Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.001029-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.001029-9
Número Único
0009098-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10706 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações Municipais Específicas
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/02/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    18/10/2017 11:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2012 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • CARLOS ANTONIO PEREIRA GALVÃO
Advogados
Requerentes
  • CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
  • Elmira Maia Gomes Machado
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • Inaldo Pires Galvao
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • Mussolini Araujo Carvalho
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Ricardo de Almeida Santos
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO
Requeridos
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Nivaldo Avelino de Castro
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 30/05/2018 08:47
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

49 30/05/2018 08:47
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2018

    Documento não disponível
48 29/05/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 16/05/2018 12:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
46 04/04/2018 08:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do FMS SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
23/03/2018 19:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da FMS com petição

Movimento excluído em 04/04/2018 10:47
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

44 14/03/2018 09:00
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS(FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE)
ENTREGUE C/AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
43 05/03/2018 13:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
42 16/01/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 16/01/2018 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

40 16/01/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
39 15/01/2018 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 72, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 15/01/2018 08:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 24/11/2017 13:14
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI

    Documento não disponível
34 20/11/2017 10:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
33 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 28

32 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:00
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

30 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 18/10/2017 11:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 10/10/2017 13:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/ Gabinete

    Documento não disponível
26 05/12/2016 12:45
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

25 05/12/2016 10:53
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

24 27/08/2012 11:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 24/08/2012 08:14
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

24/08/2012 08:13
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/08/2012 08:14

22 24/08/2012 08:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
21 21/08/2012 13:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

20 21/08/2012 13:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 21/05/2012 12:27
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 16/05/2012 15:24
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 14/05/2012 08:01
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

16 11/05/2012 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 27/04/2012 12:53
9 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

14 27/04/2012 12:52
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 27/04/2012 11:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
12 23/04/2012 09:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/04/2012 09:21
9 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
10 28/02/2012 11:23
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 28/02/2012 11:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 28/02/2012 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 23/02/2012 18:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 18:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 08:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 08:18
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/02/2012 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/02/2012 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2012 10:16
9 anos atrás

AUTUADO