Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001018-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001018-4
Número Único
0017968-92.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2012 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/02/2012 09:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 08/11/2017 10:05
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

43 08/11/2017 10:04
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
42 20/10/2017 11:37
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15899/2017

41 18/10/2017 18:52
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015899/2017.

    Documento não disponível
40 18/10/2017 18:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 11/10/2017 09:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 05/09/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 05/09/2017 07:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 05/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
35 04/09/2017 14:45
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 45, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 01/09/2017 14:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 15/08/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

32 15/08/2017 09:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 14/08/2017 11:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 08/08/2017 10:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
29 01/08/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 3

28 31/07/2017 08:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 28/07/2017 12:44
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa torres (convocado).
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.08.2017.

    Documento não disponível
26 26/07/2017 12:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
25 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

24 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 10

23 23/06/2017 08:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/05/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/05/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/05/2017 07:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 05/05/2017 10:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 06/02/2013 11:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 05/02/2013 14:32
8 anos atrás

Remessa

a seju

16 04/02/2013 12:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 14/01/2013 18:15
8 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

14 14/01/2013 09:54
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 11/01/2013 11:43
8 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 02/04/2012 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/04/2012 16:26
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 05/03/2012 10:06
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/03/2012 10:05
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 05/03/2012 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar cível

    Documento não disponível
7 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2012 11:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2012 11:16
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/02/2012 09:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/02/2012 09:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2012 09:05
9 anos atrás

AUTUADO