Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.001060-3

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.001060-3
Número Único
0002307-50.2009.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2012 11:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ÉTICA CONSTRUTORA LTDA.
Apelados
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO D FLORIANO-PI
  • PRESIDENTE ESPECIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados
Apelantes
  • CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO
  • MARINA JUNQUEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 29/06/2020 09:13
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 27/05/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2020.

    Documento não disponível
43 26/05/2020 18:10
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.910, página Nº 36, de 26/05/2020, com a publicação no dia 27/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 26/05/2020 11:51
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

41 26/05/2020 10:07
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 21/02/2020 10:10
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

39 19/02/2020 12:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 17/02/2020 11:26
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ÉTICA CONSTRUTORA LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
37 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
36 07/02/2020 10:19
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 38

35 28/01/2020 08:49
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 10

34 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
33 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
32 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

30 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 22

29 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 29/11/2019 10:02
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
26 21/10/2019 15:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABAPODES.

25 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

23 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 30/10/2017 13:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
20 16/03/2017 08:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 26/04/2012 12:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 26/04/2012 11:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 25/04/2012 08:19
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 25/04/2012 08:19
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 23/04/2012 08:50
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 23/04/2012 08:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 16/04/2012 08:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/04/2012 08:58
9 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ.

    Documento não disponível
11 07/03/2012 11:24
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2012 11:24
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 02/03/2012 09:41
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 02/03/2012 09:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 23/02/2012 18:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2012 18:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2012 11:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2012 11:40
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2012 10:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2012 10:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2012 10:06
9 anos atrás

AUTUADO