Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2012.0001.000964-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.000964-9
Número Único
0000964-98.2012.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/02/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/10/2017 07:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/08/2019 12:20

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 175.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/06/2019 12:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    14/02/2012 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS nº 030030641, onde a Execução gerou os presentes Embargos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Armando Araujo Santos
  • Joao Silva Araujo Luz
Advogados
Requerido
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Embargante
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Embargados
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
  • GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/04/2018 18:28

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Armando Araujo Santos

Advogados

Requerente
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Requeridos
  • GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JÚNIOR
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
2 - Recurso Especial - 11/03/2019 12:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Armando Araujo Santos
  • Joao Silva Araujo Luz

Advogados

Requerente
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Requeridos
  • GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JÚNIOR
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
156 14/02/2020 11:31
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 14/02/2020 10:53
5 meses atrás

Apensamento

Apensado ao processo 202000010000140

    Documento não disponível
154 30/01/2020 12:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
153 26/11/2019 11:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
152 01/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
151 30/09/2019 14:14
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 51, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 27/09/2019 13:29
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
149 27/09/2019 13:25
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
148 27/09/2019 11:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

147 27/09/2019 10:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

146 24/09/2019 10:38
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Secretário de Desenvolvimento Rural do estado do Piauí para cumprimento da obrigação de fazer.

    Documento não disponível
145 27/08/2019 15:32
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

144 27/08/2019 11:19
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 27/08/2019 11:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

142 22/08/2019 12:20
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 175.

    Documento não disponível
141 21/08/2019 10:46
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 21/08/2019 10:45
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO

139 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:31
Motivo: ERRO

137 20/08/2019 00:07
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
136 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 46, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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135 19/08/2019 08:47
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
134 19/06/2019 10:11
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
133 19/06/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18/06/2019 15:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 19/06/2019 10:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

131 18/06/2019 15:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

130 14/06/2019 12:23
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 13/06/2019 16:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 13/06/2019 16:21
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491416

127 13/06/2019 16:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910452919
ao RESp

126 12/06/2019 13:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
125 12/06/2019 09:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 03/04/2019 11:13
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 20/03/2019 12:05
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Leonardo de Lima Ramos..

    Documento não disponível
122 20/03/2019 12:00
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910442765

121 20/03/2019 08:43
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 13/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
119 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 94, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 12/03/2019 09:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
117 11/03/2019 16:51
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000770/2019

116 11/03/2019 12:53
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
115 11/03/2019 12:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
114 08/02/2019 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 01/02/2019 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 29/01/2019 15:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

111 29/01/2019 00:08
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
110 28/01/2019 14:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 75, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 25/01/2019 15:26
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

108 10/12/2018 11:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE.

107 10/12/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

106 07/12/2018 09:57
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
105 28/11/2018 08:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

104 27/11/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

103 27/11/2018 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 1

102 20/11/2018 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 20/11/2018 13:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

100 20/11/2018 09:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
99 02/08/2018 11:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 02/08/2018 11:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS e JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 18/05/2018.

    Documento não disponível
97 10/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
96 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 73, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/05/2018 11:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
94 19/04/2018 17:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 17/04/2018 17:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
92 05/04/2018 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, apensado ao 03.003064-1.

91 04/04/2018 17:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 04/04/2018 17:10
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5214/2018

89 03/04/2018 18:28
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 03/04/2018 18:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 23/03/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
86 13/03/2018 15:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 09/03/2018 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. apensado ao Mandado de Segurança nº 03.003064-1

84 09/03/2018 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
83 08/03/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 68, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 08/03/2018 11:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

81 28/11/2017 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, apensado ao 03.003064-1.

80 28/11/2017 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

79 24/11/2017 11:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
78 21/11/2017 08:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

77 20/11/2017 09:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
76 20/11/2017 07:35
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão do requerimento do Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122-B) – Advogado dos Embargados: ARMANDO ARAÚJO SANTOS e JOÃO SILVA ARAÚJO LUZ., deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Foi adiado para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
75 17/11/2017 09:02
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 38

74 16/11/2017 08:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
73 10/11/2017 10:38
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
72 09/11/2017 10:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
71 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 56

70 27/10/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento, apensado ao 03.003064-1

69 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 6

68 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

67 26/10/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

66 26/10/2017 07:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
65 25/10/2017 13:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os presentes autos para a 2ª Câmara de Direito Público.

20/02/2017 10:17
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

Movimento excluído em 07/04/2017 11:26
Motivo: DESPACHO EQUIVOCADO.

20/02/2017 10:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

Movimento excluído em 07/04/2017 11:26
Motivo: DESPACHO EQUIVOCADO.

64 30/11/2016 10:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 30/11/2016 10:22
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
62 08/11/2016 08:05
4 anos atrás

Remessa

p/à contadoria judicial, conforme pag. 120

61 08/11/2016 07:18
4 anos atrás

Remessa

p/à contadoria judicial

60 07/11/2016 17:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 07/11/2016 09:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À contadoria judicial.

