Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000976-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000976-5
Número Único
0001397-87.2004.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2012 11:25

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARA LOURDES MARQUES ALMEIDA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelado
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/01/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA - PI

40 16/01/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 15/01/2018 08:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

38 15/01/2018 08:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
37 27/11/2017 20:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17774/2017

36 17/11/2017 16:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017774/2017.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 09/11/2017 10:08
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 09/10/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 09/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

31 09/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
30 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 74, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 06/10/2017 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 09/06/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

27 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 07/06/2017 09:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e provido

    Documento não disponível
25 01/06/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 01/06/2017 07:57
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.06.2017.

    Documento não disponível
23 31/05/2017 09:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 96

22 19/05/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 19/05/2017 07:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 54

20 28/09/2012 10:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 28/09/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 26/09/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 26/09/2012 09:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 25/09/2012 09:02
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 24/09/2012 09:44
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 24/09/2012 09:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 23/04/2012 09:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/04/2012 09:08
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 29/02/2012 12:59
13 anos atrás

Remessa

10 29/02/2012 12:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

9 24/02/2012 09:00
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CÌVEL

8 24/02/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 16/02/2012 08:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2012 08:52
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 15/02/2012 11:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2012 11:25
13 anos atrás

Distribuição

3 14/02/2012 12:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2012 12:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2012 12:55
13 anos atrás

AUTUADO