Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.000987-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.000987-0
Número Único
0001227-71.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/02/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2012 12:54

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 10:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSUÉ VIEIRA SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 10/03/2014 10:38
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

42 07/03/2014 10:04
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

41 07/03/2014 10:03
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 05/02/2014 13:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
39 31/01/2014 15:29
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
38 28/01/2014 13:08
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
37 08/01/2014 10:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 10/12/2013 10:43
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

35 04/11/2013 10:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 04/11/2013 09:02
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/11/2013 09:02
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.393 de 01/11/2013, com a publicação no dia 04/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 01/11/2013 09:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 31/10/2013 12:55
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

30 29/10/2013 11:46
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 29/10/2013 10:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 18/10/2013 09:36
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 17/10/2013 10:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 31

26 15/10/2013 13:00
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 15/10/2013 10:18
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
24 10/10/2013 10:04
11 anos atrás

Conclusão

Des. Edvaldo.

23 09/10/2013 18:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 08/10/2013 12:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
21 07/03/2013 20:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 20:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 10:09
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 13:38
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cilvel

15 28/01/2013 09:13
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 14/06/2012 13:06
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 30/03/2012 15:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/03/2012 15:29
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2012 10:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2012 10:21
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

9 24/02/2012 07:59
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com despacho do Des RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 23/02/2012 10:40
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 16/02/2012 08:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2012 08:52
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 15/02/2012 13:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2012 12:54
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/02/2012 09:21
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/02/2012 09:21
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2012 09:20
13 anos atrás

AUTUADO