    Documento não disponível
58 25/10/2016 08:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 24/10/2016 14:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012888/2016

56 21/10/2016 18:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 21/10/2016 18:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 10/09/2015 09:36
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho.

    Documento não disponível
53 03/09/2015 16:17
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 02/09/2015 12:33
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 01/09/2015 16:14
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 008657

50 31/08/2015 17:19
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EM 28/08/2015.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 31/08/2015 07:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
48 24/08/2015 11:06
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ana Lina Brito Cavalcante e Meneses.

    Documento não disponível
47 17/08/2015 17:18
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 13/08/2015 11:54
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 24/06/2015 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. com apenso 3064-1

44 24/06/2015 11:55
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar embargante e embargado para manifestação.

    Documento não disponível
43 15/05/2015 10:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/05/2015 10:28
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
41 17/09/2014 07:59
6 anos atrás

Remessa

à contadoria Judicial

40 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Contadoria Judicial

    Documento não disponível
38 08/08/2014 08:58
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/08/2014 08:58
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 07/07/2014 07:55
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 01/07/2014 11:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 24/06/2014 07:30
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

33 18/06/2014 10:33
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

32 18/06/2014 10:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PEDIDO DE FLS 33 INDEFERIDO.

    Documento não disponível
31 23/04/2014 19:21
7 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003878

30 23/04/2014 09:29
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 23/04/2014 09:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 10/04/2014 11:40
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Gilberto de Holanda Junior (apenso ms nº 03.003064-1)

    Documento não disponível
27 10/04/2014 11:25
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolada sob o nº 002804.

26 10/04/2014 11:24
7 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível com petição nº 002804 despachada

25 02/04/2014 10:59
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2804

24 15/04/2013 11:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/04/2013 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL FERIAS DO RELATOR

22 07/04/2013 10:53
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 15/01/2013 13:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 15/01/2013 12:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 09/01/2013 13:27
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com ms 03.003064-1

18 09/01/2013 13:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 10:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/09/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensamento(Apensado ao MS 03.003064-1)

15 19/09/2012 10:43
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada aos autos(impugnação)

14 05/09/2012 18:51
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

impugnação.

    Documento não disponível
13 05/09/2012 18:50
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 30/08/2012 12:00
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo de Lima Ramos

    Documento não disponível
11 28/08/2012 08:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 23/08/2012 13:57
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 16/07/2012 08:50
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 04/07/2012 11:02
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autoa á SESCAR Civel

7 04/07/2012 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartorio para providencias

    Documento não disponível
6 15/02/2012 10:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 15/02/2012 10:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

4 14/02/2012 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 14/02/2012 11:58
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 14/02/2012 11:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2012 10:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
156 14/02/2020 11:31
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 14/02/2020 10:53
5 meses atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 202000010000140

    Documento não disponível
154 30/01/2020 12:58
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
153 26/11/2019 11:34
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
152 01/10/2019 00:04
10 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
151 30/09/2019 14:14
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 51, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 27/09/2019 13:29
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
149 27/09/2019 13:25
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
148 27/09/2019 11:10
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

147 27/09/2019 10:50
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

146 24/09/2019 10:38
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Secretário de Desenvolvimento Rural do estado do Piauí para cumprimento da obrigação de fazer.

    Documento não disponível
145 27/08/2019 15:32
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

144 27/08/2019 11:19
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 27/08/2019 11:19
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

142 22/08/2019 12:20
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 175.

    Documento não disponível
141 21/08/2019 10:46
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 21/08/2019 10:45
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO

139 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20/08/2019 08:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 20/08/2019 08:31
Motivo: ERRO

137 20/08/2019 00:07
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
136 19/08/2019 13:08
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 46, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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135 19/08/2019 08:47
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
134 19/06/2019 10:11
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
133 19/06/2019 10:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18/06/2019 15:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 19/06/2019 10:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

131 18/06/2019 15:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

130 14/06/2019 12:23
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 13/06/2019 16:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 13/06/2019 16:21
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491416

127 13/06/2019 16:20
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910452919
ao RESp

126 12/06/2019 13:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
125 12/06/2019 09:32
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 03/04/2019 11:13
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 20/03/2019 12:05
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Leonardo de Lima Ramos..

    Documento não disponível
122 20/03/2019 12:00
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910442765

121 20/03/2019 08:43
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 13/03/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
119 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 94, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 12/03/2019 09:19
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
115 11/03/2019 12:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
114 08/02/2019 10:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 01/02/2019 14:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 29/01/2019 15:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

108 10/12/2018 11:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE.

107 10/12/2018 10:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

105 28/11/2018 08:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

104 27/11/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

103 27/11/2018 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 1

102 20/11/2018 13:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 20/11/2018 13:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

97 10/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
96 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 73, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/05/2018 11:09
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
94 19/04/2018 17:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 17/04/2018 17:14
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
92 05/04/2018 09:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, apensado ao 03.003064-1.

