Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000796-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000796-3
Número Único
0007311-23.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/02/2012
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição Excluída

    28/09/2017 15:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Distribuição por Dependência em 29/08/2017 09:06
    • PROCESSO REDISTRIBUÍDO EQUIVOCADAMENTE EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS FORA DO PADRÃO DO SISTEMA E-TJPI NO PROCESSO Nº 17.0.00030529-4/SEI, ANEXO 0212941.
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2012 07:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/02/2012 09:46

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR
Apelado
  • EDILSON SOARES MELO
Advogados
Apelantes
  • Adriana Alves de Macedo
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Antonio Wilson Ventura Lugon
  • Daniel Lopes Rego
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Elisangela Carla da Costa e Silva
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Gustavo Marinho Lira
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEVI LOPES REGO
  • Luciano Azevedo Caldas
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Mirela Santos Nadler
  • Nara de Alencar Marques
  • Nildamar Cardoso Silva Monteiro de Mattos
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • Renato Coelho de Farias
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Apelados
  • Francisco Antonio Coelho Rodrigues
  • ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 25/10/2017 09:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 6ª Vara Cível , desta Capital

46 25/10/2017 09:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2017

    Documento não disponível
16/10/2017 11:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009)

Movimento excluído em 24/10/2017 13:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16/10/2017 11:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2017

Movimento excluído em 24/10/2017 13:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

43 29/08/2017 09:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 13/07/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 13/07/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa dos autos com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ.

40 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
39 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 33, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 11/07/2017 08:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 02/06/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 02/06/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 01/06/2017 11:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR e provido

    Documento não disponível
34 18/05/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

33 18/05/2017 07:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 34

32 29/11/2012 11:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 26/11/2012 13:18
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

30 26/11/2012 13:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta na forma legal.

    Documento não disponível
29 16/11/2012 12:05
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 022120 e 022124

28 07/11/2012 08:23
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 022124

27 07/11/2012 07:18
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

26 18/09/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 022124

25 11/09/2012 12:27
13 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avulsa á SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 10/09/2012 07:03
13 anos atrás

Conclusão

petição avulsa nº 22120

23 06/09/2012 19:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 06/09/2012 10:50
13 anos atrás

Conclusão

petição avulsa nº 022124

21 06/09/2012 10:49
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 23/08/2012 12:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/08/2012 10:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 22/08/2012 10:20
13 anos atrás

Conclusão

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 22/08/2012 08:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 21/08/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/08/2012 10:10
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 20/08/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 18/05/2012 10:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2012 10:07
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 17/02/2012 10:49
13 anos atrás

Remessa

10 17/02/2012 10:41
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

17/02/2012 10:33
13 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

Movimento excluído em 17/02/2012 10:39

9 16/02/2012 08:16
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 16/02/2012 08:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 10/02/2012 09:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2012 09:57
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

5 09/02/2012 08:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2012 07:56
13 anos atrás

Distribuição

3 08/02/2012 09:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2012 09:20
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2012 09:19
13 anos atrás

AUTUADO