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 10/05/2012 16:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 10/05/2012 09:23
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

19 09/05/2012 10:09
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Denego a concessão de liminar.

18 18/04/2012 10:12
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e de informação.

17 17/04/2012 11:36
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 04/04/2012 14:32
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 03/04/2012 11:31
13 anos atrás

OFÍCIO

of. nº1016/12 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 03/04/2012 11:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/03/2012 18:56
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1014/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
12 07/03/2012 13:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIOS DE NS.1014/2012 E 1016/2012

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 07/03/2012 13:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 02/03/2012 09:07
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

9 01/03/2012 12:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Deixo para apreciar a liminar após a manifestação da parte impetrada.

    Documento não disponível
8 07/02/2012 09:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 07/02/2012 09:03
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 07/02/2012 09:03
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 07/02/2012 07:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2012 07:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/02/2012 13:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2012 13:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2012 13:24
13 anos atrás

AUTUADO