91 04/04/2018 17:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 03/04/2018 18:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 23/03/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
86 13/03/2018 15:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 09/03/2018 08:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. apensado ao Mandado de Segurança nº 03.003064-1

84 09/03/2018 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
83 08/03/2018 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 68, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 08/03/2018 11:59
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

81 28/11/2017 11:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, apensado ao 03.003064-1.

80 28/11/2017 11:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

79 24/11/2017 11:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
78 21/11/2017 08:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

77 20/11/2017 09:28
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
76 20/11/2017 07:35
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão do requerimento do Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122-B) – Advogado dos Embargados: ARMANDO ARAÚJO SANTOS e JOÃO SILVA ARAÚJO LUZ., deferido pelo Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Foi adiado para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
75 17/11/2017 09:02
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 38

74 16/11/2017 08:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
73 10/11/2017 10:38
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
72 09/11/2017 10:35
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
71 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 56

70 27/10/2017 10:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento, apensado ao 03.003064-1

69 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 6

68 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

67 26/10/2017 08:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

66 26/10/2017 07:59
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
65 25/10/2017 13:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os presentes autos para a 2ª Câmara de Direito Público.

20/02/2017 10:17
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

Movimento excluído em 07/04/2017 11:26
Motivo: DESPACHO EQUIVOCADO.

20/02/2017 10:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

Movimento excluído em 07/04/2017 11:26
Motivo: DESPACHO EQUIVOCADO.

64 30/11/2016 10:27
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 30/11/2016 10:22
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
62 08/11/2016 08:05
4 anos atrás

> Remessa

p/à contadoria judicial, conforme pag. 120

61 08/11/2016 07:18
4 anos atrás

> Remessa

p/à contadoria judicial

60 07/11/2016 17:48
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 07/11/2016 09:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À contadoria judicial.

    Documento não disponível
58 25/10/2016 08:54
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 24/10/2016 14:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012888/2016

56 21/10/2016 18:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 21/10/2016 18:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 10/09/2015 09:36
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Vilmar de Sousa Borges Filho.

    Documento não disponível
53 03/09/2015 16:17
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 02/09/2015 12:33
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 01/09/2015 16:14
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 008657

50 31/08/2015 17:19
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

EM 28/08/2015.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 31/08/2015 07:39
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
48 24/08/2015 11:06
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ana Lina Brito Cavalcante e Meneses.

    Documento não disponível
47 17/08/2015 17:18
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 13/08/2015 11:54
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 24/06/2015 11:56
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. com apenso 3064-1

44 24/06/2015 11:55
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar embargante e embargado para manifestação.

    Documento não disponível
43 15/05/2015 10:28
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/05/2015 10:28
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
41 17/09/2014 07:59
6 anos atrás

> Remessa

à contadoria Judicial

40 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Contadoria Judicial

    Documento não disponível
38 08/08/2014 08:58
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/08/2014 08:58
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 07/07/2014 07:55
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 01/07/2014 11:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 24/06/2014 07:30
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CÍVEL

33 18/06/2014 10:33
7 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.

32 18/06/2014 10:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PEDIDO DE FLS 33 INDEFERIDO.

    Documento não disponível
31 23/04/2014 19:21
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003878

30 23/04/2014 09:29
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 23/04/2014 09:28
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 10/04/2014 11:40
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Gilberto de Holanda Junior (apenso ms nº 03.003064-1)

    Documento não disponível
27 10/04/2014 11:25
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolada sob o nº 002804.

26 10/04/2014 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível com petição nº 002804 despachada

25 02/04/2014 10:59
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2804

24 15/04/2013 11:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/04/2013 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL FERIAS DO RELATOR

22 07/04/2013 10:53
8 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 15/01/2013 13:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 15/01/2013 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

19 09/01/2013 13:27
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com ms 03.003064-1

18 09/01/2013 13:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
17 19/09/2012 10:45
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/09/2012 10:45
8 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Apensamento(Apensado ao MS 03.003064-1)

15 19/09/2012 10:43
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada aos autos(impugnação)

14 05/09/2012 18:51
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

impugnação.

    Documento não disponível
13 05/09/2012 18:50
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 30/08/2012 12:00
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo de Lima Ramos

    Documento não disponível
11 28/08/2012 08:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 23/08/2012 13:57
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 16/07/2012 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 04/07/2012 11:02
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autoa á SESCAR Civel

7 04/07/2012 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartorio para providencias

    Documento não disponível
6 15/02/2012 10:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 15/02/2012 10:02
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

4 14/02/2012 12:28
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 14/02/2012 11:58
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 14/02/2012 11:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2012 10:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 29/01/2019 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
110 28/01/2019 14:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 75, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 25/01/2019 15:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

106 07/12/2018 09:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
100 20/11/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
99 02/08/2018 11:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 02/08/2018 11:44
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARMANDO ARAUJO SANTOS e JOAO SILVA ARAUJO LUZ em 18/05/2018.

    Documento não disponível
90 04/04/2018 17:10
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5214/2018

89 03/04/2018 18:28
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 11/03/2019 16:51
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000770/2019

116 11/03/2019 12:53
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível