Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000950-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000950-9
Número Único
0000101-09.2009.8.18.0046
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2012 08:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE COCAL - PI
Requerido
  • MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelante
  • Alexandre Lopes Filho
Requeridos
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/03/2015 13:54

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 12/12/2017 08:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE COCAL

76 11/12/2017 12:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 07/12/2017 08:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Cocal - PI, Vara Única.

74 07/12/2017 08:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
73 01/12/2017 16:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 28/11/2017 16:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
71 24/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
70 23/10/2017 14:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 44, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 18/10/2017 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 18/10/2017 13:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos tempestivos. Sentença monocrática mantida em
todos os seus termos.

66 02/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 29/09/2017 10:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
63 28/09/2017 07:25
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
62 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

61 19/09/2017 07:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 17

60 15/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 15/09/2017 10:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 04/11/2016 11:16
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 03/11/2016 14:28
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012650/2016

55 14/10/2016 15:01
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 16/09/2016 13:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 16/09/2016 12:35
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Com certidão de publicação do Acórdão.

52 16/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 15/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.062, página Nº 34, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 15/09/2016 10:35
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

49 01/09/2016 12:17
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 01/09/2016 08:37
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

47 31/08/2016 12:16
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 19/08/2016 12:58
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

45 19/08/2016 11:25
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 5

44 14/07/2016 10:37
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 13/07/2016 11:24
4 anos atrás

Recebimento

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
42 04/02/2016 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 04/02/2016 11:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 04/02/2016 11:48
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/04/2015 17:42
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
38 29/04/2015 09:58
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
37 06/04/2015 13:28
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 06/04/2015 12:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar cível- intime-se a parte embargada para querendo,no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
35 27/03/2015 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

34 26/03/2015 19:32
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002591

33 26/03/2015 18:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
32 19/03/2015 17:41
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
31 17/03/2015 14:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

30 17/03/2015 14:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002411/2015

29 16/03/2015 13:54
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
28 16/03/2015 13:52
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 05/03/2015 12:32
6 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. CAROLINA LAGO

26 05/03/2015 12:30
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO E PROCURAÇÃO 1960

25 05/03/2015 12:09
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 25/02/2015 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 24/02/2015 08:47
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 24/02/2015 08:46
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 20/02/2015 10:42
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 20/02/2015 09:04
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Sentença reformada em Reexame Necessário.

12/02/2015 13:03
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/02/2015 13:10

19 11/02/2015 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 11/02/2015 12:15
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 11/02/2015 11:06
6 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 04/02/2015 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 04/02/2015 08:43
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 3

14 04/11/2014 11:06
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/11/2014 10:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 11/04/2012 10:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/04/2012 10:02
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 02/03/2012 13:20
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/03/2012 13:20
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

8 02/03/2012 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2012 08:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2012 08:27
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2012 12:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2012 12:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2012 12:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 12/12/2017 08:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE COCAL

76 11/12/2017 12:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 07/12/2017 08:53
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Cocal - PI, Vara Única.

74 07/12/2017 08:51
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
73 01/12/2017 16:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
71 24/10/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
70 23/10/2017 14:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 44, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 18/10/2017 13:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 18/10/2017 13:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos tempestivos. Sentença monocrática mantida em
todos os seus termos.

66 02/10/2017 11:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

60 15/09/2017 11:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 15/09/2017 10:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
58 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 04/11/2016 11:16
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 03/11/2016 14:28
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012650/2016

55 14/10/2016 15:01
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 16/09/2016 13:43
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 16/09/2016 12:35
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Com certidão de publicação do Acórdão.

52 16/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 15/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.062, página Nº 34, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 15/09/2016 10:35
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

49 01/09/2016 12:17
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 19/08/2016 12:58
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

45 19/08/2016 11:25
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 5

43 13/07/2016 11:24
4 anos atrás

> Recebimento

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
42 04/02/2016 13:26
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 04/02/2016 11:49
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 04/02/2016 11:48
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/04/2015 17:42
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
38 29/04/2015 09:58
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
37 06/04/2015 13:28
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 06/04/2015 12:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar cível- intime-se a parte embargada para querendo,no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
35 27/03/2015 10:41
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gab. Des. Oliveira.

34 26/03/2015 19:32
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002591

33 26/03/2015 18:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
32 19/03/2015 17:41
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
31 17/03/2015 14:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

28 16/03/2015 13:52
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 05/03/2015 12:32
6 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. CAROLINA LAGO

26 05/03/2015 12:30
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO E PROCURAÇÃO 1960

25 05/03/2015 12:09
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 25/02/2015 09:01
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

23 24/02/2015 08:47
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 24/02/2015 08:46
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 20/02/2015 10:42
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 20/02/2015 09:04
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Sentença reformada em Reexame Necessário.

12/02/2015 13:03
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/02/2015 13:10

19 11/02/2015 12:45
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 11/02/2015 12:15
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 11/02/2015 11:06
6 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 04/02/2015 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 04/02/2015 08:43
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 3

14 04/11/2014 11:06
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/11/2014 10:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 11/04/2012 10:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/04/2012 10:02
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 02/03/2012 13:20
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/03/2012 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

8 02/03/2012 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/02/2012 08:50
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2012 08:27
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/02/2012 12:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2012 12:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2012 12:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 28/11/2017 16:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
64 29/09/2017 10:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
63 28/09/2017 07:25
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
61 19/09/2017 07:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 17

48 01/09/2016 08:37
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO.

47 31/08/2016 12:16
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 14/07/2016 10:37
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 17/03/2015 14:07
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002411/2015

29 16/03/2015 13:54
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível